EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 11/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/051/2008 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período de 60 (sessenta) dias, ressalvado o direito à repactuação. Contratada: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Assinam pela CG- TEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 098/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Ata de Registro de Preços para Materiais de Informática - Vigência: 10 de abril de 2014 - Prorroga o prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 031/SERAFI- RJ/13, sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/RETE/2014 Objeto: Aquisição de placa de compensação ou retardo para microscópio Olympus BX41, para atender às necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações descritas no Edital. - Entrega das Propostas: até 25/4/2014 às 8 horas, horário de Brasília- DF - Abertura das Propostas: 25/4/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 25/4/2014 às 9 horas, horário de Brasília- DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3221- 6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 149/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0707/13 - Objeto: Aquisição, instalação, configuração, manutenção e suporte de 02 (dois) swichtes para interligação do novo Storage aos Servidores do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 03.535.902/0001-10 54.500,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0048/2014 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no laboratório de águas da Superintendência Regional de Porto Alegre, declara vencedora a empresa: Lote 01: - TODOBRAS PRESTADORA DE SER- VIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 03.931.483/0001-36 - Valor Contratado: R$ 12.171,15 (Doze mil e cento e setenta e um reais e quinze centavos). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Contrato n.º 002/PR/14 - INFOGEO SERVIÇOS E LO- CAÇÕES LTDA, publicado no D.O.U. de 02 de abril de 2014, n.º 63, Seção 3, folha 129, onde se lê: Contrato n.º 009/PR/14 - INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, leia-se: Contrato n.º 002/PR/14 - INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2014 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a Prefeitura Municipal de Cariacica/ES, CNPJ/MF nº 27.150.549/0001-19, assinado em: 20/03/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Diretor Geral do DNPM, SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, portador do RG: 35.042/D CREA/MG e CPF: 230.136.486-00, e o Prefeito, GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG: 770710 - SSP/ES, e CPF: 015.199.867-18. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400- 000402/2014-31; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 323002 Nº Processo: 48400.000108/2014. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 08294170000138. Contratado : WORLD DIGITAL INFORMATICA LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviços de impressão (outsoucing), englobando o fornecimento de equipamentos, consumíveis, gerenciamento informatizado dos recursos de impressão, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, para a SEDE do DNPM.Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05,Dec. 7.746/12 e Lei 8.666/93. Vigência: 03/04/2014 a 02/04/2015. Valor Total: R$138.720,00. Fonte: 174022018 - 2014NE800139. Data de Assinatura: 03/04/2014. (SICON - 10/04/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL N o- 1/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 805.768/1977-Calcario, Calcario Dolomitico e Marmore.- 3.355.000,0t / 18.010.000,0t / 33.240.000,0m3- Área: 468,17 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 003/2014. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços terceirizado continuado de vigilância armada para atender às necessidades do DNPM/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo nº 48422- 906004/2014. Modalidade de Licitação: Pregão. Fornecedores registrados: 1. Total de Itens: 2. Valor Global da Ata: R$ R$131.255,52. Vigência: 03/04/2014 a 02/04/2015. Detalhamento: www.comprasnet.gov.br. UASG: 323024. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014-UASG 323016 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 48414-948012/2010. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08966334000126. Contratado : ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 04/2011-DNPM/RN(prestação de serviço de secretariado) por mais 12(doze) meses a contar de 29/03/2014. Fundamento Legal: ART. 57, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 29/03/2014 a 29/03/2015. Valor Total: R$64.931,04. Fonte: 250022018 - 2014NE800005. Data de Assinatura: 17/03/2014. (SICON - 10/04/2014) 323016-32263-2014NE800032 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000451201442. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03563027000180. Contratado : FABIO JOSE GALVAO DOS SANTOS - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em bens imóveis e outros serviços, bem como o fornecimento de materiais e demais acessórios necessários ao completo funcionamento das edificações ocupadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/03/2014 a 30/03/2015. Valor Total: R$6.112.876,92. Fonte: 100000000 - 2014NE800352 Fonte: 100000000 - 2014NE800355. Data de Assinatura: 31/03/2014. (SICON - 10/04/2014) 490011-00001-2014NE800386 Ministério do Desenvolvimento Agrário . EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002530201226. DISPENSA Nº 33/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05843211000100. Contratado : FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO-BIT- TENCOURT. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de planejamento, organização e realização das etapas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SE/MDA n¨ 1, de 13 de novembro de 2013, destinado à seleção de 150 (cento e cinquenta) profissionais, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da alínea "i", do inciso VI, do artigo 2¨ da Lei n¨ 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 04/04/2014 a 03/04/2015. Valor Total: R$326.455,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800411. Data de Assinatura: 04/04/2014. (SICON - 10/04/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Banco do Brasil S.A. Processo nº 54000.000228/2014-32. Objeto: Tem por finalidade disciplinar a comunhão de esforços visando atender o maior número possível de mutuários que tenham interesse em liquidar ou renegociar operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas até 31 de dezembro de 2010 ao amparo dos Grupos "A" e "A/C" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, cujo risco seja do Fundo Constitucional de Financiamento Centro-Oeste (FCO) ou da União, que estiverem em situação de inadimplência em 30 de dezembro de 2013, na forma da Resolução n.° 4.298, de 30 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA: Vigerá até o final do prazo de renegociação e liquidação de dívidas de que trata a Resolução CMN/BACEN n° 4.298/2013. Terá seu prazo automaticamente prorrogado no caso de alteração do prazo previsto pela Resolução CMN/BACEN n.° 4.298/2013, assumindo-se a nova data e limitado a 60 (sessenta) meses, contados de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2014. SIGNATÁRIOS: CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES, Presidente Incra, CPF 606.955.950-91, CLENIO SEVERIO TERIBELE, Diretor de Agronegócios do Bando do Brasil S.A, CPF 281.432.720-87. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 05/2014, que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ Nº. 00.375.972/0001-60, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ N.º 04.262.762/0001-17. Processo ADMI- NISTRATIVO Nº. 54270.000251/2013-66. Objeto: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis e emissão de Certificado de Cadastro de Imóveis Rural - CCIR a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no artigo 46 da Lei N.º 4.504, de 30 de novembro de 1964, no artigo 52 do Decreto N.º 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2.º do artigo 1.º da Lei N.º 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Assinatura: Maria do Socorro Marques Feitosa, CPF N.º 114.794.502-00, Cargo: Superintendente Regional do INCRA no Estado do Amazonas. Assinatura: Sansuray Pereira Xavier, RG N. 1272338-0, SSP/AM, CPF N. 580.468.012-91. Cargo: Prefeita Municipal de Barreirinha. Data da Assinatura: 08 de abril de 2014. EXTRATOS DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO CRT/AM/N.º 17.000/2012. Contratantes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº. 00.375.972/0014-85, e a ARTE TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 06.710.661/0001-97. Processo: 54270.000647/2012-22. Objeto: a rescisão bilateral do Contrato CRT/AM/N.º 17000/2012, firmado entre o INCRA e a Contratada, a partir da data de sua assinatura, sem quaisquer ônus para as partes. Data da assinatura: 08/04/2014. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO CRT/AM/N.º 16.000/2012. Contratantes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº. 00.375.972/0014-85, e a ARTE TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 06.710.661/0001-97. Processo: 54270.000645/2012-33. Objeto: a rescisão bilateral do Contrato CRT/AM/N.º 16000/2012, firmado entre o INCRA e a Contratada, a partir da data de sua assinatura, sem quaisquer ônus para as partes. Data da assinatura: 08/04/2014. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO CRT/AM/N.º 22.000/2012. Contratantes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº. 00.375.972/0014-85, e a ARTE TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 06.710.661/0001-97. Processo: 54270.000648/2012-77. Objeto: a res-