EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 27/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO PRESENCIAL N DATA DE ABERTURA: 11/05/2012 às 09:00 HORAS A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, com o propósito de Registrar Preços para a aquisição de mudas de espécies vegetais nativas do Rio Grande do Sul, gel, formicida e adubo organomineral para execução do plantio do Projeto de Revegetação de Matas Nativas e/ou Áreas Degradadas entre as Bacias Hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota localizadas em Candiota no Estado do Rio Grande do Sul. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Porto Alegre, 25 de abril de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 152/PR/10 - Contratada: JR Rocha Assessoria e Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir de 30.12.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Cláudia Santana da Rocha Santos, Diretora. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/SUREG-RE/12 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação que compreenderá além do fornecimento do posto de serviço, os materiais e equipamentos necessários à execução, na Superintendência Regional da CPRM em Recife/PE, na Av. Sul, 2291 - Afogados - Recife/PE e no Núcleo de Apoio de Natal da CPRM na Rua Prof. Antonio Henrique de Melo, 2010 - Capim Macio - Natal/RN - Data da Abertura das Propostas: 10/5/2012 às 10 horas (horário de Brasília/DF) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 10/5/2012 às 10h15min - Edital: A disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SUREG-SA/2012 Objeto: Prestação de serviços de cópias e impressões, preto e branco e coloridas nos tamanhos A4, A3 e tabloide, no papel sulfite e papéis especiais com gramatura até 300g. Plotagem traço (AutoCAD) preto e branco e coloridas nos tamanhos A4, A3, A2, A1 e A0, no papel sulfite 75g, impressões grandes formatos, Banner, cartaz, fotos, preto e branco, colorido, em diversos tamanhos, no papel Gloss paper, presentation e lona, com suporte. Encadernações até tamanho A3 com espiral, canaleta, Wirô, Strip's e capa dura com/sem gravação, capas diversificadas e especiais, cópia de plantas de engenharia, redução/ampliação, plastificação com polaseal até tamanho A3, plastificação com plástico comum até tamanho A0, crachás, com cordão ou fita, scaneamento/digitalização até tamanho A0, impressão em tecidos, impressão de cartões de visita e convites, gravação CD/DVD (Backup) - Processo n.º 0189/11 - Data de Abertura das Propostas: 10/5/2012 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/5/2012 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-SP/12 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos das marcas: Toyota, Mitsubishi, Chevrolet, Fiat e Volkswagen pertencentes à frota da Superintendência de São Paulo, incluindo troca de fluídos e filtros, fornecimento de peças e acessórios originais, observados os detalhes técnicos e operacionais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.313/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 27/4/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 10/5/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/5/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/RETE/2012 Para que sejam realizadas alterações do Edital, fica revogada a licitação supracitada, de n.º 418012, relativa ao processo n.º 020/RETE/2012, publicada em 11/4/2012, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de informática, para atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e Fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/RETE/2012 Realizado em 9/4/2012 - Objeto: Aquisição de cubetas com soluções para uso em turbidímetro, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Aquisição de cubetas com soluções para uso em turbidímetro. Linecontrol Comércio, Importação e Exportação Ltda. 04.196.357/ 0001-48 1.599,60 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0122/12 - Objeto: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) frascos Erlenmeyer e 200 (duzentos) copos Berzelius, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) QUALY COMERCIAL LTDA. - EPP 1.577,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0115/12 - Objeto: Aquisição de diversos dicionários e livros. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) Livraria e Distribuidora Mente Sana Ltda. 03.549.389/0001-17 2.600,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.170/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de toneres e cartuchos originais, novos, com todos os componentes de impressão novos, não reformatados, não remanufaturados e não recarregados, para impressoras, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) BH INK TONNER SERVIÇOS E CO- MÉRCIO LTDA. - ME 06.373.876/0001-60 76.700,00 STAPLES BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO 03.746.938/0001-43 10.810,00 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 21/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.219/2011; 862.220/2011; 862.221/2011; 862.222/2011 862.223/2011; 862.225/2011; 862.226/2011; 862.227/2011 862.230/2011; 862.231/2011; 862.232/2011; 862.234/2011 862.235/2011; 862.236/2011; 862.237/2011; 862.238/2011 862.239/2011; 862.240/2011; 862.241/2011; 862.242/2011 862.243/2011; 862.642/2011; 862.693/2011; 862.694/2011 862.695/2011; 862.696/2011; 862.697/2011; 862.698/2011 862.699/2011; 862.700/2011; 862.701/2011; 862.702/2011 862.703/2011; 862.704/2011; 862.705/2011; 862.785/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990116201195 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (etanole gasolina comum), por demanda, para abastecimento exclusivo dos veículos oficiais da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Rio de Janeiro DNPM/RJ Total de Itens Licitados: 00002 Edital: 27/04/2012 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Nilo Pecanha, 50 - Grupo 709/713 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/05/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os postos não deverão estar localizados a mais de 15 (quinze) quilômetros da sede da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Rio de Janeiro, localizada a Av. Nilo Peçanha, 50, grupo 709/713 Centro Rio de Janeiro/RJ, medidos em vias de trânsito normais, assim entendidas como pavimentadas e de fácil acesso. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente (SIDEC - 26/04/2012) 323011-32263-2012NE800238 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-009/2009 Aditivo 05. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.002/2009. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Calma Informática Ltda. 5) Objeto: Alteração de valor em razão de repactuação e a prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 meses. 6) Fundamento Legal: Arts. 40, Inciso XI e 55, Inciso III, c/c Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. 7) Vigência: 15/04/2012 a 14/06/2013. 8) Valor Total: R$ 118.421,64. 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 13/04/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 06/2012 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 14/6/2012, a partir das 11:00 h, na Avenida Angélica, 1.996 - mezanino - Higienópolis - São Paulo - SP, Leilão Público de bens imóveis, através do Leiloeiro Mauro Zukerman (Zukerman Leilões), devidamente autorizado: Lote 1 - Imóvel foreiro à União Federal, denominado Terreno de Marinha, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, 2997, salas 801 e 901, do Ed. Canon Trade Center, Boa Vista, Recife/PE, com área total de 667,00 m², sendo 447,72 m² de área útil, avaliado em R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais). Lote 2 - Imóvel constituído de casa residencial, situado na Rua Joaquim Rangel, 1.419, Centro - Cacoal/RO, com área aproximada de 852,95 m² e edificações, avaliado em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Lote 3 - Imóvel situado na Rodovia BR 364 Km 163 - Diamantino/MT, com área de 63.420 m² e edificações, avaliado em R$ 1.827.000,00 (hum milhão e oitocentos e vinte e sete mil reais). Lote 4 - Terreno situado na Rodovia Presidente Dutra, km 266,5 (antigo km 103), Barra Mansa/RJ, com área total de 11.678 m², avaliado em R$45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).