EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323028 — página do DOU de 13/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020041300080 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323028 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 48500004327201964. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 33683111000280. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acrescer o item contratual "serviço de acesso à internet - acima de 300Mbps", atualmente contratado com largura de banda de dados de 400Mbps, para 700Mbps, durante os meses de abril, maio e junho de 2020, com base no art. 65 §1da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Art. 8.666/93 §1º . Vigência: 08/04/2020 a 19/12/2020. Valor Total: R$477.617,76. Fonte: 174032273 - 2020NE800143. Data de Assinatura: 08/04/2020. (SICON - 09/04/2020) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento. Processo n.º 48400.700440/2016-50. Firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30 e a DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 09.370.244/0001-30. Objeto: Repactuação de preços do Contrato nº 03/2017, em razão da solicitação de repactuação da contratada, em função do aumento dos salários conforme convenções coletivas do ano de 2020. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 81.565,92. Valor atual do Contrato: R$ 2.285.586,72. Assinado em: 08/04/2020. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento. Processo n.º 48400.001031/2015-96. Firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30 e a HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.853.446/0001-94. Objeto: Repactuação de preços do Contrato nº 05/2017, em razão da solicitação de repactuação da contratada, em função do aumento tarifário das passagens de ônibus. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor atual do Contrato: R$ 290.052,20. Assinado em: 08/04/2020. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento. Processo n.º 48400.700661/2018-90. Firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30 e a EMPRESA OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Reajuste tarifário do Contrato nº 04/2018. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 1.633,52. Valor atual do Contrato: R$ 38.592,63. Assinado em: 08/04/2020. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento. Processo n.º 48400.700225/2016-59. Firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0007-07. Objeto: Reajuste tarifário do Contrato nº 16/2016. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 122.156,77. Valor atual do Contrato: R$ 834.463,95. Assinado em: 09/04/2020. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.000040/2020-10. Dispensa de Licitação nº DL.EPE.002/2020. Contrato nº CT-EPE-014/2020. Contratado: CABRERA CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA - 05.430.532/0001-82. Objeto: Contratação de remanescente de serviços do CT-EPE- 010/2018, para prestação de serviços especializados de execução fiscal, assessoria e consultoria fiscal-tributária, junto às áreas financeira e contábil da EPE. Base: Art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 72.094,44. Vigência: 02/05/2020 a 28/08/2020. Assinatura: 09/04/2020. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 325001 Nº Processo: 48002000737202091 . Objeto: Contratação de serviço de suporte e atualização das licenças de uso da suíte de programas ArcGIS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 06/04/2020. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA. Diretor. Ratificação em 06/04/2020. ERIK EDUARDO REGO. Diretor. Valor Global: R$ 308.481,16. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 09/04/2020) 325001-32314-2020NE000251 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 325001 Nº Processo: 48002000669202060. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível e lavagem dos veículos locados para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro e da Sede em Brasília, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato - Anexo III deste Ed i t a l , pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 01 Sl 901-centro - (www.epe.gov.br e Comprasnet.gov.br), Obs: Covid-19 Retirada Edital Só No Site - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-5-00003-2020. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . SYLVIA DE CARVALHO BULCAO VIANNA Superintendente (SIASGnet - 09/04/2020) 325001-32314-2020NE000251 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DE CONVÊNIO Nº ECV-PRFP 001/2019 CONVENENTES: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; INTERVENIENTE: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC; OBJETO: Cooperação tecnico-financeira para apoiar a implementação do novo método de avaliação da eficiência energética de edificações comerciais, de serviços e públicas e de edificações residenciais, no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações - PBE Edifica; ESPÉCIE: Convênio nº ECV-PRFP 001/2019; VALOR: R$ 1.896.204,84 (hum milhão, oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2020. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Wilson Ferreira Junior - Presidente e Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira - Diretor de Gestão e Sustentabilidade; pela UFSC: Ubaldo Cesar Balthazar - Reitor; e pela FEESC: Angela de Espindola da Silveira - Gerente Executiva. AVISO DE RETIFICAÇÃO Tornar público aos interessados a seguinte retificação ao Extrato do Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF-028/2020, com a Prefeitura do Município de Entre Rios do Oeste/PR, publicado no DOU Nº 53 de 18/03/2020, Seção 03, página 073: onde se lê: R$ 322.923,22 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), leia-se: R$ 322.943,22 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos). Rio de Janeiro, 9 de abril de 2020. LUCIA CASASANTA Diretora FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Licitação: CO.GCM.A.00008.2018. 2. Instrumento Contratual: 8000010539. 3. Aditamento: nº 02. 4. Nome da Empresa: Artplan Comunicação S.A. 5. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos Orçamentários 6. Valor Total Estimado do Contrato após o Aditamento nº 02: R$ 16.000.000,00 7. Data da Assinatura: 08.04.2020. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE CSAQ.A.00072.2019. 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. comunica a SUSPENSÃO da licitação nº PE.CSAQ.A.00072.2019, publicada no Diário Oficial da União Seção III de 26/03/2019. 2. Objeto: serviço de pintura para proteção anticorrosiva das fundações metálicas das torres das Linhas de Transmissão de 600 kV Foz do Iguaçu - Ibiúna circuitos 1, 2, 3 e 4, Linha de Interligação de 500 kV Ibiúna - Itatiba e nas Linhas de Transmissão de 750 kV Itaberá - Tijuco Preto circuitos 1 e 2, da Gerência de Produção São Roque - GRQ.O, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE CSAQ.A.00055.2020. 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para prestação de serviços de manutenção e conservação industrial na unidade de Furnas Centrais Elétrica S/A, Usina de Manso, localizada no município de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, conforme condições estabelecidas no Edital. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00055.2020. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 4. Consulta do Edital: O Edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 13/04/2020 no website Comprasnet - (ww.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.furnas.com.br, menu "Fornecedores / Editais (UASG 926137 - número da licitação 00055.2020). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverá ser apresenhttp://www.comprasgovernamentais.gov.br/tadas até as 10h00min do dia 30/04/2020, no mesmo endereço citado acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00020.2020 - UASG 926137 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação da prestação de serviços de manutenção e conservação industrial, manutenção da Estação de Tratamento D'Água, Tratamento de efluentes e controle do ciclo térmico, no âmbito da Gerência de Produção Rio. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00020.2020. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 8h do dia 13/04/2020 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - número da licitação 20.2020). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 24/04/2020, no mesmo endereço citado acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A EXTRATO DE ADITAMENTO 1. Licitação nº PE.GCM.A.00175.2016. 2. Aditamento 01- TC 8000009638. 2. Nome da Empresa: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA. 3. CNPJ nº 05.933.907/0001-27. 4. Data de Assinatura:02.04.2020. GCT.A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-70.2020.1240 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, da Lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 10.029/2019, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PG-70.2020.1240 para aquisição de SISTEMA CFTV SE POÇÕES II. As propostas e documentação serão recebidos até às 09h00 do dia 30/04/2020 (horário de Brasília), quando será iniciada a abertura da sessão pública. O Edital estará disponível a partir de 13/04/2020. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD, no endereço CHESF - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, CONTRATAÇÕES E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DGSC, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n. 333, Sala B-310 - San Martin / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)3229.2537/3298/3162. DIEGO RHENNIER TORRES COSTA Gerente do Departamento de Compras, Contratações e Alienação de Bens Imóveis CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 13037/2020 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/03/2020, .Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2020, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2020, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização (outsourcing), incluindo o fornecimento dos equipamentos multifuncionais digitais. MARCELO DOS SANTOS SOUZA Superintendente (SIDEC - 09/04/2020) 910809-00001-2020NE458001 (Of. El. nº .)