DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 15/09/2014 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 15/09/2014
Edição: 1
Página: 110

Processos citados

650.381/2014
Processo n.º 650.381/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de confecção de sacos de lona de algodão para transporte de amostras para atender às necessidades
880.189/2012
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.189/2012;
880.049/2013
880.049/2013;
880.160/2013
880.160/2013;
880.164/2013
880.168/2013
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.189/2012; 880.049/2013; 880.160/2013; 880.164/2013 880.168/2013;
880.183/2013
880.183/2013;
880.195/2013
880.195/2013;
880.214/2013
880.225/2013
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.189/2012; 880.049/2013; 880.160/2013; 880.164/2013 880.168/2013; 880.183/2013; 880.195/2013; 880.214/2013 880.225/2013;
880.229/2013
880.229/2013;
880.051/2014
880.051/2014;
880.053/2014
861.062/2007
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.062/2007;
861.513/2010
861.513/2010;
862.428/2011
862.428/2011;
860.126/2012
860.462/2012
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.062/2007; 861.513/2010; 862.428/2011; 860.126/2012 860.462/2012;
861.111/2012
861.111/2012;
861.828/2012
830.960/2007
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.960/2007;
832.136/2009
832.136/2009;
831.104/2011
831.104/2011;
832.143/2011
833.337/2011
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.960/2007; 832.136/2009; 831.104/2011; 832.143/2011 833.337/2011;
834.503/2011
834.503/2011;
834.504/2011
834.504/2011;
834.505/2011
834.506/2011
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.960/2007; 832.136/2009; 831.104/2011; 832.143/2011 833.337/2011; 834.503/2011; 834.504/2011; 834.505/2011 834.506/2011;
834.507/2011
834.507/2011;
834.508/2011
834.508/2011;
834.509/2011
834.510/2011
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.960/2007; 832.136/2009; 831.104/2011; 832.143/2011 833.337/2011; 834.503/2011; 834.504/2011; 834.505/2011 834.506/2011; 834.507/2011; 834.508/2011; 834.509/2011 834.510/2011;
834.511/2011
834.511/2011;
834.512/2011
834.512/2011;
834.513/2011
834.514/2011
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.960/2007; 832.136/2009; 831.104/2011; 832.143/2011 833.337/2011; 834.503/2011; 834.504/2011; 834.505/2011 834.506/2011; 834.507/2011; 834.508/2011; 834.509/2011 834.510/2011; 834.511/2011; 834.512/2011; 834.513/2011 834.514/2011;
834.515/2011
834.515/2011;
834.516/2011
834.516/2011;
834.517/2011
834.522/2011
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.960/2007; 832.136/2009; 831.104/2011; 832.143/2011 833.337/2011; 834.503/2011; 834.504/2011; 834.505/2011 834.506/2011; 834.507/2011; 834.508/2011; 834.509/2011 834.510/2011; 834.511/2011; 834.512/2011; 834.513/2011 834.514/2011; 834.515/2011; 834.516/2011; 834.517/2011 834.522/2011;
834.529/2011
834.529/2011;
834.531/2011
834.531/2011;
834.532/2011
834.533/2011
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.960/2007; 832.136/2009; 831.104/2011; 832.143/2011 833.337/2011; 834.503/2011; 834.504/2011; 834.505/2011 834.506/2011; 834.507/2011; 834.508/2011; 834.509/2011 834.510/2011; 834.511/2011; 834.512/2011; 834.513/2011 834.514/2011; 834.515/2011; 834.516/2011; 834.517/2011 834.522/2011; 834.529/2011; 834.531/2011; 834.532/2011 834.533/2011;
834.537/2011
834.537/2011;
834.540/2011
834.540/2011;
834.541/2011
834.541/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo
831.275/2002
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.275/2002;
833.675/2008
833.675/2008;
834.159/2008
834.159/2008;
830.860/2009
832.285/2009
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.275/2002; 833.675/2008; 834.159/2008; 830.860/2009 832.285/2009;
832.809/2009
832.809/2009;
832.521/2010
832.521/2010;
833.139/2010
833.856/2010
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.275/2002; 833.675/2008; 834.159/2008; 830.860/2009 832.285/2009; 832.809/2009; 832.521/2010; 833.139/2010 833.856/2010;
833.895/2010
833.895/2010;
832.751/2011
832.751/2011;
832.995/2011
833.099/2011
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.275/2002; 833.675/2008; 834.159/2008; 830.860/2009 832.285/2009; 832.809/2009; 832.521/2010; 833.139/2010 833.856/2010; 833.895/2010; 832.751/2011; 832.995/2011 833.099/2011;
833.731/2011
833.731/2011;
833.732/2011
833.732/2011;
833.735/2011
834.099/2011
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.275/2002; 833.675/2008; 834.159/2008; 830.860/2009 832.285/2009; 832.809/2009; 832.521/2010; 833.139/2010 833.856/2010; 833.895/2010; 832.751/2011; 832.995/2011 833.099/2011; 833.731/2011; 833.732/2011; 833.735/2011 834.099/2011;
832.136/2012
832.136/2012;
832.237/2012
832.237/2012;
832.238/2012
832.605/2012
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.275/2002; 833.675/2008; 834.159/2008; 830.860/2009 832.285/2009; 832.809/2009; 832.521/2010; 833.139/2010 833.856/2010; 833.895/2010; 832.751/2011; 832.995/2011 833.099/2011; 833.731/2011; 833.732/2011; 833.735/2011 834.099/2011; 832.136/2012; 832.237/2012; 832.238/2012 832.605/2012;
832.606/2012
832.606/2012;
832.615/2012
832.615/2012;
832.812/2012
832.813/2012
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.275/2002; 833.675/2008; 834.159/2008; 830.860/2009 832.285/2009; 832.809/2009; 832.521/2010; 833.139/2010 833.856/2010; 833.895/2010; 832.751/2011; 832.995/2011 833.099/2011; 833.731/2011; 833.732/2011; 833.735/2011 834.099/2011; 832.136/2012; 832.237/2012; 832.238/2012 832.605/2012; 832.606/2012; 832.615/2012; 832.812/2012 832.813/2012;
832.898/2012
832.898/2012;
833.083/2012
833.083/2012;
833.122/2012
833.137/2012
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.275/2002; 833.675/2008; 834.159/2008; 830.860/2009 832.285/2009; 832.809/2009; 832.521/2010; 833.139/2010 833.856/2010; 833.895/2010; 832.751/2011; 832.995/2011 833.099/2011; 833.731/2011; 833.732/2011; 833.735/2011 834.099/2011; 832.136/2012; 832.237/2012; 832.238/2012 832.605/2012; 832.606/2012; 832.615/2012; 832.812/2012 832.813/2012; 832.898/2012; 833.083/2012; 833.122/2012 833.137/2012 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
832.665/2006
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.665/2006 Fase de Concessão de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, §
001.897/1935
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663) 001.897/1935 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32
832.708/2001
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 832.708/2001-Areia-Reserva Medida:41.843 t - Indicada:56.810 t - Inferida:98.221 t- Área: 41,31 ha
848.219/2008
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.219/2008-Calcário-44.282.927,00 t- Área: 247,48

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/DEAMP/2014 Processo n o- 220/14 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados no campo da engenharia, com ênfase no segmento ambiental, para assistir e subsidiar o Fiscal da CPRM na forma do Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no controle da execução dos serviços de implantação do Plano de Recuperação da Área Degradada-PRAD, na denominada Área II - Ex-Patrimônio, no Município de Siderópolis, Região Carbonífera do Estado de Santa Catarina, objeto do Contrato n° 024/PR/14, firmado ente a CPRM e a CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor Mensal (R$) GEOCONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 00.141.979/0001-18 200.500,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SUREG-BH/2014 Processo n o- 600.078/14 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância desarmada, diurna e noturna, em turnos continuados de 24(vinte e quatro) horas, incluindo sábados, domingos e feriados, em regime de empreitada por preço global com fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, e EPIs necessários à sua execução, a ser realizado nas dependências da Unidade da CPRM localizada na Avenida João Pinheiro, nº 140, no munícipio de Caeté-MG, declara vencedora a empresa TBI Segurança Eireli. CNPJ: 07.534.224/0001-22, ao valor mensal de R$ 40.604,50 e valor anual de R$ 487.254,00. Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, identificador n.º 511.604. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-BH/2014 Processo n o- 83/2014 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de prestação dos serviços de seguro total veicular, visando atender a frota de veículos da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, declara vencedora a empresa abaixo: Lote Descritivo Vencedor do Certame CNPJ Valor Total do Lote Seguro de Veículos da SUREG-BH Tókio Marine Seguradora S.A 33.164.021/ 0001-00 R$ 13.037,63 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, identificador n.º 511.604. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 650.381/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de confecção de sacos de lona de algodão para transporte de amostras para atender às necessidades Superintendência Regional de Goiânia, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, em deste Edital, devidamente publicado no D.O.U. nº. 163, p. 103 de 20 de agosto de 2014. VENCEDORA: Qtde Descrição VALORES Anual Mensal Confecção de sacos de lona de algodão para transporte de amostras conforme Edital. R$ 3,49 R$ 12.215,00 BABINSKI BOLSAS EIRELI. CNPJ: 19.106.828/ 0001-57 MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 - UASG 323020 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 48418-978205/2011. PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11718029000120. Contratado : GILVAN DA SILVA BARRETO - ME -Objeto: Prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização na superintendência do DNPM em Sergipe. Fundamento Legal: lei nº 8666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$21.801,48. Fonte: 250022018 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 12/09/2014) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 18/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 48400000804201251. PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01708458000162. Contratado : VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 29/08/2014 a 28/08/2015. Valor Total: R$149.546,67. Fonte: 250022018 - 2014NE800015. Data de Assinatura: 28/08/2014. (SICON - 12/09/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2014 O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.189/2012; 880.049/2013; 880.160/2013; 880.164/2013 880.168/2013; 880.183/2013; 880.195/2013; 880.214/2013 880.225/2013; 880.229/2013; 880.051/2014; 880.053/2014 FERNANDO LOPES BURGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980007/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea visando o deslocamento de servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 16/09/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MA- NAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/09/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente (SIDEC - 12/09/2014) 323010-32263-2014NE800014 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 20/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.062/2007; 861.513/2010; 862.428/2011; 860.126/2012 860.462/2012; 861.111/2012; 861.828/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 508/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.960/2007; 832.136/2009; 831.104/2011; 832.143/2011 833.337/2011; 834.503/2011; 834.504/2011; 834.505/2011 834.506/2011; 834.507/2011; 834.508/2011; 834.509/2011 834.510/2011; 834.511/2011; 834.512/2011; 834.513/2011 834.514/2011; 834.515/2011; 834.516/2011; 834.517/2011 834.522/2011; 834.529/2011; 834.531/2011; 834.532/2011 834.533/2011; 834.537/2011; 834.540/2011; 834.541/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.275/2002; 833.675/2008; 834.159/2008; 830.860/2009 832.285/2009; 832.809/2009; 832.521/2010; 833.139/2010 833.856/2010; 833.895/2010; 832.751/2011; 832.995/2011 833.099/2011; 833.731/2011; 833.732/2011; 833.735/2011 834.099/2011; 832.136/2012; 832.237/2012; 832.238/2012 832.605/2012; 832.606/2012; 832.615/2012; 832.812/2012 832.813/2012; 832.898/2012; 833.083/2012; 833.122/2012 833.137/2012 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.665/2006 Fase de Concessão de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663) 001.897/1935 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 832.708/2001-Areia-Reserva Medida:41.843 t - Indicada:56.810 t - Inferida:98.221 t- Área: 41,31 ha CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 19/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.219/2008-Calcário-44.282.927,00 t- Área: 247,48 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990678201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços reprográficos, mediante a disponibilização de máquinas multifuncionais (impressora/copiadora/scanner), fornecimento de suprimentos necessários e prestação de suporte técnico adequado

Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 15/09/2014, p. 110

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Página do DOU de 15/09/2014 — Seção 3

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