AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 17/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n TEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Data da Assinatura da Ata: 09/01/2013. Prazo de Vigência: doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP12800042. RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório nº CC11100004 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos e Contrarazões - Fase de Habilitação da Concorrência sob nº CC11100004, acima referenciada que tem por objeto : Contratação da aquisição de um Sistema de Abatimento de Material Particulado e Enxofre, com a tecnologia DFGD (dry flue gás desulphurization) , com prestação de serviços, fornecimento de materiais e equipamentos para cada uma das Unidades 3 e 4 da Usina Termelétrica Presidente Médici-Fase B, em Candiota, Rio Grande do Sul-Brasil. Empresa Inabilitada: 1) CONSÓRCIO ENFIL 2 (ENFIL S. A. CONTROLE AM- BIENTAL (LÍDER), ENFIL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LT- DA). 2) ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA. 3) CONSÓRCIO SEPCO1 KDPE FGD- (SEPCO1 & KDPE FGD CON- SORTIUM ) -SHANDONG ELETRIC POWER CONSTRUCTION Nº 1 COMPANY- SEPCO 1 ( LÍDER); E WUHAN KAIDI ELE- TRIC POWER ENVIRONMENTAL CO LTD. 4) CONSÓRCIO FARROUPILHA TECNOLOGIA EM MATERIAL PARTICULADO LTDA, CENTROPROJECKT DO BRASIL S/ A ( LÍDER ), E. M . S ELETROMECÂNICA SILVESTRINI LTDA e WEGHAUX ENER- GY ENGENHARIA LTDA. Porto Alegre, 16 de janeiro de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 082/PR/12 - Contratada: ORBISAT Indústria e Aerolevantamento S.A. - Objeto: Prestação de serviços de mapeamento por radar aerotransportado de cobertura sintética nas bandas X e P, com imagens de alta resolução, na escala 1:25.000, a serem conduzidos e dois municípios: Santa Maria Madalena (RJ) e Escada (PE) - Prazo: 12 meses - Valor Total: R$ 654.768,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Mauricio Rodrigues Aveiro, Presidente. Contrato n.º 088/PR/12 - Contratada: Antônio Gonçalves Viana - Objeto: Locação do imóvel em frente a Residência de Fortaleza - REFO - Prazo: 12 meses, a partir de sua assinatura - Valor Total: R$ 60.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Antônio Gonçalves Viana, Proprietário. Contrato n.º 091/PR/12 - Contratada: Erico Santos Cultura Física Ltda. - ME (Vita Saúde Consultoria Esportiva - Nome Fantasia) - Objeto: Prestação de serviços de ginástica laboral, para atender as necessidades dos empregados da Superintendência Regional de São Paulo - SUREG-SP da CPRM - Prazo: 12 meses, a partir de sua assinatura - Valor Total: R$ 6.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Érico de Almeida dos Santos, Diretor Presidente. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo n.º 500.946/12 - Ata n.º 0029/SUREG-SP/12 - Pregão Eletrônico n.º 044/SUREG-SP/12 - Contratada: PRO ANÁLISE QUÍ- MICA E DIAGNÓSTICA LTDA. - CNPJ: 00.398.022/0002-32 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de balão e frasco de laboratório, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 12 meses - Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013 - Lote 1 - Valor Total: R$ 28.016,30 - Lote 2 - Valor Total: R$ Processo n.º 500.946/12 - Ata n.º 0030/SUREG-SP/12 - Pregão Eletrônico n.º 044/SUREG-SP/12 - Contratada: COMERCIAL VIC MA- FER LTDA. EPP - CNPJ: 01.969.638/0001-06 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cadinho de laboratório, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 12 meses - Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013 - Lote 3 - Valor Total: R$ 12.050,00 . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 082/PR/08 - Contratada: Dutra Vila & Dutra Vila Advogados Associados - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 29.12.2012, passando o valor mensal de R$ 2.777,04 para R$ 3.001,12 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Leonardo Dienstmann Dutra Vila, Sócio. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/PR/10 - Contratada: Universidade Federal da Bahia - UFBA e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão - FAPEX - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência até 7.6.2014, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Dora Leal Rosa, Reitora - Interveniente: Marcelo Frederico Augusto dos Santos Veras, Diretor Executivo. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 143/PR/10 - Contratada: SER- MA Empreendimentos e Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do Contrato, passando o preço mensal estimado dos serviços, objeto do Contrato, a partir de 01.01.2012, passa de R$ 106.483,45 para R$ 116.604,17 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevedo, Sócio Gerente. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 117/PR/10 - Contratada: J.A.G. Empreendimentos Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 210 dias, a partir de 10.9.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Gustavo Alberto Cocentino de Miranda, Sócio Diretor. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 081/PR/10 - Contratada: Universidade Federal do Ceará - UFC e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura da Universidade Federal do Ceará - FCPC - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 280 dias, a partir de 5.7.