Página do DOU de 03/02/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº CGTEE/PE13600025 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de 480.000kg de ácido sulfúrico a ser utilizado nas plantas de desmineralização de água e sistemas de bacias do efluente líquido da Usina Termelétrica Presidente Médici - Candiota, sob forma de entrega programada. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. A abertura das propostas será às 09:00 do dia 18/02/2014 a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 18/02/2014 no endereço eletrônico www. licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 31 de janeiro de 2014. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos PREGÃO N o- RP13800034 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CG- TEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de Registrar Preço para a aquisição de gás liquefeito de petróleo em embalagem P-45 e P-20 a ser utilizada no acendimento das caldeiras da Fase "B" e acionamento das empilhadeiras do Almoxarifado da Usina Presidente Médici. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. A abertura das propostas será às 9h do dia 17/02/2014 e a Sessão de Disputa de Preços às 10h do dia 17/02/2014. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 30 de janeiro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 11 2 / P R / 1 3 Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A. - Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do Software Soluções de Gestão Administrativa ASI relativo aos módulos de Compra, Contrato e Patrimônio Mobiliário, adquirido da Link Data através do Contrato nº 141/PR/10, celebrado em 30/12/2010, a fim de garantir a plenitude operacional e seu funcionamento satisfatório, bem como a execução dos serviços contínuos de manutenção corretiva e evolutiva da solução integrada de gestão. - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 235.913,16 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alexandre Duarte Paniago, Sócio -Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata n.º 002/DEAMP/14 - Contratada: ALPHA ELETRICA ATACADISTA LTDA. - EPP - CNPJ: 15.779.491/0001-98 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de diversos materiais elétricos, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 170/SERAFI-RJ/13 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 902.278,40 (novecentos e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Dennis Ederson Campano - Sócio-Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/DEAMP/2014 Objeto: Registro de Preço, para contratação de empresa para prestação do serviço de impressão de 4.000 (quatro mil) cadernetas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 011/14 - Data de Abertura das Propostas: 13/2/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/2/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. NATHALIA WINKELMAN ROITBERG Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 170/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0771/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de diversos materiais elétricos, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) ALPHA ELETRICA ATACADISTA LTDA. - EPP 15.779.491/0001-98 902.278,40 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 001/SERAFI- BR/2014, publicado no Diário Oficial n.º 22 de 31 de janeiro de 2014, Seção 3, Página 239, onde se lê 12/01/2014 às 9h15min - Inicio da Sessão de Disputa de Preços 12/01/2014 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados - leia-se: 12/02/2014 às 9h15min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/02/2014 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2013 ESPÉCIE: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2007 - prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001- e a empresa Polo Clima Engenharia Ltda., CNPJ nº. 01.493.280/0001-80, Objeto: Repactuar os preços do Contrato. Processo nº. 48400.001286/2007 Vigência: 01.05/2013 a 18/12/2013. Valor do Termo: 3.951,00 Empenho: 2013NE000422 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2013-UASG 323002 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 48400.001432/2012. PREGÃO SRP Nº 2/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 37057387000122. Contratado : HEPTA TECNOLOGIA E INFOR- MATICA -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2013. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$2.564.582,17. Data de Assinatura: 31/01/2013. (SICON - 31/01/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 323005 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48403932367201155. PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de 01 (hum) ano. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Data de Assinatura: 23/01/2014. (SICON - 31/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 - UASG 373053 N o- Processo: 54160001377201303. DISPENSA N o- 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01788653000140. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO-DA BAHIA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, compreendendoplanejamento,execução, monitoramento e avaliação, no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura e Reforma Agrária - PRONATER bem como a elaboração de estudos técnicos ambientais que subsidiem a regularização ambiental de projetos de assentamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$2.658.485,92. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 31/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 373053 N o- Processo: 54160001377201303. DISPENSA N o- 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01788653000140. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO-DA BAHIA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, compreendendo planejamento, execução, monitoramento e avaliação no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura e Reforma Agrária PRONATER bem como a elaboração de estudos técnicos ambientais que subsidiem a regularização ambiental de projetos de assentamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$2.794.982,24. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 31/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013 - UASG 373053 N o- Processo: 54160001377201303. DISPENSA N o- 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40633554000140. Contratado : FUNDACAO JUAZEIRENSE PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTFICO,. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, compreendendo planejamento, execução, monitoramento e avaliação no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária -PNATER e oPrograma Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura e Reforma Agrária - PRONATER bem como a elaboração de estudos técnicos ambientais que subsidiem a regularização ambiental de projetos de assentamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$2.629.800,27. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 31/01/2014) EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 - UASG 373053 N o- Processo: 54160001377201303. DISPENSA N o- 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01788653000140. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO-DA BAHIA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, compreendendo planejamento, execução, monitoramento e avaliação no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura e Reforma Agrária -PRONATER bem como a elaboração de estudos técnicos ambientais que subsidiem a regularização ambiental de projetos de assentamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$1.310.811,77. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 31/01/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1001/2014 UASG 373055 Número do Contrato: 1000/2013. N o- Processo: 54170000010201345. DISPENSA N o- 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Renovação do contrato por mais 5 (cinco) anos com renovações anuais automáticas por períodos de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Orientação Normativa nº 36 da AGU de 13/12/2011. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2019. Valor Total: R$150.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 31/01/2014) 373055-37204-2014NE800017 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 7/2014 publicado no D.O.U. de 31/01/2014 , Seção 3, Pág. 240. Onde se lê: Vigência: 28/01/2014 a 30/04/2014 Leia-se : Vigência: 31/01/2014 a 30/04/2014 (SICON - 31/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 373053 N o- Processo: 54160001377201303. DISPENSA N o- 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40633554000140. Contratado : FUNDACAO JUAZEIRENSE PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTFICO,. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, compreendendo planejamento, execução, monitoramento e avaliação no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extenão Rural na Agricultura e Reforma Agrária - PRONATER bem como a elaboração de estudos técnicos ambientais que subsidiem a regularização ambiental de projetos de assentamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$1.353.743,87. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 31/01/2014) Ministério do Desenvolvimento Agrário .