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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
113

Processos citados

  • 806.037/2004

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.037/2004;

  • 806.038/2004

    806.038/2004;

  • 806.039/2004

    806.039/2004;

  • 806.050/2004
  • 806.064/2004

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.037/2004; 806.038/2004; 806.039/2004; 806.050/2004 806.064/2004;

  • 806.066/2004

    806.066/2004;

  • 806.067/2004

    806.067/2004;

  • 806.068/2004
  • 806.069/2004

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.037/2004; 806.038/2004; 806.039/2004; 806.050/2004 806.064/2004; 806.066/2004; 806.067/2004; 806.068/2004 806.069/2004;

  • 806.007/2006

    806.007/2006;

  • 806.011/2006

    806.011/2006;

  • 806.012/2006
  • 806.069/2006

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.037/2004; 806.038/2004; 806.039/2004; 806.050/2004 806.064/2004; 806.066/2004; 806.067/2004; 806.068/2004 806.069/2004; 806.007/2006; 806.011/2006; 806.012/2006 806.069/2006;

  • 806.110/2007

    806.110/2007;

  • 806.192/2007

    806.192/2007;

  • 806.193/2007
  • 806.228/2007

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.037/2004; 806.038/2004; 806.039/2004; 806.050/2004 806.064/2004; 806.066/2004; 806.067/2004; 806.068/2004 806.069/2004; 806.007/2006; 806.011/2006; 806.012/2006 806.069/2006; 806.110/2007; 806.192/2007; 806.193/2007 806.228/2007;

  • 806.239/2007

    806.239/2007;

  • 806.240/2007

    806.240/2007;

  • 806.245/2007
  • 806.250/2007

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.037/2004; 806.038/2004; 806.039/2004; 806.050/2004 806.064/2004; 806.066/2004; 806.067/2004; 806.068/2004 806.069/2004; 806.007/2006; 806.011/2006; 806.012/2006 806.069/2006; 806.110/2007; 806.192/2007; 806.193/2007 806.228/2007; 806.239/2007; 806.240/2007; 806.245/2007 806.250/2007;

  • 806.259/2007

    806.259/2007;

  • 806.260/2007

    806.260/2007;

  • 806.293/2007
  • 806.006/2008

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.037/2004; 806.038/2004; 806.039/2004; 806.050/2004 806.064/2004; 806.066/2004; 806.067/2004; 806.068/2004 806.069/2004; 806.007/2006; 806.011/2006; 806.012/2006 806.069/2006; 806.110/2007; 806.192/2007; 806.193/2007 806.228/2007; 806.239/2007; 806.240/2007; 806.245/2007 806.250/2007; 806.259/2007; 806.260/2007; 806.293/2007 806.006/2008;

  • 806.024/2008

    806.024/2008;

  • 806.025/2008

    806.025/2008;

  • 806.026/2008
  • 806.046/2008

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.037/2004; 806.038/2004; 806.039/2004; 806.050/2004 806.064/2004; 806.066/2004; 806.067/2004; 806.068/2004 806.069/2004; 806.007/2006; 806.011/2006; 806.012/2006 806.069/2006; 806.110/2007; 806.192/2007; 806.193/2007 806.228/2007; 806.239/2007; 806.240/2007; 806.245/2007 806.250/2007; 806.259/2007; 806.260/2007; 806.293/2007 806.006/2008; 806.024/2008; 806.025/2008; 806.026/2008 806.046/2008;

  • 806.162/2008

    806.162/2008;

  • 806.215/2008

    806.215/2008;

  • 806.156/2009

    806.156/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 806.255/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.255/2009;

  • 806.044/2010

    806.044/2010;

  • 806.180/2010

    806.180/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 806.135/2005

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 806.135/2005

  • 866.379/2002

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.379/2002;

  • 866.386/2002

    866.386/2002;

  • 866.389/2002

    866.389/2002;

  • 866.396/2002
  • 866.483/2003

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.379/2002; 866.386/2002; 866.389/2002; 866.396/2002 866.483/2003;

  • 866.485/2003

    866.485/2003;

  • 866.674/2003

    866.674/2003;

  • 866.683/2003
  • 866.684/2003

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.379/2002; 866.386/2002; 866.389/2002; 866.396/2002 866.483/2003; 866.485/2003; 866.674/2003; 866.683/2003 866.684/2003;

  • 866.685/2003

    866.685/2003;

  • 866.771/2005

    866.771/2005;

  • 866.772/2005
  • 866.773/2005

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.379/2002; 866.386/2002; 866.389/2002; 866.396/2002 866.483/2003; 866.485/2003; 866.674/2003; 866.683/2003 866.684/2003; 866.685/2003; 866.771/2005; 866.772/2005 866.773/2005;

  • 866.778/2005

    866.778/2005;

  • 866.789/2005

    866.789/2005;

  • 866.791/2005
  • 866.019/2006

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.379/2002; 866.386/2002; 866.389/2002; 866.396/2002 866.483/2003; 866.485/2003; 866.674/2003; 866.683/2003 866.684/2003; 866.685/2003; 866.771/2005; 866.772/2005 866.773/2005; 866.778/2005; 866.789/2005; 866.791/2005 866.019/2006;

  • 866.486/2007

    866.486/2007;

  • 866.524/2007

    866.524/2007;

  • 866.564/2007
  • 866.565/2007

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.379/2002; 866.386/2002; 866.389/2002; 866.396/2002 866.483/2003; 866.485/2003; 866.674/2003; 866.683/2003 866.684/2003; 866.685/2003; 866.771/2005; 866.772/2005 866.773/2005; 866.778/2005; 866.789/2005; 866.791/2005 866.019/2006; 866.486/2007; 866.524/2007; 866.564/2007 866.565/2007;

  • 866.566/2007

    866.566/2007;

  • 867.054/2008

    867.054/2008;

  • 866.671/2009
  • 866.486/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.379/2002; 866.386/2002; 866.389/2002; 866.396/2002 866.483/2003; 866.485/2003; 866.674/2003; 866.683/2003 866.684/2003; 866.685/2003; 866.771/2005; 866.772/2005 866.773/2005; 866.778/2005; 866.789/2005; 866.791/2005 866.019/2006; 866.486/2007; 866.524/2007; 866.564/2007 866.565/2007; 866.566/2007; 867.054/2008; 866.671/2009 866.486/2010;

  • 867.083/2010

    867.083/2010;

  • 866.514/2011

    866.514/2011;

  • 866.515/2011

    866.515/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 866.239/2004

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2004;

  • 866.106/2008

    866.106/2008;

  • 866.855/2008

    866.855/2008;

  • 866.045/2009
  • 866.053/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2004; 866.106/2008; 866.855/2008; 866.045/2009 866.053/2009;

  • 866.236/2009

    866.236/2009;

  • 866.238/2009

    866.238/2009;

  • 866.239/2009
  • 866.674/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2004; 866.106/2008; 866.855/2008; 866.045/2009 866.053/2009; 866.236/2009; 866.238/2009; 866.239/2009 866.674/2009;

  • 866.675/2009

    866.675/2009;

  • 866.115/2010

    866.115/2010;

  • 866.116/2010
  • 866.161/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2004; 866.106/2008; 866.855/2008; 866.045/2009 866.053/2009; 866.236/2009; 866.238/2009; 866.239/2009 866.674/2009; 866.675/2009; 866.115/2010; 866.116/2010 866.161/2010;

  • 866.178/2010

    866.178/2010;

  • 866.757/2010

    866.757/2010;

  • 866.763/2010
  • 866.764/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2004; 866.106/2008; 866.855/2008; 866.045/2009 866.053/2009; 866.236/2009; 866.238/2009; 866.239/2009 866.674/2009; 866.675/2009; 866.115/2010; 866.116/2010 866.161/2010; 866.178/2010; 866.757/2010; 866.763/2010 866.764/2010;

