SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 29/07/2013
Edição: 1
Página: 139

Processos citados

833.852/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.852/2011;
833.853/2011
833.853/2011;
834.036/2011
834.036/2011;
834.056/2011
834.108/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.852/2011; 833.853/2011; 834.036/2011; 834.056/2011 834.108/2011;
834.167/2011
834.167/2011;
834.455/2011
834.455/2011;
834.467/2011
834.703/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.852/2011; 833.853/2011; 834.036/2011; 834.056/2011 834.108/2011; 834.167/2011; 834.455/2011; 834.467/2011 834.703/2011;
834.811/2011
834.811/2011;
834.813/2011
834.813/2011;
834.814/2011
834.815/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.852/2011; 833.853/2011; 834.036/2011; 834.056/2011 834.108/2011; 834.167/2011; 834.455/2011; 834.467/2011 834.703/2011; 834.811/2011; 834.813/2011; 834.814/2011 834.815/2011;
834.816/2011
834.816/2011;
834.817/2011
834.817/2011;
834.818/2011
834.819/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.852/2011; 833.853/2011; 834.036/2011; 834.056/2011 834.108/2011; 834.167/2011; 834.455/2011; 834.467/2011 834.703/2011; 834.811/2011; 834.813/2011; 834.814/2011 834.815/2011; 834.816/2011; 834.817/2011; 834.818/2011 834.819/2011;
834.820/2011
834.820/2011;
834.821/2011
834.821/2011;
835.026/2011
833.792/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.852/2011; 833.853/2011; 834.036/2011; 834.056/2011 834.108/2011; 834.167/2011; 834.455/2011; 834.467/2011 834.703/2011; 834.811/2011; 834.813/2011; 834.814/2011 834.815/2011; 834.816/2011; 834.817/2011; 834.818/2011 834.819/2011; 834.820/2011; 834.821/2011; 835.026/2011 833.792/2012;
833.800/2012
831.530/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.530/2011;
831.533/2011
831.533/2011;
831.534/2011
831.534/2011;
831.535/2011
831.536/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.530/2011; 831.533/2011; 831.534/2011; 831.535/2011 831.536/2011;
831.537/2011
831.537/2011;
831.538/2011
831.538/2011;
831.539/2011
831.540/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.530/2011; 831.533/2011; 831.534/2011; 831.535/2011 831.536/2011; 831.537/2011; 831.538/2011; 831.539/2011 831.540/2011;
831.544/2011
831.544/2011;
831.592/2011
831.592/2011;
831.597/2011
831.598/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.530/2011; 831.533/2011; 831.534/2011; 831.535/2011 831.536/2011; 831.537/2011; 831.538/2011; 831.539/2011 831.540/2011; 831.544/2011; 831.592/2011; 831.597/2011 831.598/2011;
831.599/2011
831.599/2011;
831.743/2011
831.743/2011;
831.744/2011
831.745/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.530/2011; 831.533/2011; 831.534/2011; 831.535/2011 831.536/2011; 831.537/2011; 831.538/2011; 831.539/2011 831.540/2011; 831.544/2011; 831.592/2011; 831.597/2011 831.598/2011; 831.599/2011; 831.743/2011; 831.744/2011 831.745/2011;
831.746/2011
831.746/2011;
831.747/2011
831.747/2011;
831.748/2011
831.749/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.530/2011; 831.533/2011; 831.534/2011; 831.535/2011 831.536/2011; 831.537/2011; 831.538/2011; 831.539/2011 831.540/2011; 831.544/2011; 831.592/2011; 831.597/2011 831.598/2011; 831.599/2011; 831.743/2011; 831.744/2011 831.745/2011; 831.746/2011; 831.747/2011; 831.748/2011 831.749/2011;
831.750/2011
831.750/2011;
831.751/2011
831.751/2011;
833.892/2011
834.107/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.530/2011; 831.533/2011; 831.534/2011; 831.535/2011 831.536/2011; 831.537/2011; 831.538/2011; 831.539/2011 831.540/2011; 831.544/2011; 831.592/2011; 831.597/2011 831.598/2011; 831.599/2011; 831.743/2011; 831.744/2011 831.745/2011; 831.746/2011; 831.747/2011; 831.748/2011 831.749/2011; 831.750/2011; 831.751/2011; 833.892/2011 834.107/2011;
834.183/2011
834.183/2011;
834.698/2011
834.698/2011;
835.051/2011
833.221/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.221/2008;
833.035/2011
833.035/2011;
833.160/2011
833.160/2011;
833.388/2011
833.437/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.221/2008; 833.035/2011; 833.160/2011; 833.388/2011 833.437/2011;
