EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013- UASG 323002 — página do DOU de 06/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n gravado em mídia/dispositivo de armazenamento, fornecido pelo interessado, na Superintendência Regional de Goiânia, situada na Rua 148, n.º 485, Setor Marista, Goiânia-GO, no horário de 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente da CPRM. MARCELO HENRIQUE DA SILVA ROSA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013- UASG 323002 Nº Processo: 48400.001478/2013. DISPENSA Nº 43/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCES- SAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Fornecimento de acesso dedicado à rede infovia Brasilia, contemplando manutenção e suporte técnico. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XVI, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$345.840,00. Data de Assinatura: 28/11/2013. (SICON - 03/01/2014) SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013- UASG 323012 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 901.476/2010-DNPM. PREGÃO SISPP Nº 12/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02736051000101. Contratado : CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos nas seguintes cláusulas: décima segunda - pagamento e dotação orçamentária; décima sexta - da vigência e eficácia do contrato. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/1993 .Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 03/01/2014) 323012-32263-2013NE800305 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000788201379. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI- CACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRA- TANTE. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013. (SICON - 03/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002957201313. DISPENSA Nº 151/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores para promoção da diversificação de produção e renda, inseridos em municípios com produção de tabaco, referentes à Chamada pública nº 06/2013, lote 03. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2017. Valor Total: R$3.625.169,81. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 03/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003282201311. DISPENSA Nº 210/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL -DO ES- TADO DE RONDONIA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes, referente à Chamada Pública nº 12/2013, lote 42. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2017. Valor Total: R$3.168.858,80. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 03/01/2014) Ministério do Desenvolvimento Agrário . EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003025201380. DISPENSA Nº 158/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a atender agricultores familiares, compreendendo o planejamento, a execução e avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das unidades de produção familiar nas principais regiões produtoras de cafés arábica e conilon, referente à Chamada Pública nº 08/2013, lote 07. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2017. Valor Total: R$1.489.396,79. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 03/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003300201365. DISPENSA Nº 214/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07663826000180. Contratado : ESPLAR CENTRO DE PESQUISA E -ASSESSORIA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores familiares visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes no estado do Ceará, referentes à chamada pública nº 12/2013, lote 09. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2017. Valor Total: R$3.624.161,69. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 03/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002959201302. DISPENSA Nº 154/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07001973000194. Contratado : COOPERATIVA MISTA DOS FUMICULTORESDO BRASIL LTDA - COO. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural destinado a famílias de agricultores familiares para promoção da diversificação de produção e renda, inseridos em municípios com produção de tabaco, localizados no Rio Grande do Sul, referente à chamada 06/2013, lote 01. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2017. Valor Total: R$3.922.899,55. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 03/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002960201329. DISPENSA Nº 165/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08855485000107. Contratado : SECAF-CONSULTORIA E ASSESSORIA -PARA AGRICULTURA FAMILIA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistencia Tecnica e Extensão Rura destinado a famílias de agricultores familiares em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, no estado do Mato Grosso do Sul, referente à Chamad Pública nº04/2013, lote 03. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2017. Valor Total: R$3.062.017,92. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 03/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002961201373. DISPENSA Nº 150/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01171012000141. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO -AGROPE- CUARIO E FLORESTAL S. Objeto: Prestação de serviços de Assistencia Tecnica e Extensão Rural destinado a famílias em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, referente à Chamada Pública nº 04/2013, lote 01. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2017. Valor Total: R$2.917.257,97. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 03/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002969201330. DISPENSA Nº 194/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Prestação de serviços de Assitência Técnica e Extensão Rural destinado a agricultores familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das unidades de Produção Familiar nas bacias leiteiras, referente à Chamada Pública nº07/2013, lote 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2017. Valor Total: R$1.809.101,50. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 03/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003304201343. DISPENSA Nº 205/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13902291000155. Contratado : ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES-DE JABOTICABA. Objeto: Prestação de serviços de Assitência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes, referentes à Chamada Pública nº 12/2013, lote 04. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2017. Valor Total: R$4.471.562,88. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 03/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003340201315. DISPENSA Nº 206/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03635713000110. Contratado : MOVIMENTO MINHA TERRA -Objeto: Prestação de serviços de Assitência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias em situação de extrema pobreza, noâmbito do plano Brasil Sem Miséria, referente à Chamada Pública nº 11/2013, lote 13. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2017. Valor Total: R$2.896.213,28. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 03/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002970201364. DISPENSA Nº 173/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a agricultores familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das unidades de produção familiar nas bacias leiteiras, referente à Chamada Pública nº 07/2013, lote 20. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2017. Valor Total: R$1.817.743,82. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 03/01/2014) EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 18/2011 Nº Processo: 55000000410201111. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI- CACAO S.A.- EBC. Objeto: A rescisão amigável tem por base o Contrato n¨ 18/2011, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei n¨ 8.666/1993. Data de Rescisão: 20/12/2013 . (SICON - 03/01/2014) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002041201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de subscrições para Sistema Operacional SUSE Linux Enterprise Server (SLES) com expanded support (suporte extendido), acompanhadas dos respectivos pacotes de atualização e priority support systens (suporte on-line ilimitado) extensão SUSE Linux Enterprise para alta disponibilidade (extension High Availability), suporte técnico on-site programado e treinamentos oficiais SUSE Linux. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 06/01/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br ou no sitio RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 03/01/2014) 490011-00001-2014NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 742522/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373083, Gestão: 37201. Convenente : ASSOCIACAO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE, CNPJ nº 10.522.050/0001-92. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 820.954,00, Valor de Con-