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Jesualdo Pereira Farias, Reitor da UFC - Interveniente: Francisco Antônio Guimarães, Presidente da FCPC. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/PR/11 - Contratada: BK Consultoria e Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 9.11.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Pierre Rafiki Orfali, Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-SP/2013 Processo n.º 500.015/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) máquina copiadora/impressora nova de primeiro uso, digital, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica treinamento de funcionário indicado para operar o equipamento e tudo o que for necessário à perfeita execução do objeto, executando-se o papel, a ser instalada na Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua Costa, n.º 55 - Bairro Cerqueira César - São Paulo/SP, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I, deste Edital - Inicio da Entrega das Propostas: 17/1/2013 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 29/1/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/1/2013 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946007/2013 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de telefonia local para SUP/DNPM/PB Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pregão fracassado e pequeno valor. Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . WILSON BELMINO MARQUES DA SILVA . Administrador . Ratificação em 16/01/2013 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb . Valor Global: R$ 7.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0012-21 TELEMAR N ORTE LESTE S/A. (SIDEC - 16/01/2013) 323017-32263-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946008/2013 . Objeto: Contratar empresa para fornecimeto de telefonia interurbana para SUP/DNPM/PB Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pregão fracassado e pequeno valor. Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . WILSON BELMINO MARQUES DA SILVA . Administrador . Ratificação em 16/01/2013 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb . Valor Global: R$ 3.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.530.486/0001-29 EMPRESA B RASILEIRA DE TELECOMU- NICACOES S A EMBRATEL. (SIDEC - 16/01/2013) 323017-32263-2013NE800001 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 222/2010. N o- Processo: 55000004234201006. DISPENSA N o- 407/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03309269000142. Contratado : COOPERATIVA DE CONSULT., PROJ. E -SERV. EM DESENV. SUST.. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o cronograma de execução do contrato. Fundamento Legal: arts.60, 61 e 65 todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/01/2013 a 31/03/2013. Data de Assinatura: 14/01/2013. (SICON - 16/01/2013) 490011-00001-2013NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 32000/2013 - UASG 373083 N o- Processo: 54000001129201214. PREGÃO SISPP N o- 20/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 37979739000105. Contratado : MONEY TURISMO LTDA - EPP - Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres para o Incra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total: R$3.053.000,00. Fonte: 176370002 - 2013NE800005 Fonte: 176370002 - 2013NE800006 Fonte: 176370002 - 2013NE800007 Fonte: 176370002 - 2013NE800008 Fonte: 176370002 - 2013NE800009 Fonte: 176370002 - 2013NE800010 Fonte: 176370002 - 2013NE800011 Fonte: 176370002 - 2013NE800012. Data de Assinatura: 14/01/2013. (SICON - 16/01/2013) 373083-37201-2012NE800032 EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Termo de Parceria N o- 778246/2012. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA- RIA, Unidade Gestora: 373083, Gestão: 37201. Convenente : FUN- DACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 04.699.470/0001-46. Apresentação de entidade para a prestação de Assistência Técnica na elaboração, execução de projetos e qualificação da gestão nas atividades de agroindustrialização e comercialização na rede de cooperativas dos assentamentos de Reforma Agrária do estado do Paraná. COANA; COPERCAM; COAPRA; COPERMATE; COOPERCONTESTADO; COPRAN; COOPERATI- VA TERRA LIVRE; COPAVI; CORAU; COPERJUNHO; COANOP; COOCAMP; COOPERTERRA; COCAVI.. Valor Total: R$ 7.035.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47256, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800808. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : NILTON BEZERRA GUEDES, CPF nº 540.189.359-00, Convenente : IVANILDO SOARES DA SILVA, CPF nº 129.041.124-72. (SICONV(PORTAL) - 16/01/2013) SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2012 - UASG 133003 N o- Processo: 56377000037201266. PREGÃO SISPP N o- 16/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento de frotas por meio de sistema informatizado, de acordo com os itens discriminados no contrato e conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$1.440.000,00. Fonte: 176370002 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 16/01/2013) 373083-37201-2013NE800034 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 36/2012 publicado no D.O. de 12/07/2012 , Seção 3, Pág. 132. Onde se lê: Vigência: 25/06/2012 a 30/07/2012 Leia-se : Vigência: 26/06/2012 a 30/07/2013 (SICON - 16/01/2013) 373083-37201-2012NE800032 Ministério do Desenvolvimento Agrário .