833.570/2011
833.570/2011;
833.571/2011
833.571/2011;
833.628/2011
833.789/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.221/2008; 833.035/2011; 833.160/2011; 833.388/2011 833.437/2011; 833.570/2011; 833.571/2011; 833.628/2011 833.789/2012;
833.790/2012
833.790/2012;
833.791/2012
833.000/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.000/2008;
833.003/2008
833.003/2008;
833.004/2008
833.004/2008;
833.005/2008
833.006/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.000/2008; 833.003/2008; 833.004/2008; 833.005/2008 833.006/2008;
833.007/2008
833.007/2008;
833.008/2008
833.008/2008;
833.009/2008
833.012/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.000/2008; 833.003/2008; 833.004/2008; 833.005/2008 833.006/2008; 833.007/2008; 833.008/2008; 833.009/2008 833.012/2008;
833.013/2008
833.013/2008;
833.016/2008
833.016/2008;
833.017/2008
833.019/2008
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.000/2008; 833.003/2008; 833.004/2008; 833.005/2008 833.006/2008; 833.007/2008; 833.008/2008; 833.009/2008 833.012/2008; 833.013/2008; 833.016/2008; 833.017/2008 833.019/2008;
833.101/2008
833.101/2008;
833.252/2008
833.252/2008;
833.253/2008
833.256/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.000/2008; 833.003/2008; 833.004/2008; 833.005/2008 833.006/2008; 833.007/2008; 833.008/2008; 833.009/2008 833.012/2008; 833.013/2008; 833.016/2008; 833.017/2008 833.019/2008; 833.101/2008; 833.252/2008; 833.253/2008 833.256/2008;
831.542/2011
831.542/2011;
831.543/2011
831.543/2011;
831.545/2011
831.546/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.000/2008; 833.003/2008; 833.004/2008; 833.005/2008 833.006/2008; 833.007/2008; 833.008/2008; 833.009/2008 833.012/2008; 833.013/2008; 833.016/2008; 833.017/2008 833.019/2008; 833.101/2008; 833.252/2008; 833.253/2008 833.256/2008; 831.542/2011; 831.543/2011; 831.545/2011 831.546/2011;
831.547/2011
831.547/2011;
831.548/2011
831.548/2011;
831.549/2011
831.550/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.000/2008; 833.003/2008; 833.004/2008; 833.005/2008 833.006/2008; 833.007/2008; 833.008/2008; 833.009/2008 833.012/2008; 833.013/2008; 833.016/2008; 833.017/2008 833.019/2008; 833.101/2008; 833.252/2008; 833.253/2008 833.256/2008; 831.542/2011; 831.543/2011; 831.545/2011 831.546/2011; 831.547/2011; 831.548/2011; 831.549/2011 831.550/2011;
831.551/2011
831.551/2011;
831.552/2011
831.552/2011;
831.553/2011
831.554/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.000/2008; 833.003/2008; 833.004/2008; 833.005/2008 833.006/2008; 833.007/2008; 833.008/2008; 833.009/2008 833.012/2008; 833.013/2008; 833.016/2008; 833.017/2008 833.019/2008; 833.101/2008; 833.252/2008; 833.253/2008 833.256/2008; 831.542/2011; 831.543/2011; 831.545/2011 831.546/2011; 831.547/2011; 831.548/2011; 831.549/2011 831.550/2011; 831.551/2011; 831.552/2011; 831.553/2011 831.554/2011;
831.555/2011
831.555/2011;
831.556/2011
831.556/2011;
831.557/2011
831.558/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.000/2008; 833.003/2008; 833.004/2008; 833.005/2008 833.006/2008; 833.007/2008; 833.008/2008; 833.009/2008 833.012/2008; 833.013/2008; 833.016/2008; 833.017/2008 833.019/2008; 833.101/2008; 833.252/2008; 833.253/2008 833.256/2008; 831.542/2011; 831.543/2011; 831.545/2011 831.546/2011; 831.547/2011; 831.548/2011; 831.549/2011 831.550/2011; 831.551/2011; 831.552/2011; 831.553/2011 831.554/2011; 831.555/2011; 831.556/2011; 831.557/2011 831.558/2011;
831.559/2011
831.559/2011;
832.702/2011
832.702/2011;
832.705/2011
833.182/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.000/2008; 833.003/2008; 833.004/2008; 833.005/2008 833.006/2008; 833.007/2008; 833.008/2008; 833.009/2008 833.012/2008; 833.013/2008; 833.016/2008; 833.017/2008 833.019/2008; 833.101/2008; 833.252/2008; 833.253/2008 833.256/2008; 831.542/2011; 831.543/2011; 831.545/2011 831.546/2011; 831.547/2011; 831.548/2011; 831.549/2011 831.550/2011; 831.551/2011; 831.552/2011; 831.553/2011 831.554/2011; 831.555/2011; 831.556/2011; 831.557/2011 831.558/2011; 831.559/2011; 832.702/2011; 832.705/2011 833.182/2011;
