EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 323028 — página do DOU de 05/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019070500152 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 323028 Número do Contrato: 93/2015. Nº Processo: 48500001529201521. PREGÃO SISPP Nº 17/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 04744134000178. Contratado : SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA - INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses e reajustar os preços contratados em 4,94%, nos termos da Cláusula Décima Segunda do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/07/2019 a 06/07/2020. Valor Total: R$676.658,64. Fonte: 174032273 - 2019NE800175. Data de Assinatura: 03/07/2019. (SICON - 04/07/2019) 323028-32210-2019NE800006 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme o Despacho n° 02024/2019/PFE-ANM/PGE/AGU, e levando em consideração que o Sr. Domingos das Neves Pompeu, encontra-se em local incerto e não sabido. Notifico vossa senhoria para que apresente os comprovantes de pagamentos a partir de julho de 2010, referente ao parcelamento requerido junto a Procuradoria Federal/RN, processo nº 00419000295201254. Parcelamento extraordinário n° 948.277/2017 Processo de cobrança n°948.191/2006 e 948.213/2008. Notificado nº: Domingos das Neves Pompeu. CNPJ/CPF: 094.770.948-34. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente regional da ANM/RN GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2019 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48062.000084/2019. , publicada no D.O.U de 03/07/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de Limpeza, Manutenção e Conservação Predial, com todo material necessário fornecido pela contratada, nas dependências internas e externas desta Gerência, abrangendo movimentação de materiais e processos, limpeza, lavagem de veículos oficiais, jardinagem e manutenção de bens móveis e imóveis e outros serviços previstos nas especificações estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 05/07/2019 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Ulisses Guimarães, 650 - Cab, Sussuarana - Ala Federal Sussuarana - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2019, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2019) 323105-32396-2019NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 8 Contrato de Concessão: 48000.003573/97-91 (BS-4). Processo Administrativo: 48610.000608/2018-10. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Dommo Energia S.A. para as cessionárias Enauta Energia S.A. e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. Data da assinatura: 28/06/2019. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 037/PR/14 - Contratada: BRITÂNICA ADMIN I S T R AÇ ÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-EPP.- Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço mensal do serviço objeto do Contrato, no período de 01/01/18 até 28/02/2018, de R$ 16.437,20 para R$ 15.923,12. E a partir de 01/03/2018 para R$16.136,98 - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e Juliano de Souza Oliveira, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: João Rafael Pinto Fernandes, Sócio. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/PR/17 - Contratada: SERVIS SEGURANÇA LTDA - Objeto do Aditivo: O preço mensal para serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, com efetiva cobertura dos postos designados em turnos ininterruptos de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo sábados, domingos e feriados para atender as necessidades da Superintendência Regional de Manaus da CPRM é alterado para R$ 35.010,20 (trinta e cinco mil, dez reais e vinte centavos), conforme demonstra o "Informe Técnico nº001/2019, Contrato nº 011/PR/17",parte integrante deste Instrumento; CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente - Juliano de Souza Oliveira - Diretor de Administração e Finanças. Contratada: Cintia Maria de Oliveira Guedes, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SUREG-PA/2019 Objeto: Aquisição de tubos e conexões para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constante no Termo de Referência - Anexo I, deste edital, - Processo n.º 0240/2019 - As propostas serão recebidas até 18 de julho de 2019 às 09 horas - O início da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 18 de julho de 2019 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7314 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que no Extrato de Contrato do instrumento contratual nº CT-EPE- 003/2019 publicado na página 99, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 14/05/2019, onde se lê "Extrato de Termo Aditivo" leia-se "Extrato de Contrato". SYLVIA DE CARVALHO BULCÃO VIANNA Superintendente de Recursos Logísticos. AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que no Extrato de Contrato nº CT-EPE-009/2019 publicado na página 87, da Seção 3, do D.O.U. de 13/06/2019, onde se lê "Assinatura: 12/08/2019" leiase "Assinatura: 12/06/2019". SYLVIA DE CARVALHO BULCÃO VIANNA Superintendente de Recursos Logísticos. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EDITAL RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO A EVENTOS DO SETOR ELÉTRICO 2019 As empresas Eletrobras tornam público o resultado do processo seletivo do Programa de Patrocínio das Empresas Eletrobras a Eventos do Setor Elétrico 2019. Seguem, respectivamente: a classificação, nome do projeto, proponente, valor recomendado e a(s) Empresa(s) Eletrobras contratante(s): PROJETOS SELECIONADOS: 1) XXV Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica - SNPTEE - Cigré Brasil - Total R$ 300.000,00 - Holding - R$ 70.000,00 / Chesf - R$ 50.000,00 / Eletronorte - R$ 80.000,00 / Furnas - R$ 100.000,00; 2) XIII Simpósio de Automação de Sistemas Elétricos - Simpase - Cigré Brasil - Total R$ 60.000,00 - Chesf - R$ 20.000,00 / Eletronorte - R$ 20.000,00 / Furnas - R$ 20.000,00; 3) XVI Congresso Brasileiro de Eficiência Energética - Cobee 2019 - Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia - Abesco - R$ 80.000,00 - Holding; 4) XI Fórum Nacional Eólico - Carta dos Ventos - Cortex Américas Organização de Feiras e Eventos - R$ 20.000,00 - Furnas; 5) X Seminário Internacional de Energia Nuclear - Sien 2019 - Pressway Produções - R$ 40.000,00 - Eletronuclear; 6) XXIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos - Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRHidro - Total R$ 60.000,00 - Chesf - R$ 35.000,00 / Furnas - R$ 25.000,00; 7) Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico - Enase - UBM Brazil Feira e Eventos - Total R$ 70.000,00 - Holding - R$ 20.000,00 / Eletronorte - R$ 50.000,00; 8) Fórum Gestão Tributária em Energia e Fórum Direito Empresarial em Energia 2019 - 5ª edição - Blue Ocean Eventos - R$ 30.000,00 - Furnas; 9) Workshop Electricity for All - Cigré Brasil - R$ 50.000,00 - Holding; 10) Circuito Nacional do Setor Elétrico - Cinase - Atitude Editorial Publicações Técnicas - R$ 20.000,00 - Furnas; 11) All About Energy 2019 - 11ª Feira Internacional de Energias Renováveis da América Latina - All About Energy Eventos - Total R$ 80.000,00 - Eletronorte - R$ 30.000,00 / Furnas - R$ 50.000,00; 12) VI Seminário Socioambiental Eólico - Cortex Américas Organização de Feiras e Eventos - Total R$ 60.000,00 - Holding - R$ 40.000,00 / Chesf - R$ 20.000,00; 13) International Nuclear Atlantic Conference - Inac 2019 - Associação Brasileira de Energia Nuclear - R$ 130.000,00 - Eletronuclear; 14) X Congresso de Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico - Lase - Cortex Américas Organização de Feiras e Eventos - Total R$ 100.000,00 - Holding - R$ 65.000,00 / Eletronorte - R$ 35.000,00; 15) VII Semana da Engenharia Nuclear - Fundação Coppetec - R$ 30.000,00 - Eletronuclear; 16) Fórum Gestão Operacional de Parques Eólicos - 7ª Edição - Blue Ocean Eventos - R$ 15.000,00 - Furnas; 17) XX Seminário de Planejamento Econômico-Financeiro das Empresas do Setor Energético - Sepef - Fundação Comitê de Gestão Empresarial - R$ 35.000,00 - Eletronorte; 18) XXXIV Congresso Brasileiro de Manutenção e Gestão de Ativos - CBMGA - Associação Brasileira de Manutenção e Gestão de Ativos - Abraman - R$ 85.000,00 - Furnas; 19) VI Encontro de Gestão de Ativos das Empresas do Setor Elétrico - Egaese - SB Eventos - R$ 25.000,00 - Chesf; 20) Energia em Foco - Estratégias e Desafios para o Futuro - Fundação Getúlio Vargas - R$ 40.000,00 - Holding; 21) Fórum Gestão Operacional de Parques Solares - 1ª Edição - Blue Ocean Eventos - R$ 15.000,00 - Holding; 22) International Congress on Rock Mechanics and Rock Engineering - ISRM 2019 - Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica - ABMS - R$ 15.000,00 - Furnas; 23) Fórum Abinee Tec e IX Ciertec - FIEE Smart Energy - Reed Exhibitions Alcântara Machado - R$ 120.000,00 - Holding; e 24) Fórum Global de Inovação e Tecnologia em Sustentabilidade - PPPs e Regulação - Acta Diurna Marketing, Comunicação e Eventos - R$ 20.000,00 - Furnas. PROJETOS SUPLENTES: 1) Smart City Business Brazil Congress & Expo 2019 - Instituto Smart City Business America; 2) Conferência Anpei de Inovação 2019 - Inovação X.0 - As (RE)Evoluções que Transformam Sociedades e Mercados - Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento - Anpei; 3) Research in Options 2019 - Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada; 4) XVII Congresso Brasileiro de Limnologia & 2º Congresso Ibero-americano de Limnologia - Associação Brasileira de Limnologia; 5) Seminário Impacto das Mudanças Climáticas na Matriz Energética Brasileira - Pressway Produções; 6) XII Simpósio Nacional sobre Recuperação de Áreas Degradadas - Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas; 7) III Encontro de Inovação no Setor Elétrico - E-Inova - Cortex Américas Organização de Feiras e Eventos; 8) Fórum Global de Inovação e Tecnologia em Sustentabilidade - Acta Diurna Marketing, Comunicação e Eventos; e 9) IEEE PES Innovative Smart Grid Technologies Conference - Latin America 2019 - Ivan Leonardo Machado. WILSON FERREIRA JUNIOR Presidente FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 61/2018 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/06/2019, .Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2019, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2019, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 8 (oito) Trocadores de Calor Completos Tipo Água/Ar, para a Usina de Itumbiara - MG. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras (SIDEC - 04/07/2019) 910811-20000-2019NE015848 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 36/2019 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/07/2019 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conectores. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 05/07/2019 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Ivan de Abreu Azevedo, S/n CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2019, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras (SIDEC - 04/07/2019) 910811-20000-2019NE015848