PORTARIA Nº 130, DE 8 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 09/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n PORTARIA Nº 130, DE 8 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 118, de 23 de fevereiro de 2017, consoante os arts. 11 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e com base na Portaria ANP nº 238, de 05 de novembro de 2013, resolve: Art. 1º Incluir no Art. 1º da Portaria ANP nº 275, de 16 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2013, os servidores abaixo mencionados: NOME CARGO LOTAÇÃO: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento Ana Carolina Dias Ribeiro Téc. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Bruno Augusto de Castilho Guilhermino Téc. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Gabriel Moraes de Lima Téc. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Juliano Nilo Espíndola Téc. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Otávio Henrique Oliveira Landi Téc. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Silvana da Fonseca Amaral Téc. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Vanderlei Peres Téc. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Vitor Moreira Magalhães de Oliveira Téc. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Warley Gomes dos Santos Téc. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 8 de março de 2017 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do País a seguir: A ELETRONUCLEAR enviará ao exterior os empregados como representantes da empresa conforme detalhado a seguir: No período 12 a 18/03/17 à França, Renan Luiz Giese, engenheiro - participará na reunião anual "WIO - Wano Interface Officer" visando a escolha e harmonização dos participantes das usinas nos "Peer Reviews" para 2017 e 2018; e acertos para as próximas Missões Técnicas para a Eletronuclear. No período 14 a 17/03/17 à Argentina, José Augusto Ramos do Amaral, assistente do Diretor-presidente - participará no "2nd Nuclear Industry Summit Latin America para troca de experiências na viabilização de modelo para conclusão do empreendimento Angra 3. Tipo de afastamento: com ônus ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÕES Na Portaria SEI nº 70019 de 16 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 23 de 01 de fevereiro de 2017, Seção 2, página 84, onde se lê:... processo nº 48411-915742/2016-00, leia-se:... processo nº 48408.980244/2016-89. Na Portaria nº 334 de 23 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 1 de 02 de janeiro de 2017, Seção 2, página 36, onde se lê: "....com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005", leia-se: "....com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990." Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 103, DE 8 DE MARÇO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, SUBSTITUTO, em conformidade com o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, o art. 27, II, da Lei 10.683, de 28 de maio de 2005, o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e a Portaria nº 381, de 17 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º O Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero será composto pelos representantes titular e suplentes das seguintes unidades deste Ministério e autarquia vinculada: I - do Gabinete do Ministro: a) Titular: Franciele Maciel Fonseca b) Suplente: Larissa Oliveira Rêgo e Sayne Silveira Lemos II - da Secretaria Executiva: a) Titular: Margareth Cristina de Almeida Gomes b) Suplentes: Mônica Vasconcelos Ribeiro e Roberta Freitas Lemos III - da Secretaria Nacional de Assistência Social: a) Titular: Maria Carolina de Pereira Alves b) Suplentes: Julia Simões Zamboni e Stéfane Natália Ribeiro e Silva IV - da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania: a) Titular: Marina Carvalho de Lorenzo b) Suplentes: Tereza Cristina Cotta e Sheila Benjuino de Carvalho V - da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: a) Titular: Mariana Schievano Danelon b) Suplentes: Iorrana Lisboa Camboim e Simone Tognoli Galati Moneta VI - da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação: a) Titular: Danielle Freitas Henderson b) Suplentes: Juliana França Varella e Luzia Maria Cavalcante Melo VII - da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano: a) Titular: Luana Konzen Nunes b) Suplentes: Palloma do Monte Belfort Frutuoso e Marina Silvestre de Alencar Sousa VIII - da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva: a) Titular: Lígia Aparecida Arruda Camargo b) Suplentes: Flávia Helena Saraiva Xerez e Franco César Bernardes IX - da Assessoria de Comunicação Social: a) Titular: André Luís Quaresma de Carvalho b) Suplentes: Maria de Fátima Duarte França e Valéria Aparecida Fazzura X - da Subsecretaria de Assuntos Administrativos: a) Titular: Elyn Návia Magalhães Ferreira b) Suplentes: Juliana Carvalho de Oliveira Cei e Luciana Félix Ferreira XI - do Instituto Nacional do Seguro Social: a) Titular: Fernanda Fabiane Fuck Sommerfeld b) Suplentes: Ana Niedja Mendes Nunes e Mônica Arcoverde Moraes Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO BELTRAME SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO; tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nº 287- Designar a servidora ANIELLE PAZ COSTA, SIAPE nº 1355730, CPF nº 730.420.133-91, para exercer a Função Gratificada - FG 01, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOL-VIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 120, de 12 de junho de 2012, e tendo em vista o disposto na Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MP 85, de 17 de abril de 2009 e nos autos do Processo 71000.010202/2016-83, resolve: Nº 288- Art. 1º DISPENSAR o servidor FABIO CAMPOS SFREDO, Administrador, matrícula SIAPE 1553124, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema SPO, Nível Superior, que lhe foi concedida pela Portaria MDS/SE nº 30 de 13 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nº 289- Nomear o servidor DANIEL MARTINS DE CARVALHO, SIAPE nº 255119, CPF nº 015.025.091-64, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação- Geral de Controle Interno II, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO; tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nº 290- Dispensar a contar de 23 de fevereiro de 2017, a servidora ROBERTA PELELLA MELEGA CORTIZO, SIAPE nº 2685555, CPF nº 263.948.508-37, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS 239, de 09 de novembro de 2012, resolve: Nº 291 - Designar a servidora CAROLINE AUGUSTA PARANAYBA SCARAVELLI, SIAPE nº 1771295, CPF nº 986.462.221-87, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo./ O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nº 292- Designar o servidor MARCELO CABREIRA BASTOS, SIAPE nº 1987159, CPF nº 054.732.836-24, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Técnica de Gestão do Cadastro Único, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único, do Departamento do Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOL-VIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; o disposto na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, na Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, § único do art. 7 da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 35301.002727/2016-97, resolve: Nº 293 Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, da servidora LÚCIA FONSECA DO AMARAL, matrícula nº 1.452.982, Analista do Seguro Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para exercer suas atividades junto a 12ª Junta de Recursos na Cidade do Rio de Janeiro, na condição de Conselheira Suplente da Representação de Governo, deste Ministério. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS 239, de 09 de novembro de 2012, resolve: Nº 294 Dispensar a contar de 17 de janeiro de 2017, o servidor JAILSON SILVA FLOR, SIAPE nº 1876487, CPF nº 022.162.361-28, do encargo de substituto eventual da servidora ROBERTA FREITAS LEMOS, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria Executiva, deste Ministério, no qual foi designado pela Portaria MD- SA/SE nº 228, de 30 de junho de 2016, D.O.U. nº 126, de 04 de julho de 2016.