AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 01/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n cife, localizada na Av. Sul, n. o- 2291 - Afogados - Recife/PE, no horário de 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, mediante apresentação de cópia do recibo correspondente ao pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), a qual deverá ser recolhida na Tesouraria da CPRM ou através de Guia de Recolhimento Único - GRU na conta corrente n. o- 170.500-8 do Banco do Brasil - Agência Ministério da Fazenda, Brasília/DF n. o- 1607-1 (código identificador 495.001.29208.28830-6) a favor do Tesouro Nacional. GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para laboratório - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 17 de novembro de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de 05 (cinco) caixas de capas de membrana de oxigênio dissolvido, 04 (quatro) frascos de solução eletrolítica para membrana de oxigênio dissolvido, 07 (sete) sensores de pH membrana de oxigênio, 03 (três) sensores de oxigênio dissolvido e 03 (três) sensores de condutividade elétrica - para sonda Hanna modelo HI 9828 - e 05 (cinco) sensores de pH, ORP, OD, EC e temperatura, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n o- 404, Urca, Rio de Janeiro, para atender à Rede Integrada de Monitoramento Semi-Automático de Qualidade da Água da Bacia do Rio Paraíba do Sul, de acordo com o Termo de Cooperação 039ANA/CPRM/2010, mantido com a Agência Nacional de Águas - ANA - Processo n o- 0587/11 - Data de Abertura das Propostas: 17/11/2011 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/11/2011 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de cabos, fontes e insumos para informática - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 16 de novembro de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de equipamentos condicionadores de ar - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 17 de novembro de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de pluviogramas e termômetros para hidrologia - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 14 horas do dia 17 de novembro de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Local e Data: Manaus - AM, às 11 horas (horário de Brasília) do dia 16 de novembro de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoese.com.br informações pelo telefone (92) 2126-0318 ou Fax (92) 2126- 0320. PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de diversos materiais para o Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Local e Data: Manaus - AM, às 15 horas (horário de Brasília) do dia 16 de novembro de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoes-e.com.br informações pelo telefone (92) 2126-0318 ou Fax (92) 2126-0320. SUZY KÜMMER DA ROCHA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N O Superintendente Regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM de Belo Horizonte/MG, declara revogado o Pregão Eletrônico 049-SUREG-BH/2011, referente ao registro de preços para aquisição de tubos para centrífuga. Informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. MARCO ANTONIO FONSECA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 0383/11 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) scanner's de mesa para cópias A3 coloridas. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTA- ÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 05.003.219/0001-68 3.400,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: 0202/2011 - Objeto: Aquisição de material para laboratório da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais da Superintendência Regional de Manaus - Lote 02: FRACASSADO; Lote 03: FRA- CASSADO; Lote 04: FRACASSADO - Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br SUZY KUMMER DA ROCHA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 4 3 / 2 0 11 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF n o- 00.381.056/0001-33 e o Município de Cândido Sales/BA, CNPJ/MF n o- 13.857.123/0001.95, assinado em: 29/09/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: TEOBALDO RODRIGUES DE OLI- VEIRA JÚNIOR, Superintendente do DNPM/BA e SIDÉLIA LE- MOS DIAS DOS SANTOS, Prefeita Municipal de Cândido Sales/BA., Instrução Normativa STN N o- 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 48407-973.169/2011. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. a EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 4 4 / 2 0 11 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF n o- 00.381.056/0001-33 e o Município de Oliveira dos Brejinhos/BA, CNPJ/MF n o- 13.798.905/0001.09, assinado em: 29/09/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Superintendente do DNPM/BA e SILVANDO BRITO SANTOS, Prefeito Municipal de Oliveira dos Brejinhos/BA., Instrução Normativa STN N o- 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 48407-973.173/2011-18. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2011 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.000922/2011. INEXIGIBILIDADE N o- 174/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos pela ECT. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 27/10/2011 a 26/10/2012. Valor Total: R$563.849,00. Fonte: 129323002 - 2011NE800601. Data de Assinatura: 27/10/2011. (SICON - 31/10/2011) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.000404/2011. DISPENSA N o- 47/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI- CACAO S.A.- EBC. Objeto: Aquisição de assinatura do períodico Mídia Impressa. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso VIII. Vigência: 27/10/2011 a 26/10/2012. Valor Total: R$11.400,00. Fonte: 129323002 - 2011NE800506. Data de Assinatura: 27/10/2011. (SICON - 31/10/2011) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2011 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.000226/2011. PREGÃO SISPP N o- 16/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02457490000185. Contratado : DISTRIBUIDORA MURALHA CO- MERCIO, -CONSTRUCAO CIVIL, SERVI. Objeto: Contratação de empresa para desmontar, fornecer e instalar divisórias para readequação de layout no edifício sede do DNPM. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/02 e Decretos 5450/05 e 3931/01. Vigência: 27/10/2011 a 24/01/2012. Valor Total: R$19.149,98. Fonte: 250022018 - 2011NE800607 Fonte: 250022018 - 2011NE800608 Fonte: 250022018 - 2011NE800609. Data de Assinatura: 27/10/2011. (SICON - 31/10/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 323009 Número do Contrato: 12/2010. N o- Processo: 48407973761201143. PREGÃO SISPP N o- 11/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04471006000106. Contratado : POLI EXPRESS TRANSPORTES E - SERVICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogação do contrato 12/2010, prestação de serviço de mensageiro motorizado - motoboy. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 25/10/2011 a 24/10/2012. Valor Total: R$15.600,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800604. Data de Assinatura: 24/10/2011. (SICON - 31/10/2011) 323009-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2011 - UASG 323008 Número do Contrato: 10/2010. N o- Processo: 48406.960201/2010. PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00914803000151. Contratado : FEDERAL SEGURANCA E TRANSPORTE DE-VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de empresa especializada em vigilancia armada. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2012. Valor Total: R$124.946,40. Fonte: 141032184 - 2010NE900743. Data de Assinatura: 01/10/2011. (SICON - 31/10/2011) 323008-32263-2011NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 45/2011 - UASG 323006 N o- Processo: 48404940474/2011. Objeto: Atender despesas com material para recarga e manutenção de impressora da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 27/10/2011 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Adminitrativa do Dnpm/pe Superintendência Pe. Ratificação em 27/10/2011. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe Superintendência Pe. Valor Global: R$ 461,40. CNPJ CONTRATADA: 13.582.692/0001-75 WGA SERVI COS E COMER- CIO LTDA. (SIDEC - 31/10/2011) 323006-32263-2011NE800021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 46/2011 - UASG 323006 N o- Processo: 48404940475/2011. Objeto: Atender despesas com aquisição de 800 garrafões de 20 litros de agua mineral para os servidores do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.Justificativa: Despesas em razao do valor Declaração de Dispensa em 31/10/2011. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 31/10/2011. PAULO JAIME SOUZA ALHEI- ROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : 11.196.267/0001-12 UNILACTEO S TRANSPOR- TADORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. (SIDEC - 31/10/2011) 323006-32263-2011NE800021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 47/2011 - UASG 323006 N o- Processo: 48404940474/2011. Objeto: Atender despesas com manutenção com limpeza geral da impressora com lubrificação e ajustes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 27/10/2011. JOSE RICARDO FER- RAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Adminitrativa do Dnpm/pe Superintendência Pe. Ratificação em 27/10/2011. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe Superintendência Pe. Valor Global: R$ 95,00. CNPJ CONTRATADA : 13.582.692/0001-75 WGA SERVI COS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 31/10/2011) 323006-32263-2011NE800021