  • 867.383/2010
11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 3 4 / 2 0 11 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de CÁCERES/MT., CNPJ/MF nº. 03.214.145/0001-83, assinado em: 05/09/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: ELIANA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚ- JO, Superintendente Substituta do DNPM/MT e TÚLIO AURÉLIO CAMPOS FONTES, Prefeito Municipal de Cáceres/MT., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48412-966.953/2011-01. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2011 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48400.001272/2010. , publicada no D.O. de 08/08/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa especializada em fornecimento de computadores, notebooks, impressoras, scanner, compreendendo o fornecimento, licenças de software, prestação de serviços de instalação, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e atualização de versões para atender ao Departamento Nacional de Produção Mineral, conforme condições e especificações constantes do termo de Referência - Anexo I do Edital. Novo Edital: 19/09/2011 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 16h30 . Endereço: San Quadra 01 Bloco b Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/09/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011 UASG 323010 Nº Processo: 48408.980263/2011. DISPENSA Nº 17/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 10181964000137. Contratado : OCA VIA- GENS E TURISMO DA AMAZONIA-LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagem aérea para a Superintendência do DNPM/AM, em caráter emergencial. Fundamento Legal: Inciso IV, art. 24, da Lei Nº8.666/93. Vigência: 14/09/2011 a 11/03/2012. Valor Total: R$7.600,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800174 Fonte: 250022018 - 2011NE800175. Data de Assinatura: 14/09/2011. (SICON - 16/09/2011) 323010-32263-2011NE800002 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 1 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.037/2004; 806.038/2004; 806.039/2004; 806.050/2004 806.064/2004; 806.066/2004; 806.067/2004; 806.068/2004 806.069/2004; 806.007/2006; 806.011/2006; 806.012/2006 806.069/2006; 806.110/2007; 806.192/2007; 806.193/2007 806.228/2007; 806.239/2007; 806.240/2007; 806.245/2007 806.250/2007; 806.259/2007; 806.260/2007; 806.293/2007 806.006/2008; 806.024/2008; 806.025/2008; 806.026/2008 806.046/2008; 806.162/2008; 806.215/2008; 806.156/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.255/2009; 806.044/2010; 806.180/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 806.135/2005 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 1 9 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.379/2002; 866.386/2002; 866.389/2002; 866.396/2002 866.483/2003; 866.485/2003; 866.674/2003; 866.683/2003 866.684/2003; 866.685/2003; 866.771/2005; 866.772/2005 866.773/2005; 866.778/2005; 866.789/2005; 866.791/2005 866.019/2006; 866.486/2007; 866.524/2007; 866.564/2007 866.565/2007; 866.566/2007; 867.054/2008; 866.671/2009 866.486/2010; 867.083/2010; 866.514/2011; 866.515/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.239/2004; 866.106/2008; 866.855/2008; 866.045/2009 866.053/2009; 866.236/2009; 866.238/2009; 866.239/2009 866.674/2009; 866.675/2009; 866.115/2010; 866.116/2010 866.161/2010; 866.178/2010; 866.757/2010; 866.763/2010 866.764/2010; 867.383/2010 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011 UASG 323017 Nº Processo: 48415.946489/2010. DISPENSA Nº 17/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CPF Contratado: 01877907448. Contratado : SIDNEY LIMA COSTA -Objeto: Locação de imóvel situado à rua AntonioCampos, 252 - Alto Branco, na cidade de CampinaGrande - PB, para instalação da nova sede da sup/dnpm/pb. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, Lei 8666/93. Vigência: 12/09/2011 a 12/09/2012. Valor Total: R$66.000,00. Fonte: 129323002 - 2011NE800142. Data de Assinatura: 12/09/2011. (SICON - 16/09/2011) 323017-32263-2011NE800006 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS EM SERGIPE COMUNICADOS A Petrobras, através da Fafen-SE - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe, situada no município de Laranjeiras-SE à Rod. SE-210, Km-01 S/N, povoado de Pedra Branca, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF N.º 33.000.167/1123- 33, comunica que foi concedida pela à ADEMA - ADMINISTRA- ÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 12 de setembro de 2011, a Renovação da LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I.) para a Planta de Sulfato de Amônio, nas suas instalações industriais, com vigência de 03 (três) anos, a partir desta data. A Petrobras, através da Fafen-SE - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe, situada no município de Laranjeiras-SE à Rod. SE-210, Km-01 S/N, povoado de Pedra Branca, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF N.º 33.000.167/1123- 33, comunica que foi concedida pela à ADEMA - ADMINISTRA- ÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 12 de setembro de 2011, a Renovação da LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I.) para a Planta Piloto de Fertilizantes Mistos, nas suas instalações industriais, com vigência de 06 (seis) meses, a partir desta data. Aracaju, 14 de setembro de 2011 FERNANDO TADEU DE CASTILHO Gerente Geral INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 25300/2011 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000537201160. PREGÃO SISPP N o- 14/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10952035000184. Contratado : LEAO SERVICOS GERAIS DE - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva referente a capinação, retida de entulhos e reparos em calçadas e cercas nos lotes do INCRA identificados no contrato. Fundamento Legal: LeiN o- 8.666/93 . Vigência: 14/09/2011 a 13/09/2012. Valor Total: R$321.700,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800504. Data de Assinatura: 14/09/2011. (SICON - 16/09/2011) 373083-37201-2011NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 96702/2011 - UASG 373083 Número do Contrato: 96700/2009. N o- Processo: 54000000669200977. PREGÃO SISPP N o- 30/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02717460000160. Contratado : JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VI- GILANCIALTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigêncvia do contrato a partir de 18/09/2011 a 17/09/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/09/2011 a 17/09/2012. Valor Total: R$3.119.460,48. Fonte: 176370002 - 2011NE800019. Data de Assinatura: 15/09/2011. (SICON - 16/09/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 - UASG 133088 N o- Processo: 54700001343201194 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na pretação de serviços de Recepcionistas, Secretariado Executivo e Copeiragem. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 19/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sia Trecho 1 Lote 1730/1760 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2011 às 14h00 site MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA Superintendente (SIDEC - 16/09/2011) 133088-37201-2011NE800045 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011 - UASG 133088 N o- Processo: 54700001365201154 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Tecnologia da Informação,compreendendo o Serviço de Suporte Técnico Presencial e Remoto e Serviço de Administração de Ativos e Servidores de Rede. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 19/09/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sia Trecho 1 Lote 1730/1760 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. REJANE MARIA FERREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 16/09/2011) 133088-37201-2011NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviço N o- . 9912241545, que entre si celebram o INCRA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objetivo: Alterar Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato: Prorrogar o prazo do Contrato Original por mais 12 (doze) meses a contar de 15/09/11 2011 até 15/09/12. Assinatura Salvador - BA de 15 de setembro de 2011. Signatários: Marcos Antônio Silva Nery, Superintendente Regional em Exercício do INCRA/BA, Cláudio Morais Garcia, Diretor Regional/BA e Raimunda Eunice da Silva Almeida, Gerente de Vendas no Varejo da EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E TELÉGRAFOS. Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 19/09/2011, p. 113

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