Diário Oficial da União · Seção 3 · página 175

Página 175 do DOU de 01/11/2017 — Seção 3

Seção: 3
Data: 01/11/2017
Página: 175

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850.113/2011 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
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850.130/2011 VALE S A
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página
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850.135/2011 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.190/2011
SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-SIL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.300/2011 AVELINO VIEIRA FERNANDEZ
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.311/2011 JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.312/2011 JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.313/2011
ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.324/2011
BRASIL MINÉRIO MINERAÇÃO DO PA-RÁ LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.439/2011
ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER-TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.440/2011
ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER-TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.441/2011
ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER-TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.442/2011
ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER-TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.443/2011
ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER-TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.455/2011
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.465/2011 VALE S A
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página
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850.547/2011 IVAMAR BATISTA FAVERO
EDITAL/RE-LAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.568/2011 AVB MINERAÇÃO LTDA.
EDITAL/RE-LAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.584/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
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850.585/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.586/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.587/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.588/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.589/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.590/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.591/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.592/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.593/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.594/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.595/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.597/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.599/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.600/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.601/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.609/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.610/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.616/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.617/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.618/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.619/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
Decisão publicada na página anterior

850.620/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
Decisão publicada na página anterior

850.621/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.622/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.623/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
Decisão publicada na página anterior

850.624/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.625/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
Decisão publicada na página anterior

850.626/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
Decisão publicada na página anterior

850.628/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 Disponibilidade n o- 166/2017

Fase de Disponibilidade

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.635/2011 AVELINO VIEIRA FERNANDEZ
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.687/2011 BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.734/2011 CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.748/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.749/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.750/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.751/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.752/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.753/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.754/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.755/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.756/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.757/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.759/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.793/2011
MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT-DA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.794/2011
MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT-DA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.795/2011
PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE AN-DRADE - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.796/2011
PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE AN-DRADE - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.005/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.007/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.008/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.009/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.010/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.011/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.012/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.013/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.020/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.030/2012 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA
COOGER - LTDA - EDITAL/RELA-ÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.031/2012 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA
COOGER - LTDA - EDITAL/RELA-ÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.059/2012
B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.060/2012
B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.061/2012
B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.062/2012
B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.063/2012
B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.064/2012
B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.065/2012
B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.066/2012
B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.067/2012
B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.068/2012
B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.069/2012
B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.119/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.120/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.128/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.129/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69

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Processos citados (95)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.113/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.130/2011-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 850.135/2011-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.190/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.300/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.311/2011-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.312/2011-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.313/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.324/2011-BRASIL MINÉRIO MINERAÇÃO DO PA- RÁ LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.439/2011-ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER- TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.440/2011-ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER- TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.441/2011-ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER- TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.442/2011-ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER- TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.443/2011-ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER- TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.455/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.465/2011-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 850.547/2011-IVAMAR BATISTA FAVERO - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.568/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.584/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.585/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.586/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.587/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.588/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.589/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.590/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.591/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.592/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.593/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.594/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.595/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.597/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.599/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.600/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.601/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.609/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.610/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.616/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.617/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.618/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.619/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.620/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.621/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.622/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.623/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.624/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.625/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.626/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.628/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 Disponibilidade n o- 166/2017 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 850.635/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.687/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.734/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.748/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.749/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.750/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.751/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.752/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.753/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.754/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.755/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.756/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.757/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.759/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.793/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.794/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.795/2011-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE AN- DRADE - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.796/2011-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE AN- DRADE - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.005/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.007/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.008/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.009/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.010/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.011/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.012/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.013/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.020/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.030/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.031/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.059/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.060/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.061/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.062/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.063/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.064/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.065/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.066/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.067/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.068/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.069/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.119/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.120/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.128/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.129/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.130/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 850.583/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69 850.602/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 01/11/2017, p. 175

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