DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 27/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n NOME: Paschoal Guido Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Especialista. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no Seminário sobre Tecnologia e Gestão de Eletricidade em Ultra Alta Tensão: 6/9 a 30/9/2015, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMEU DONIZETE RUFINO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 26 de agosto de 2015 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s) do País a seguir: Paulo Roberto Freitas Fonseca, engenheiro da ELETRO- BRAS, com destino a Espanha no período 31/08 a 05/09/15, para participar de reuniões com empresa do setor elétrico de Madri. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 415, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve: I - Delegar competência ao servidor JOSÉ CARLOS SALES SANTOS, CPF nº 279.971.706-34, para atuar como Ordenador de Despesas na prática de todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 323002, nas ausências legais e eventuais do titular. II - Revogar a Portaria nº 618, de 12 de Setembro de 2011, publicada no DOU de 13 de setembro de 2011. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO LUIZ GARCIA Art. 4º Designar VITOR PY MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1474140, para exercer os encargos de substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR-11, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN (*) Republicada por ter saído no DOU n° 161, de 24 de agosto de 2015, Seção 2, Página 36, com incorreção no original. PORTARIA N o- 436, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o art. 122, inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte; Considerando os termos da Resolução INCRA/CD/Nº 27, de 6 de dezembro de 2011, que vinculou, em caráter excepcional, a Unidade Avançada de Altamira à Presidência do INCRA, resolve: Art. 1º Dispensar CÉSAR FERNANDO SCHIAVON AL- DRIGHI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 3372122, das atribuições de acompanhamento e monitoramento das ações institucionais da Unidade Avançada Especial de Altamira - UAE/ALT. Art. 2º Designar LEONARDO GÓES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE Nº 1528156, para exercer as atribuições de acompanhamento e monitoramento das ações institucionais da Unidade Avançada Especial de Altamira - UAE/ALT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N o- 156, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: Art. 1º Dispensar NILTON TADEU GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº. 0722705, CPF nº. 312.643.799-00, da função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de Santa Catarina- SR-10, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar GERSON FERREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico, matrícula SIAPE nº. 1009139, CPF nº. 306.695.964-34, para exercer a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR- 10, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEIDE ANTÔNIA DE SOUZA PORTARIA N o- 157, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: Art. 1º Dispensar VALDETE CORREA RAMALHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0726001, CPF nº. 041.466.542-20, da função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de Roraima- SR-25, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ALDENILZA FERNANDES SOUTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0725959, CPF nº. 134.426.602-97, para exercer a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de Roraima - SR-25, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEIDE ANTÔNIA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ PORTARIA N o- 29, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -- IN- CRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor ALVARO BROCHADO FORTES, matricula SIAPE nº 0722451, ocupante do cargo efetivo de Topógrafo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005, conforme informações constantes no Processo/INCRA/SR-09/PR/Nº 54200.001597/2015- 77. NILTON BEZERRA GUEDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA PORTARIA N o- 38, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN- CRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, a VANDUCLE FREIRE DA SILVA, no cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 0724829, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, à vista das informações constantes no Processo INCRA-SR.17-54300.000893/2015-22. LUIS FLAVIO CARVALHO RIBEIRO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 426, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Exonerar FRANCISCO EMÍLIO MACHADO DE LEMOS, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº. 1473176, CPF nº. 367.635.860- 00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR-11, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear LUIS RENATO JASNIEWICZ, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1618234, CPF nº. 909.612.260-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR-11, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Dispensar FRANCISCO EMÍLIO MACHADO DE LEMOS, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1473176, dos encargos de substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR-11, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DA MINISTRA Em 25 de agosto de 2015 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de JANINE GIUBERTI COUTINHO, Coordenadora-Geral da Coordenação Geral de Educação Alimentar e Nutricional, do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para participar da "Consulta Regional para revisar o relatório preliminar da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o fim da obesidade infantil", a realizar-se na Cidade do México, México, nos dias 26 e 27 de agosto de 2015. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 25 a 28 de agosto de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 71000.068830/2015-77. TEREZA CAMPELLO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 268, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTE- RIOR, no uso da delegação de competência outorgada pela Portaria GM/MDIC no 45, 13 de março de 2014, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo Decreto no 5.213, de 24 de setembro de 2004, e, ainda, o disposto na Orientação Normativa SEGEP/MP no 4, de 12 de junho de 2015, resolve: Art. 1o Ceder, por prazo indeterminado, MARIANA MUNIZ SOARES, matrícula Siape no 1767972, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Art. 2o O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3o A servidora deverá apresentar-se imediatamente a esta Pasta ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4o e 6o da Orientação Normativa SEGEP/MP no 4, de 2015. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RUBENS GAMA DIAS FILHO