EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL — página do DOU de 06/04/2018

11 6 pelo código 0003201804060 0 11 6 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento de válvulas esfera para o Overhaul da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 6.807,92 (seis mil oitocentos e sete reais e noventa e dois centavos). Contratada: SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: Paulo Dutra da Silva. Assina pela CGTEE: Leandro Terra Messias - Gerente do Departamento de Manutenção. CONTRATO CGTEE/025/2018 - PE18600004. . COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2018 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 110011SERAFIBR18, publicada no D.O.U de 07/03/2018. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital Novo Edital: 06/04/2018 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Q. 02 Bloco h Ed. Central Brasilia Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2018, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARILIA MATOS PEREIRA LOPES LEMES Pregoeira (SIDEC - 05/04/2018) 495110-29208-2018NE000052 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-MA/2018 Processo Licitatório nº 042/2018. Pregão Eletrônico nº 003/SUREG-MA/2018. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica, para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Vencedor: Lote 01 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI inscrita no CNPJ sob o nº 37.381.902/0001-25, com valor de R$ 158.200,13 (Cento e cinquenta e oito mil, duzentos reais e treze centavos). O Gerente de Administração e Finanças resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 5 de abril de 2018. EVANDRO SILVA CALDEIRA Gerente de Administração e Finanças DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2018/DF Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, CNPJ nº45.774.064/000188, assinado em: 22/02/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de RIO CLARO/SP, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Vicente Rosolia, portador do RG de Nº 6401195 SSP/SP e CPF:045.510.528-68, e o Prefeito, João Teixeira Júnior, portador do RG:33.676.941-6 SSP/SP, CPF: 279.032.958-37 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920018/2018-61; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2018/DF Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, CNPJ nº84.736.694/000188, assinado em: 07/03/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de COJUBIM/RO, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Andréia Moreschi da Silva, portador do RG de Nº 307.965 SSP/PR e CPF: 844.187.459-04, e o Prefeito, Pedro Marcelo Fernandes Pereira, portador do RG: 487727/SSO/RO, CPF: 457.343.642-15 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48419-986060/2018-65; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2018/DF Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE, CNPJ nº13.120.613/000104, assinado em: 12/03/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de LARANJEIRA/SE, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, George Eustáquio Silva, portador do RG de Nº 33.411.425 SSP/SE e CPF:784.012.606-91, e o Prefeito, Paulo Hagenbeck, portador do RG:255.408 SSP/SE, CPF: 103.126.925-87 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º48418-978101/2017-79; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nª 9/2018/DF Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG, CNPJ nº18.363.929/000140, assinado em: 13/03/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de BRUMADINHO/MG, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor- Geral, Victor Hugo Froner Bicca, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF:262.571.900-10, e o Prefeito, Avimar de Melo Barcelos, portador do RG: M7672935/SSPMG, CPF: 892.393.506-91 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000520/2018-09; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018/DF Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA/RJ, CNPJ nº 01.604.139/0001-07 assinado em: 15/03/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de SEROPÉDICA/RJ , Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor- Geral, Victor Hugo Froner Bicca, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF:262.571.900-10, e o Prefeito, Anabal Barbosa de Souza, portador do RG:05062/CBMERJ/RJ, CPF: 370.420.767-53 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º48400-000268/2018-01; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2018/DF Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG, CNPJ nº 18.295.303/000144 assinado em: 15/03/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de MARIANA/MG, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor- Geral, Victor Hugo Froner Bicca, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF:262.571.900-10, e o Prefeito, Duarte Estaquio Gonçalves Junior, portador do RG: MG- 11.108.100/RFB, CPF: 042.714.956-89 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º48400- 000267/2018-58; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002016163 Objeto: Global de Juntas, Gaxetas e Papelão Abertura das propostas em 23/04/2018 às 14 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002019089 Objeto: Cabo elétrico de potência uso naval Abertura das propostas em 16/04/2018 às 18 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO nº 7002022102 Objeto: Serviços de Revisão de Estudos de Riscos Abertura das propostas em 02/05/2018 às 14 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002019571 Objeto: Substituição e Inst. de linhas em CPVC Abertura das propostas em 27/04/2018 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União n. 60, de 28.03.2018, Seção 3, página 108, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7002014845, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de juntas e papelão e artigos de vedação, conforme definido no Edital de Licitação e seus Anexos, para corrigir o número de Licitação e a data de abertura das propostas nos seguintes termos: onde se lê: Licitação nº. 7002014845, leia-se: Licitação nº.7002018262, bem como, onde se lê: abertura das propostas em 06/04/2018 às 18 horas, leia-se: abertura das propostas em 27/04/2018 às 18 horas. Esta adequação foi necessária por motivos operacionais, antes da divulgação do edital nº 7002014845 no portal