DESPACHO Nº 304, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 07/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020020700047 Seção 1 . 48500.006786/2019-82 Ventos de Santa Jacinta Energias Renováveis S.A . CNPJ: 35.865.644/0001-27 Ventos de São Januário 15 . 48500.006787/2019-27 Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A . CNPJ: 35.874.355/0001-94 Ventos de São Januário 16 . 48500.006788/2019-71 Ventos de São Júlio I Energias Renováveis S.A . CNPJ: 35.859.013/0001-03 Ventos de São Januário 17 . 48500.006789/2019-16 Ventos de Santa Justina Energias Renováveis S.A . CNPJ: 35.865.623/0001-01 Ventos de São Januário 18 . 48500.006790/2019-41 Ventos de São João XXIII Energias Renováveis S.A . CNPJ: 35.865.638/0001-70 Ventos de São Januário 19 . 48500.006778/2019-36 Parque Eólico Serra do Seridó II S.A. CNPJ: 35.831.799/0001-42 EOL Serra do Seridó II . 48500.006779/2019-81 Parque Eólico Serra do Seridó III S.A. CNPJ: 35.835.835/0001-46 EOL Serra do Seridó III . 48500.006780/2019-13 Parque Eólico Serra do Seridó IV S.A. CNPJ: 35.957.107/0001-07 EOL Serra do Seridó IV . 48500.006781/2019-50 Parque Eólico Serra do Seridó VI S.A. CNPJ: 35.882.365/0001-71 EOL Serra do Seridó VI . 48500.006783/2019-49 Parque Eólico Serra do Seridó VII S.A. CNPJ: 35.831.892/0001-57 EOL Serra do Seridó VII . 48500.006782/2019-02 Parque Eólico Serra do Seridó IX S.A. CNPJ: 35.831.535/0001-99 EOL Serra do Seridó IX . 48500.006807/2019-60 Luiz Gonzaga II Energias Renováveis S.A. CNPJ: 35.735.715/0001-77 Luiz Gonzaga II . 48500.006764/2019-12 Jandaíra I Energias Renováveis S.A. CNPJ: 35.823.538/0001-80 EOL Jandaíra I . 48500.006765/2019-67 Jandaíra II Energias Renováveis S.A. CNPJ: 35.824.347/0001-33 EOL Jandaíra II . 48500.006766/2019-10 Jandaíra III Energias Renováveis S.A. CNPJ: 35.823.536/0001-91 EOL Jandaíra III . 48500.006767/2019-56 Jandaíra IV Energias Renováveis S.A. CNPJ: 35.823.577/0001-88 EOL Jandaíra IV . 48500.006803/2019-81 Gameleira 1 Energias Renováveis S.A. CNPJ: 35.586.099/0001-30 UFV Gameleira 1 . 48500.006804/2019-26 Gameleira 2 Energias Renováveis S.A. CNPJ: 35.680.142/0001-21 UFV Gameleira 2 . 48500.006805/2019-71 Gameleira 3 Energias Renováveis S.A. CNPJ: 35.642994/0001-24 UFV Gameleira 3 . 48500.006806/2019-15 Gameleira 4 Energias Renováveis S.A. CNPJ: 35.642.995/0001-79 UFV Gameleira 4 ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA DESPACHO Nº 304, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANEEL nº 6.012, de 17 de setembro de 2019, considerando o que consta do Processo nº 48500.001520/2019-43 e o disposto no item 10.12 do Edital, decide pela habilitação das seguintes proponentes vencedoras no Leilão de Transmissão nº 2/2019-ANEEL: . LOT E PROPONENTE VENCEDORA CNPJ . CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista 02.998.611/0001-04 . Montago Construtora Ltda. 76.658.996/0001-99 . Zopone Engenharia e Comércio Ltda. 59.225.698/0001-96 . Consórcio Nordeste (Sollo Participações S/A, Sollo Energia S/A, Disbenop - Distribuidora de Bebidas Ltda e Vyas Energia Participações S/A) 11.230.983/0001-79 34.603.248/0001-69 02.428.496/0001-24 34.499.691/0001-31 . Consórcio VSF Transmissoras do Brasil (KF Participações Ltda. e JAP Participações Ltda.) 19.403.394/0001-57 20.890.906/0001-36 . CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista 02.998.611/0001-04 . CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista 02.998.611/0001-04 . Engepar Engenharia e Participações Ltda. 01.618.204/0001-53 . Neoenergia S.A. 01.083.200/0001-18 . Barolo Participações Ltda. 09.001.028/0001-18 . Consórcio Norte (Zopone Engenharia e Comércio Ltda. e Sollo Participações S.A . 59.225.698/0001-96 11.230.983/0001-79 . Consórcio VSF Transmissoras do Brasil (KF Participações Ltda. e JAP Participações Ltda.) 19.403.394/0001-57 20.890.906/0001-36 ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 286, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº: 48500.001579/2018-51. Interessado: Plural Geração e Comercialização de Energia Ltda. Decisão: registrar que a atividade comercializadora da Plural Geração e Comercialização de Energia Ltda., detentora de autorização para atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE, nos termos do Despacho nº 828, de 16 de abril de 2018, se dará por meio de sua matriz e de sua filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.270.235/0002-66. