PORTARIA Nº 36, DE 8 DE ABRIL DE 2015 — página do DOU de 14/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n PORTARIA Nº 36, DE 8 DE ABRIL DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTI- TUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM 216, de 20 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve: I - Designar a servidora ANDRÉA APARECIDA DA SIL- VA, para atuar como Pregoeira, e os servidores CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA, JOSUÉ MENEZES e EVANDRO SOA- RES, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 06 (seis) meses. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS FLÁVIO OLIVEIRA Art.1° Dispensar FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA, CPF: 296.932.668-03, Chefe de Gabinete do Ministro, dos encargos de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código NES, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2° Designar ROBERTO WAGNER DA SILVA RO- DRIGUES, CPF: 263.776.753-72, Diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Secretário-Executivo, código NES, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data e sua publicação. PATRUS ANANIAS PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1º, incisos I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2003, resolve: Nº 105-Exonerar MÁRCIO MAIA DE CASTRO, CPF: 381.624.406- 82, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial deste Ministério, a partir de 9 de abril de 2015. Nº 106-Exonerar MANOELA DE SOUZA CAMINO, CPF: 807.739.310-15, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, a partir de 9 de abril de 2015. Nº 107- Exonerar LEIDA MARIA FEITOSA FARIAS, CPF: 318.745.091-15, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 108-Nomear ZORILDA GOMES DE ARAÚJO, CPF: 761.977.944-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, da Secretaria Executiva deste Ministério. PATRUS ANANIAS PORTARIA N° 110, DE 13 DE ABRIL DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº. 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 12 da Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº. 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº. 86.377, de 17 de setembro de 1981, no Decreto nº. 93.872, de 23 de dezembro de 1986, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor Geraldo Firmino da Silva, CPF: 051.466.584-04, Coordenador, DAS 101.3, para atuar como Gestor Financeiro Titular no âmbito da Unidade Gestora 490064 - PROJETO DOM HELDER CAMARA II - FIDA. Art. 2º Delegar competência a servidora Sueli Meirelles Correia, CPF: 305.363.671-91, Assistente Técnico, DAS 102.3, para atuar como Ordenadora de Despesas Substituta no âmbito da Unidade Gestora 490064 - PROJETO DOM HELDER CAMARA II - FIDA. Art. 3º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observadas, rigorosamente, as normas de administração orçamentária, financeira, de contabilidade e controle interno, bem como toda a legislação pertinente à matéria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se o art. 3º da Portaria nº 63, de 18 de setembro de 2014, e o art. 2º da Portaria nº 84, de 11 de dezembro de 2014. PATRUS ANANIAS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 48, DE 13 DE ABRIL DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Alterar, os termos da Portaria INCRA/SA/N° 137, de 30 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria a MARLY GON- ÇALVES LIMA, a fim de incluir os benefícios do art. 190, da Lei nº 8.112/90, de conformidade com o disposto no Acórdão TCU nº 278/2007- Plenário, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato, à vista das informações constantes do Processo IN- CRA/N° 54000.000206/2015-53. JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2015 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EM MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 14/2015, de 25 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União-DOU do dia 27 de março de 2015, referente ao SIDNEY FERREIRA DE ALMEI- DA. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CELSO CESTARI PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA PORTARIA Nº 18, DE 9 DE ABRIL DE 2015 A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve: Conceder pensão vitalícia à Senhora Maria do Carmo Tomaz Santana e temporária à Maria Carolina Ereira de Oliveira, respectivamente companheira e filha menor de 21 anos do ex-servidor aposentado, Osias Ereira de Oliveira, matrícula SIAPE n° 0727327, ex-ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria - Classe S, Padrão III, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 15/03/2015, com fulcro no artigo 215, combinado com os artigos 217, incisos I e II, alíneas "c" e "a", e 218 da Lei 8.112, de 11/12/90,a ser calculada com base nos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos termos do artigo 2°, inciso I da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, à vista das informações constantes no Processo INCRA- SR-17/N° 54300.000288/2015-51. MARIA ELAYNE FRIOZO DE PONTES GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1º, incisos I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2003, e conforme o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 100-Dispensar JOSÉ GUILHERME DE CARVALHO GIANNEL- LI, CPF: 003.917.628-26, dos encargos de substituto do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, a partir de 1º de abril de 2015. Nº 101- Art. 1º Dispensar ANA PAULA AMENO SOBRAL, CPF: 013.286.635-82, dos encargos de substituta do cargo de Consultor Jurídico, código DAS 101.5, da Consultoria Jurídica deste Ministério. Art. 2º Designar MARCELA ALBUQUERQUE MACIEL, CPF: 807.046.381-34, Procuradora Federal, para substituir, nos impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, o Consultor Jurídico, código DAS 101.5, da Consultoria Jurídica deste Ministério. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 102- Art. 1º Designar SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF: 031.795.369-93, Diretora, código DAS 101.5, para substituir, nos impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, o Secretário de Desenvolvimento Territorial deste Ministério, código DAS 101.6. Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria MDA/GM nº 78, de 24 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2015, Seção 2, página 52. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRUS ANANIAS PORTARIA N° 103, DE 13 DE ABRIL DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições e de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 5151, de 22 de julho de 2004, e no art. 17 e 18 da Portaria MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Designar ROBERTO WAGNER DA SILVA RODRI- GUES, inscrito no CPF/MF sob nº 263.776.753-72, SIAPE nº 0296762 para o cargo de Diretor Nacional e Ordenador de Despesas dos Projetos de Cooperação Técnica "Nova organização produtiva e social da agricultura familiar brasileira - uma necessidade" (UTF/BRA/083/BRA); "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública" (BRA/IICA/13/003). Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 62, de 25 de junho de 2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PATRUS ANANIAS PORTARIA N° 104, DE 13 DE ABRIL DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e conforme o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Ministério do Desenvolvimento Agrário . Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . GABINETE DA MINISTRA PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, resolve: Nº 28 - Art. 1º - Designar LÉA LÚCIA CECÍLIO BRAGA, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, como Coordenadora da Comissão Intergestores Tripartite/CIT, em substituição a DENISE RATMANN ARRUDA COLIN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o artigo 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218 de 28 de março de 2014, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve: