Diário Oficial da União · Seção 3 · página 175
Página 175 do DOU de 01/11/2017 — Seção 3
- Seção
- 3
- Data
- Página
- 175
Seu processo
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.065/2012B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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850.113/2011 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.135/2011 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.EDI-TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.190/2011SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-SIL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.300/2011 AVELINO VIEIRA FERNANDEZEDI-TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.311/2011 JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.312/2011 JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.313/2011ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.324/2011BRASIL MINÉRIO MINERAÇÃO DO PA-RÁ LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.439/2011ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER-TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.440/2011ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER-TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.441/2011ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER-TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.442/2011ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER-TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.443/2011ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FER-TILIZANTES S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.455/2011COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.547/2011 IVAMAR BATISTA FAVEROEDITAL/RE-LAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.568/2011 AVB MINERAÇÃO LTDA.EDITAL/RE-LAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.584/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.585/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.586/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.587/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.588/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.589/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.590/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.591/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.592/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.593/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.594/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.595/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.597/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.599/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.600/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.601/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.609/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.610/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.616/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.617/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.618/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.619/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.620/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.621/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.622/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.623/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.624/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.625/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.626/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131
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850.628/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 Disponibilidade n o- 166/2017
Fase de Disponibilidade
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.635/2011 AVELINO VIEIRA FERNANDEZEDI-TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.687/2011 BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.734/2011 CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.748/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.749/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.750/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.751/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.752/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.753/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.754/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.755/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.756/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.757/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.759/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.793/2011MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT-DA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.794/2011MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT-DA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.795/2011PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE AN-DRADE - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.796/2011PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE AN-DRADE - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.005/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.007/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.008/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.009/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.010/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.011/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.012/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.013/2012 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.020/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.EDI-TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.030/2012 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIACOOGER - LTDA - EDITAL/RELA-ÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.031/2012 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIACOOGER - LTDA - EDITAL/RELA-ÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.059/2012B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.060/2012B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.061/2012B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.062/2012B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.063/2012B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.064/2012B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.065/2012B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.066/2012B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.067/2012B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.068/2012B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.069/2012B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.119/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.EDI-TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.120/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.EDI-TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.128/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.EDI-TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
850.129/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.EDI-TAL/RELAÇÃO N° 68/2016 - Publicado no DOU de 02/01/2017 - Seção 3 - página 69
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Processos citados (95)
- 850.065/2012
- 850.113/2011
- 850.130/2011
- 850.135/2011
- 850.190/2011
- 850.300/2011
- 850.311/2011
- 850.312/2011
- 850.313/2011
- 850.324/2011
- 850.439/2011
- 850.440/2011
- 850.441/2011
- 850.442/2011
- 850.443/2011
- 850.455/2011
- 850.465/2011
- 850.547/2011
- 850.568/2011
- 850.584/2011
- 850.585/2011
- 850.586/2011
- 850.587/2011
- 850.588/2011
- 850.589/2011
- 850.590/2011
- 850.591/2011
- 850.592/2011
- 850.593/2011
- 850.594/2011
- 850.595/2011
- 850.597/2011
- 850.599/2011
- 850.600/2011
- 850.601/2011
- 850.609/2011
- 850.610/2011
- 850.616/2011
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- 850.626/2011
- 850.628/2011
- 850.635/2011
- 850.687/2011
- 850.734/2011
- 850.748/2011
- 850.749/2011
- 850.750/2011
- 850.751/2011
- 850.752/2011
- 850.753/2011
- 850.754/2011
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- 850.012/2012
- 850.013/2012
- 850.020/2012
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- 850.031/2012
- 850.059/2012
- 850.060/2012
- 850.061/2012
- 850.062/2012
- 850.063/2012
- 850.064/2012
- 850.066/2012
- 850.067/2012
- 850.068/2012
- 850.069/2012
- 850.119/2012
- 850.120/2012
- 850.128/2012
- 850.129/2012
- 850.130/2012
- 850.583/2011
- 850.602/2011
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 01/11/2017, p. 175