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 290, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.005893/2019-93. Interessado: CER - Companhia de Energias Renováveis. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Curral de Pedras VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.BA.046754-5.01, localizada no município de Gentio do Ouro, estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 297, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.003952/2016-46. Interessado: Ventos de São Fernando IV Energia S/A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL São Fernando 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.RN.037077-0.01, localizada no município de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 292, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº: 48500.004493/2019-61. Interessado: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. Decisão: estabelecer os valores devidos a CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista pela elaboração dos relatórios R2, R3 e R4, com referência em dezembro de 2019, relativos ao estudo R1 EPE-DEE-RE-047/2019-rev.0 - "Estudo de Atendimento à Região Metropolitana de São Paulo - Sub-regiões Norte, Leste e Sul", utilizados no Leilão de Transmissão, de acordo Resolução nº 594/2013, constantes da tabela anexa ao Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO N° 324, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.001876/2017-15. Interessados: PCH JUINA S/A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir 7 de fevereiro de 2020. Usina: PCH Juí 117. Unidades Geradoras: UG3 e UG4, de 6.250 kW cada, totalizando 12.500 de capacidade instalada. Localização: Município de Campos de Júlio, estado do Mato Grosso. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR Superintendente DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 7 de fevereiro de 2020. N° 325. Processo nº 48500.002749/2018-14. Interessados: Ventos de Vila Ceará I SPE S.A. Usina: EOL Ventos de Vila Ceará I. Unidades Geradoras: UG4, UG5 e UG6, de 3.465 kW cada, totalizando 10.395 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. N° 326. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. Usina: UTE Tonantins - CGA. Unidades Geradoras: UG1 a UG14, de 352 kW cada, totalizando 4.928 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Tonantins, estado do Amazonas. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 280, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.000955/2020-12. Interessada: Cemig Distribuição S.A. Decisão: anuir previamente aos pedidos para celebração de Contratos de Mútuo entre a Interessada, mutuária, e Companhia Energética de Minas Gerais e/ou Cemig Geração e Transmissão S.A., mutuantes. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 19/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.129/2010-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA 811.070/2017-CRISTIANO SBRUZZI 846.215/2017-FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO 831.729/2018-HONORICO DE OLIVEIRA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 830.074/2018-DJALMA DE LAYA MACHADO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 811.112/2017-DIONE ANTONIO SOMAVILLA 846.183/2019-ANTONIO ALVES FERREIRA 860.838/2019-JORGE LUIZ GOMES LEMOS 860.843/2019-ROGER GIOVANE XAVIER 860.860/2019-ROGER GIOVANE XAVIER 860.861/2019-ROGER GIOVANE XAVIER 860.862/2019-ROGER GIOVANE XAVIER Indefere por Interferencia Total(1339) 855.682/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA 848.408/2012-ANTONIO ALI GANEM ME 846.177/2019-ELAINE AZEVEDO 846.179/2019-ELAINE AZEVEDO 846.190/2019-ELAINE AZEVEDO 846.191/2019-ELTON ARAÚJO GAMBARRA Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 867.087/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.700/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 848.597/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente