EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 323102 - ANM-DF — página do DOU de 15/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081500210 Seção 3 7. Notifica os(as) interessados(as) abaixo elencados, da lavratura do(s) auto(s) de infração. Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de trinta dias a contar da publicação deste Edital, manifestar interesse na realização de audiência de conciliação da seguinte forma: a) o agendamento de audiência presencial, pelo ecac.pr@icmbio.gov.br ou tel. (061) 3316-1080, a ser realizada perante a seção do Núcleo de Conciliação Ambiental/PR, com endereço em R. General Carneiro, 481, Alto da Glória, Cep: 80.060- 150, Curitiba, PR e o agendamento de audiência presencial, pelo ecac.sc@icmbio.gov.br, a ser realizada perante a seção do Núcleo de Conciliação Ambiental/SC, com endereço R. Conselheiro Mafra, 784, Centro, Cep: 88.010-102, Florianópolis, SC; b) o agendamento de audiência em meio eletrônico por meio de videoconferência; ou c) a adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514, independentemente da realização de uma audiência. Na hipótese de ausência de manifestação de interesse em realizar a audiência de conciliação ambiental no prazo estipulado, inicia-se a fluência do prazo de vinte dias para apresentação de defesa, nos termos do art. 113 do Decreto Federal n° 6.514/08. AUTO DE I N F R AÇ ÃO . Luís Cristiano dos Santos 009.XXX.XXX-93 02127.000433/2022-88 . Flavors América S.A 43.969.670/0001-23 039436-B 02127.003358/2017-40 8. Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. AUTO DE I N F R AÇ ÃO . José Borges 927.XXX.XXX-04 FW9VF45Y 02127.002555/2020-47 . Giovani Proença Azevedo 611.XXX.XXX-87 037637-A 02127.002821/2019-06 Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao(s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao= usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. ISAAC SIMÃO NETO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 323102 - ANM-DF Nº Processo: 48051.001213/2022-01. Pregão Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de empresa especializada de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor Total: R$ 8.390,00. Data de Assinatura: 11/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 Contrato de Concessão: 48000.003795/97-12 (Fazenda Belém). Processo Administrativo: 48610.215898/2020-19. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária 3R Fazenda Belém S.A.. Data da assinatura: 05/08/2022. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 Contrato de Concessão: 48000.003801/97-13 (Icapuí). Processo Administrativo: 48610.215898/2020-19. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária 3R Fazenda Belém S.A.. Data da assinatura: 05/08/2022. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 87/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Arruela, Parafusos E Correlatos. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe da Divisão Regional de Aquisição (SIDEC - 12/08/2022) 910847-91081-2022NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-205/22. Objeto: Fornecimento de Bomba Óleo Lubrificante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00205-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisição Nacional de Bens e Serviços (SIASGnet - 12/08/2022) 910847-09108-2022NE017691 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 495600 - CPRM/BELO HORIZONTE Número do Contrato: 94/PR/2019. Nº Processo: 48034.000164/2020-28. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Repactuação de preços da avença original. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 16.627,24 (dezesseis mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) para R$ 18.243,01 (dezoito mil duzentos e quarenta e três reais e um centavo), a partir de 01/01/2022.. Vigência: 04/10/2019 a 04/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.916,12. Data de Assinatura: 02/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 495400 - CPRM/SALVADOR Número do Contrato: 111/2019. Nº Processo: 48047.000210/2020-40. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 11.688.929/0001-71 - 7 BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 13/08/2022 a 13/11/2022. Vigência: 13/08/2022 a 13/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.279,78. Data de Assinatura: 09/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 Processo nº 48089.001914/2022-13 Objeto: Aquisição de cartuchos com fase carbono grafítico, marca Chromabond, fabricante Macherey Nagel, para a análise de acrilamida em águas no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 01.530.501/0002-23 VALOR: R$ 13.506,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 15/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa para prestação dos serviços de aferição de molinetes hidrométricos, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Apoio (SIDEC - 12/08/2022) 495550-29208-2022NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2022 - UASG 113206 Nº Processo: SUECO.N2022030002. Objeto: Fornecimento de módulos de câmeras, memórias, módulo controlador, módulo de gravador e módulo de câmera com interface para compor um sistema de inspeção visual de EC, e, para suporte visual às atividades de manuseio de EC e complementos durante prestação de serviços da INB, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/ RJ, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01083- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2022) 113206-11504-2021NE000558