Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil — página do DOU de 01/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n mitação de documentação do Departamento de Construção de Transmissão Sul - DTS.C, no município de Mogi das Cruzes - SP. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço http://www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico", sob nº. 348993. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 09:30h do dia 11.02.2011, no endereço eletrônico: EDINO BRAGA Gerente da Divisão de Controle e Administração Sul COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 309/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/BSI Brasil Sistemas de Gestão Ltda. Objeto: Pção, pela ,de serviços de consultoria para concessão de certificado de registro de empresa, segundo os requisitos da NBR ISO 9001:2008, para o Call Center da .Prazo de Vigência: 02 (dois) meses.Valor: R$ 6.274,05. Recursos: Próprios/Ceal. Contrato nº 326/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Carlos Henrique Valeriano Cavalcante - ME. Objeto: Prestação, pela contratada, de serviços de coffee break, para a realização da XXI SIPAT - Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, para os seus colaboradores.Prazo de Vigência: Contrato terá vigência até o pagamento dos serviços executados e recebidos definitivamente pelo gestor do Contrato. Valor: R$ 1.777,00. Recursos: Próprios/Ceal. Contrato nº 024/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/AG ções e Informática Ltda. Objeto: Pção, pela contratada, de serviços de instalação de central telefônica, com aplicação de material, a serem executados no Departamento de Administração da Ceal, situado na Av. Fernandes Lima, 3349, Gruta de Lourdes, Maceió/AL.Prazo de Execução: 10 (dez) dias.Valor: R$ 1.277,40. Recursos: Próprios/Ceal. Contrato nº 025/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Instrumentos Elétricos Ltda. Objeto: F, pela contratada, de medidor de energia elétrica portátil, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 112/2010 e Ordem de Compra nº 042/2010.Prazo de Vigência: Contrato terá vigência até o pagamento dos materiais recebidos definitivamente pelo gestor do Contrato. Valor: R$ 8.400,00. Recursos: Próprios/Ceal. Credenciamento nº 006/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Lório de Patologia Clínica Nabuco Lopes S/S Ltda. Objeto: Pção, pela credenciada, de serviços de assistência à saúde, hospitalar, ambulatorial, médico-hospitalar, clínica ambulatorial, (serviços auxiliares de diagnóstico) aos beneficiários da Ceal. Prazo de vigência: 21.09.2010 a 15.09.2011. Valor: A remuneração dos serviços será efetuada de acordo com os preços unitários dispostos no anexo I do Projeto Básico nº 001-GGM/2009, parte integrante do Contrato. Recursos: Próprios/Ceal. Credenciamento nº 007/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Laboratório Santa Maria Ltda. Objeto: Prestação, pela credenciada, de serviços de assistência à saúde, hospitalar, ambulatorial, médico-hospitalar, clínica ambulatorial, (serviços auxiliares de diagnóstico) aos beneficiários da Ceal. Prazo de vigência: 21.09.2010 a 15.09.2011. Valor: A remuneração dos serviços será efetuada de acordo com os preços unitários dispostos no anexo I do Projeto Básico nº 001-GGM/2009, parte integrante do Contrato. Recursos: Próprios/Ceal. Credenciamento nº 008/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/M- Clínica de Medicina Nuclear e Radiologia de Maceió. Objeto: Pção, pela credenciada, de serviços de assistência à saúde, hospitalar, ambulatorial, médico-hospitalar, clínica ambulatorial, (serviços auxiliares de diagnóstico) aos beneficiários da Ceal. Prazo de vigência: 21.09.2010 a 15.09.2011. Valor: A remuneração dos serviços será efetuada de com os preços unitários dispostos no anexo I do Projeto Básico nº 001-GGM/2009, parte integrante do Contrato. Recursos: Próprios/Ceal. Credenciamento nº 009/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ULaboratorial de Alagoas Ltda - Unilab. Objeto: Pção, pela credenciada, de serviços de assistência à saúde, hospitalar, ambulatorial, médico-hospitalar, clínica ambulatorial, (serviços de diagnóstico) aos beneficiários da Ceal. Prazo de vigência: 21.09.2010 a 15.09.2011. Valor: A remuneração dos serviços será efetuada de acordo com os preços unitários dispostos no anexo I do Projeto Básico nº 001-GGM/2009, parte integrante do Contrato. Recursos: Próprios/Ceal. Credenciamento nº 010/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ Laboratório de Patologia Delmiro Gouveia Ltda. : Prestação, pela credenciada, de serviços de assistência à saúde, hospitalar, ambulatorial, médico-hospitalar, clínica ambulatorial, (serviços auxiliares de diagnóstico) aos beneficiários da Ceal. Prazo de vigência: 21.09.2010 a 15.09.2011. Valor: A remuneração dos serviços será efetuada de acordo com os preços unitários dispostos no anexo I do Projeto Básico nº 001-GGM/2009, parte integrante do Contrato. Recursos: Próprios/Ceal. Credenciamento nº 011/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ Medicor - Clínica de Medicina Interna e Condicionamento Físico SS Ltda : Prestação, pela credenciada, de serviços de assistência à saúde, hospitalar, ambulatorial, médico-hospitalar, clínica ambulatorial, (serviços auxiliares de diagnóstico) aos beneficiários da Ceal. Prazo de vigência: 29.09.2010 a 15.09.2011. Valor: A ção dos serviços será efetuada de acordo com os preços unitários dispostos no anexo I do Projeto Básico nº 001-GGM/2009, parte integrante do Contrato. Recursos: Próprios/Ceal. Rescisão Contratual nº 240/2006. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Provider Ltda. Objeto: As partes, força deste instrumento e na melhor forma de Direito, resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em administração de banco de dados Oracle em ambiente windows, de nº 240/2006, para que o mesmo fique sem nenhum efeito, como inexistente, e, por isso mesmo, sem qualquer eficácia jurídica. Dessa forma, dão uma a outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais reclamarem qualquer direito relativo ao instrumento contratual ora rescindido. Termo Aditivo nº 090/2010-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/CG3 Engenharia Ltda. Objeto: Revisão das planilhas de custos até então utilizadas na medição dos serviços de manutenção em redes e linhas aéreas de distribuição de energia elétrica urbanas e rurais energizadas (linha viva), objetivando um maior detalhamento, de um maior nível de especificação de cada serviço, possibilitando que seja pago o que realmente foi executado. Essa revisão não acarretará nenhum acréscimo no valor do contrato ora aditado, mas, ao inverso, uma diminuição no valor das unidades de serviços. Tudo conforme Parecer nº 373-PRJ/2010. Termo Aditivo nº 091/2010-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Vencer Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Revisão das planilhas de custos até então utilizadas na medição dos serviços de manutenção em redes e linhas aéreas de distribuição de energia elétrica urbanas e rurais energizadas (linha viva), objetivando um maior detalhamento, de um maior nível de especificação de cada serviço, possibilitando que seja pago o que realmente foi executado. Essa revisão não acarretará nenhum acréscimo no valor do contrato ora aditado, mas, ao inverso, uma diminuição no valor das unidades de serviços. Tudo conforme Parecer nº 373-PRJ/2010. Termo Aditivo nº 092/2010-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/CG3 Engenharia Ltda. Objeto: Revisão das planilhas de custos até então utilizadas na medição dos serviços de manutenção em redes e linhas aéreas de distribuição de energia elétrica urbanas e rurais energizadas (linha viva), objetivando um maior detalhamento, de um maior nível de especificação de cada serviço, possibilitando que seja pago o que realmente foi executado. Essa revisão não acarretará nenhum acréscimo no valor do contrato ora aditado, mas, ao inverso, uma diminuição no valor das unidades de serviços. Tudo conforme Parecer nº 373-PRJ/2010. Termo Aditivo nº 094/2010-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Energy Instalações Elétricas Ltda. Objeto: Revisão das planilhas de custos até então utilizadas na medição dos serviços de manutenção em redes e linhas aéreas de distribuição de energia elétrica urbanas e rurais desenergizadas (linha morta), objetivando um maior detalhamento, de um maior nível de especificação de cada serviço, possibilitando que seja pago o que realmente foi executado. Essa revisão não acarretará nenhum acréscimo no valor do contrato ora aditado, mas, ao inverso, uma diminuição no valor das unidades de serviços. Tudo conforme Parecer nº 373-PRJ/2010. Termo Aditivo nº 095/2010-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Elétrica Instalações e Comércio Ltda. Objeto: Revisão das planilhas de custos até então utilizadas na medição dos serviços de manutenção em redes e linhas aéreas de distribuição de energia elétrica urbanas e rurais desenergizadas (linha morta), objetivando um maior detalhamento, de um maior nível de especificação de cada serviço, possibilitando que seja pago o que realmente foi executado. Essa revisão não acarretará nenhum acréscimo no valor do contrato ora aditado, mas, ao inverso, uma diminuição no valor das unidades de serviços.Tudo conforme Parecer nº 373-PRJ/2010. Termo Aditivo nº 096/2010-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Link Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Revisão das planilhas de custos até então utilizadas na medição dos serviços de manutenção em redes e linhas aéreas de distribuição de energia elétrica urbanas e rurais desenergizadas (linha morta), objetivando um maior detalhamento, de um maior nível de especificação de cada serviço, possibilitando que seja pago o que realmente foi executado. revisão não á nenhum acréscimo no valor do contrato ora aditado, mas, ao inverso, uma diminuição no valor das unidades de serviços.Tudo conforme Parecer nº 373-PRJ/2010. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 145/PR/10 - Contratada: BK Consultoria e Serviços Ltda. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliares de laboratório, litoteca e laminador - Licitação: Pregão Presencial n.º 011/SERAFI-RJ/2010 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 1.409.280,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Adilson Marinho de Souza, Analista de Licitações - Em 30/12/2010. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 021/SERAFI-BR/10 - Contratada: D.P. de Vasconcellos Informática-ME - CNPJ: 12.509.974/0001-84 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 014/SERAFI-BR/10 - Prazo: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor total dos lotes 01 e 02: R$ 63.391,34 (sessenta e três mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: André Peixoto, Diretor de Vendas ao Governo. Ata n.º 022/SERAFI-BR/10 - Contratada: MARTA BATISTA DA SILVA - MULTITECH Tecnologia e Serviços - CNPJ: 11.714.586/0001-72 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 014/SERAFI-BR/10 - Prazo: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor total dos lotes 06 e 08: R$ 4.941,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: João Gomes da Silva, Procurador. Ata n.º 023/SERAFI-BR/10 - Contratada: INFRACOM Comércio e Serviços de Informática Ltda. - CNPJ: 10.226.373/0001-39 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 014/SERAFI-BR/10 - Prazo: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 07: R$ 4.385,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Lincoln Moreira, Gerente Comercial. Ata n.º 024/SERAFI-BR/10 - Contratada: INFORDADOS Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 70.594.473/0001-89 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 014/SERAFI-BR/10 - Prazo: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 09: R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Michael Madureira da Costa, Gerente Comercial. Ata n.º 025/SERAFI-BR/10 - Contratada: Ronaldo Pinheiro - CNPJ: 10.681.704/0001-20 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 014/SERAFI-BR/10 - Prazo: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor total dos lotes 10 e 12: R$ 9.363,00 (nove mil trezentos e sessenta e três reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Ronaldo Pinheiro, Proprietário. Ata n.º 031/SERAFI-BR/10 - Contratada: AROTEC Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ: 53.273.215/0001-42 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Microscópio e Estereomicroscópio, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 016/SERAFI-BR/10 - Prazo: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor total dos lotes 01 e 02: R$ 500.790,00 (quinhentos mil, setecentos e noventa reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Fábio Raimondo Passarella, Sócio Administrador. Ata n.º 032/SERAFI-BR/10 - Contratada: LMM Monteiro -ME - CNPJ: 11.122.093/0001-43 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Microscópio e Estereomicroscópio, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 016/SERAFI-BR/10 - Prazo: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 03: R$ 69.890,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Leonardo Luis Martins Monteiro, Proprietário. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 086/PR/08 - Contratada: BASIC Elevadores Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses e repactuar o preço dos serviços, passando o valor mensal de R$ 1.200,00 para R$ 1.270,08 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Marco Aurélio Andrade Macedo, Assessor Jurídico e Comercial - Em Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/PR/09 - Contratada: RED Engenharia Ltda. - EPP - Objeto do Aditivo: Acrescer serviços ao objeto do Contrato no valor de R$ 86.393,77 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Petrus de Araújo Tavares, Sócio-Administrador. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 48400.001600/2010 . Objeto: Locação de àrea e montagem de estande. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação da Ditoria Geral. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2011 . HA- ROLDO ALBERT0 DE MATOS . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 28/01/2011 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 26.560,00 . Contratada :MILANEZ & MILANEZE S/S LTDA . Valor: R$ 26.560,00 (SIDEC - 31/01/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 48400.000962/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 26483321000188. Contratado : STARK CONSTRUCOES LTDA ME -Objeto: Prorrogação do prazo de entrega da obra, objeto do contrato, por mais 20 (vinte) dias.Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 21/01/2011. (SICON - 31/01/2011)