833.183/2011
833.183/2011;
833.574/2011
833.365/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.365/2008;
831.363/2011
831.363/2011;
831.365/2011
831.365/2011;
831.801/2011
832.680/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.365/2008; 831.363/2011; 831.365/2011; 831.801/2011 832.680/2011;
832.683/2011
832.683/2011;
832.854/2011
832.854/2011;
832.938/2011
832.383/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.365/2008; 831.363/2011; 831.365/2011; 831.801/2011 832.680/2011; 832.683/2011; 832.854/2011; 832.938/2011 832.383/2012;
832.437/2012
832.437/2012;
832.438/2012
832.438/2012;
832.439/2012
832.440/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.365/2008; 831.363/2011; 831.365/2011; 831.801/2011 832.680/2011; 832.683/2011; 832.854/2011; 832.938/2011 832.383/2012; 832.437/2012; 832.438/2012; 832.439/2012 832.440/2012;
832.662/2012
833.267/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.267/2008;
833.269/2008
833.269/2008;
833.271/2008
833.271/2008;
833.284/2008
833.285/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.267/2008; 833.269/2008; 833.271/2008; 833.284/2008 833.285/2008;
833.290/2008
833.290/2008;
833.292/2008
833.292/2008;
833.307/2008
833.325/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.267/2008; 833.269/2008; 833.271/2008; 833.284/2008 833.285/2008; 833.290/2008; 833.292/2008; 833.307/2008 833.325/2008;
833.336/2008
833.336/2008;
833.351/2008
833.351/2008;
833.385/2008
833.397/2008
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.267/2008; 833.269/2008; 833.271/2008; 833.284/2008 833.285/2008; 833.290/2008; 833.292/2008; 833.307/2008 833.325/2008; 833.336/2008; 833.351/2008; 833.385/2008 833.397/2008;
832.481/2009
832.481/2009;
833.330/2010
833.330/2010;
833.342/2010
833.343/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.267/2008; 833.269/2008; 833.271/2008; 833.284/2008 833.285/2008; 833.290/2008; 833.292/2008; 833.307/2008 833.325/2008; 833.336/2008; 833.351/2008; 833.385/2008 833.397/2008; 832.481/2009; 833.330/2010; 833.342/2010 833.343/2010;
833.344/2010
833.344/2010;
833.346/2010
833.346/2010;
833.348/2010
833.349/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.267/2008; 833.269/2008; 833.271/2008; 833.284/2008 833.285/2008; 833.290/2008; 833.292/2008; 833.307/2008 833.325/2008; 833.336/2008; 833.351/2008; 833.385/2008 833.397/2008; 832.481/2009; 833.330/2010; 833.342/2010 833.343/2010; 833.344/2010; 833.346/2010; 833.348/2010 833.349/2010;
833.350/2010
833.350/2010;
833.388/2010
833.388/2010;
831.364/2011
831.366/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.267/2008; 833.269/2008; 833.271/2008; 833.284/2008 833.285/2008; 833.290/2008; 833.292/2008; 833.307/2008 833.325/2008; 833.336/2008; 833.351/2008; 833.385/2008 833.397/2008; 832.481/2009; 833.330/2010; 833.342/2010 833.343/2010; 833.344/2010; 833.346/2010; 833.348/2010 833.349/2010; 833.350/2010; 833.388/2010; 831.364/2011 831.366/2011;
831.367/2011
831.367/2011;
831.368/2011
831.368/2011;
831.383/2011
831.384/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.267/2008; 833.269/2008; 833.271/2008; 833.284/2008 833.285/2008; 833.290/2008; 833.292/2008; 833.307/2008 833.325/2008; 833.336/2008; 833.351/2008; 833.385/2008 833.397/2008; 832.481/2009; 833.330/2010; 833.342/2010 833.343/2010; 833.344/2010; 833.346/2010; 833.348/2010 833.349/2010; 833.350/2010; 833.388/2010; 831.364/2011 831.366/2011; 831.367/2011; 831.368/2011; 831.383/2011 831.384/2011;
831.485/2011
831.485/2011;
831.486/2011
831.486/2011;
831.487/2011
832.378/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.267/2008; 833.269/2008; 833.271/2008; 833.284/2008 833.285/2008; 833.290/2008; 833.292/2008; 833.307/2008 833.325/2008; 833.336/2008; 833.351/2008; 833.385/2008 833.397/2008; 832.481/2009; 833.330/2010; 833.342/2010 833.343/2010; 833.344/2010; 833.346/2010; 833.348/2010 833.349/2010; 833.350/2010; 833.388/2010; 831.364/2011 831.366/2011; 831.367/2011; 831.368/2011; 831.383/2011 831.384/2011; 831.485/2011; 831.486/2011; 831.487/2011 832.378/2011;
832.379/2011
832.379/2011;
832.701/2011
832.701/2011;
831.361/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 505/2013 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.852/2011; 833.853/2011; 834.036/2011; 834.056/2011 834.108/2011; 834.167/2011; 834.455/2011; 834.467/2011 834.703/2011; 834.811/2011; 834.813/2011; 834.814/2011 834.815/2011; 834.816/2011; 834.817/2011; 834.818/2011 834.819/2011; 834.820/2011; 834.821/2011; 835.026/2011 833.792/2012; 833.800/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.530/2011; 831.533/2011; 831.534/2011; 831.535/2011 831.536/2011; 831.537/2011; 831.538/2011; 831.539/2011 831.540/2011; 831.544/2011; 831.592/2011; 831.597/2011 831.598/2011; 831.599/2011; 831.743/2011; 831.744/2011 831.745/2011; 831.746/2011; 831.747/2011; 831.748/2011 831.749/2011; 831.750/2011; 831.751/2011; 833.892/2011 834.107/2011; 834.183/2011; 834.698/2011; 835.051/2011 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL N o- 506/2013 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.221/2008; 833.035/2011; 833.160/2011; 833.388/2011 833.437/2011; 833.570/2011; 833.571/2011; 833.628/2011 833.789/2012; 833.790/2012; 833.791/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.000/2008; 833.003/2008; 833.004/2008; 833.005/2008 833.006/2008; 833.007/2008; 833.008/2008; 833.009/2008 833.012/2008; 833.013/2008; 833.016/2008; 833.017/2008 833.019/2008; 833.101/2008; 833.252/2008; 833.253/2008 833.256/2008; 831.542/2011; 831.543/2011; 831.545/2011 831.546/2011; 831.547/2011; 831.548/2011; 831.549/2011 831.550/2011; 831.551/2011; 831.552/2011; 831.553/2011 831.554/2011; 831.555/2011; 831.556/2011; 831.557/2011 831.558/2011; 831.559/2011; 832.702/2011; 832.705/2011 833.182/2011; 833.183/2011; 833.574/2011 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL N o- 507/2013 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.365/2008; 831.363/2011; 831.365/2011; 831.801/2011 832.680/2011; 832.683/2011; 832.854/2011; 832.938/2011 832.383/2012; 832.437/2012; 832.438/2012; 832.439/2012 832.440/2012; 832.662/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.267/2008; 833.269/2008; 833.271/2008; 833.284/2008 833.285/2008; 833.290/2008; 833.292/2008; 833.307/2008 833.325/2008; 833.336/2008; 833.351/2008; 833.385/2008 833.397/2008; 832.481/2009; 833.330/2010; 833.342/2010 833.343/2010; 833.344/2010; 833.346/2010; 833.348/2010 833.349/2010; 833.350/2010; 833.388/2010; 831.364/2011 831.366/2011; 831.367/2011; 831.368/2011; 831.383/2011 831.384/2011; 831.485/2011; 831.486/2011; 831.487/2011 832.378/2011; 832.379/2011; 832.701/2011; 831.361/2012 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 323006 Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 48404940192/2009. PRE- GÃO SISPP Nº 4/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09543683000106. Contratado : XERIFE VIGILANCIA LTDA. - EPP -Objeto: Alterar a clausula Doze do Contrato nº 04/09. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, inciso II, ARTIGO 57. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$227.554,32. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 26/07/2013) 323006-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 323004 Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 48402.920037/2009. PRE- GÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, mantendo-se as demais condições pactuadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 57, II. Vigência: 26/05/2013 a 26/05/2014. Data de Assinatura: 24/05/2013. (SICON - 26/07/2013) 323004-32263-2013NE800005 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Universidade Federal de Minas Gerais; b) Objetivo: prorrogação do prazo de vigência até 31/10/2013; c) Data da assinatura do Termo Aditivo: 25/07/2013 ; d) Vigência: 23/09/2010 a 31/10/2013; e) Signatários: Laudemir André Muller, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Clélio Campolina Diniz, Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6004/2013 - UASG 373051 Contrato n o- 6000/2011. Processo n o- 54360001024201187. CONCOR- RÊNCIA SISPP N o- 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07509781000193. Contratado : MULT CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Por força do presente 4º Termo Aditivo de execução,o prazo de vigência contante da Cláusula SEGUNDA do contrato CRT/AL/6.000/2010, fica prorrogado até o dia 30 de outubro de 2013. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2013 a 30/10/2013. Data de Assinatura: 28/06/2013. (SICON - 26/07/2013) 373051-37201-2013NE800032 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 373057 Processo n o- 54340000276201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado de janela, modelos tipo split, bebedouros elétricos, refrigeradores, frigobares, freezeres e climatizador, pertencentes ao acervo patrimonial do INCRA, instalados na sede da Superintendência Regional do IN- CRA, em Vila Velha-ES, compreendendo manutenção, conservação preventiva e corretiva, com fornecimento e aplicação de peças, acessórios e demais componentes para os equipamentos, ferramentas, equipamentos e mão de obra qualificada, necessários à execução dos serviços, conforme especificações e condições do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/07/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Senador Roberth Kennedy, 601 Sao Torquato - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O objeto a ser contratado é "sem dedicação exclusiva de mão de obra" e o julgamento da licitação será por lote. PATRICIA CABRAL COSTA Superintendente Substituta (SIDEC - 26/07/2013) 373057-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 373080 Processo n o- 54150000873201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contração de empresa especializada na prestação de serviços de medição e demarcação topográfica georreferenciada de 1.658 parcelas rurais localizadas em 36 Projetos de Assentamentos do INCRA no Estado de Goiás, conforme demonstrativo constante no Projeto Básico (Termo de Referência Anexo I) Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 25/07/2013 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59 . Endereço: Av. Joao Leite, Nr. 1520 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE TADEU JATOBA CORREIA Superintendente (SIDEC - 26/07/2013) 373080-37201-2013NE800001 Dias: 25, 26 e 29/7/2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 17006/2013 - UASG 373040 Contrato n o- 17000/2008. Processo n o- 54230014720861. PREGÃO SISPP N o- 10/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 69426021000170. Contratado : M.SANTOS COMERCIO E LOCA- CAO DE -EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Fica prorrogado por mais 90 ( noventa) dias o contrato de prestação de serviços de locação de uma máquina fotocopiadora para esta - SR/12, n o- MA/17.000/2008, tendo assim sua vigên-cia prorrogada de 04 de junho de 2013 a 02 de setembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 04/06/2013 a 02/09/2013. Data de Assinatura: 03/06/2013. (SICON - 26/07/2013) 373040-37201-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 373073 Processo n o- 54241000562201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Vigilância Armada e desarmada, sendo: 01 (um) posto de 12 x 36 horas, diurno, de segunda a domingo, inclusive feriados, vigilância desarmada e 01 (um) posto de 12 x 36 horas, noturno, de segunda a domingo, inclusive feriados, vigilância armada, e 01 (um) posto para (guardete) de 08 horas diurnas de (segunda a sextafeira). No prédio sede da Unidade Avançada Vale do Araguaia UAVA, em Barra do Garças/MT, localizado na Rua Raimundo Melo n o- . 129, centro, para efetuar os trabalhos, nas áreas interna e externa do Órgão, conforme especificações constantes no Anexo I/Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 08 Q.15 Centro Politico Administrativo Centro Politico Administrativo - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCIO BENEDITO DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2013) 373073-37201-2013NE800004

Como citar: EDITAL N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 29/07/2013, p. 139

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 3

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