EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016 — página do DOU de 28/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.766/2012; 810.767/2012; 810.768/2012; 810.769/2012 810.770/2012; 810.771/2012; 810.772/2012; 810.784/2012 810.785/2012; 810.786/2012; 810.787/2012; 810.788/2012 810.790/2012; 810.791/2012; 810.977/2012; 810.605/2014 810.324/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.897/2010 SERGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) SERGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 810.581/2004; 810.883/2014 SERGIO BIZARRO CEZAR EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.001/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de consultoria técnica especializada na área de engenharia de projeto e orçamentação, que realize avaliação técnica e orçamentária de projetos de gasodutos, estações de compressão e sistemas complementares, no âmbito do PEMAT, por meio de um estudo de caso a ser apresentado pela EPE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 24/03/2016) 325001-32314-2016NE000077 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO instrumento contratual: Nº CT-EPE-008/2016. Licitação: Dispensa de Licitação nº DL.EPE.007/2016. Contratado: SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO - EIRELI. - 08.740.327/0001. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de controle de acesso e de ponto. Fundamento Legal: Lei nº Art. 24 II da Lei 8.666/93. Vigência: 24/03/2016 a 23/03/2017. Valor Total: R$ 14.784,00. Data de assinatura: 24/03/2016. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 380.1.0001/2015 Processo RSPS/NSBS/SSC - PETROBRAS As propostas serão apresentadas no formato de Leilão Eletrônico da PETRONECT, empresa cujo controlador e sócio majoritário é a PETROBRAS. O pregão eletrônico será realizado no portal Petronect, às 14:00h de 13/04/2016 no endereço eletrônico Para viabilizar sua participação no referido evento, o interessado deverá solicitar o seu imediato cadastramento na PETRO- NECT. Caso já seja cadastrado, solicitamos que entrem em contato pelo telefone 0800-282-8484 até 08 de abril de 2016, solicitando sua inclusão na lista de participantes do referido Leilão. O Edital e maiores informações serão obtidos no site: Comissão de Alienação. Em 22 de março de 2016 MOACYR CARLOS NEVES ROCHA Técnico de Suprimento Sênior SECRETARIA EXECUTIVA NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos e metodológicos para qualificação dos instrumentos de execução e acesso às políticas públicas de assistência técnica e extensão rural para as mulheres. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Raquel Viana; e) Nº. do Contrato: 111816-1/2016; f) Valor Total do Contrato: R$93.650,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 22/02/2016 a 12/12/2016. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Realizar diagnóstico participativo do setor de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e diagnóstico sobre instrumentos e tecnologias de gestão aplicáveis à área, a fim de subsidiar a implementação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Pollyana de Freitas Andrade; e) Nº. do Contrato: 111820-1/2016; f) Valor Total do Contrato: R$104.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 01/02/2016 a 12/12/2016. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos e metodológicos para qualificação dos instrumentos de contratação de parcerias que visem promover a execução e acesso às políticas públicas no âmbito da Coordenação de Acesso à Terra e Cidadania. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Myllena Calasans de Matos; e) Nº. do Contrato: 111931-1/2016; f) Valor Total do Contrato: R$93.650,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 11/03/2016 a 12/12/2016. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Avaliação da implementação e alcance dos objetivos do Projeto de Cooperação Técnica Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública, visando propor medidas de aperfeiçoamento de mecanismos e instrumentos de gestão. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Silvia Maria Carvalho; e) Nº. do Contrato: 116.056; f) Valor Total do Contrato: R$ 180.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 11/02/2016 a 02/12/2017. Ministério do Desenvolvimento Agrário . a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Identificar fontes de informação e realizar levantamento e análise de dados relacionados a políticas e programas com enfoque territorial no Brasil, considerando os conceitos de identidade e diversidade cultural. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Ana Carolina Fleury Nogueira; e) Nº. do Contrato: 116.067; f) Valor Total do Contrato: R$ 207.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 17/02/2016 a 02/12/2017. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 61/2014. Nº Processo: 55000001088201482. DISPENSA Nº 80/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Aprovação de metas selecionáveis e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/03/2016. (SICON - 24/03/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 153/2014. Nº Processo: 55000001323201416. DISPENSA Nº 93/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06929574000125. Contratado : CENTRO EST DO TRAB E DE ASSESSORIAAO TRABALHADOR. Objeto: O termo aditivo visa alterar o cronograma de execução das atividades. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 17/03/2016. (SICON - 24/03/2016) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária decide prorrogar por mais 12 meses a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP N.º 18/2014. Processo: 54000.000671/2014-11. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material permanente, do tipo retroescavadeira veicular instalada em caminhão. Nova vigência de: 27/02/2016 a 26/02/2017. CLEIDE ANTÔNIA DE SOUZA Diretora RETIFICAÇÃO No extrato da Ata de Registro de Preços n° 18/2015, publicada no D.O.U. de 04/03/2015, seção 3, pág. 125. Onde se lê: Vigência: 2703/2015 a 26/03/2015, leia-se: Vigência: 27/02/2015 a 26/02/2016. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3004/2016 - UASG 373039 Número do Contrato: 3000/2014. Nº Processo: 54350001027201300. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01342899000193. Contratado : R L SENA LIMA - ME -Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 25.03.2016 a 24.03.2017.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/03/2016 a 24/03/2017. Data de Assinatura: 23/03/2016. (SICON - 24/03/2016) 373039-37201-2016NE800018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10012/2016 - UASG 373040 Número do Contrato: 10000/2010. Nº Processo: 54230004375201044. PREGÃO SISPP Nº 10/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11794559000157. Contratado : O S SOUZA TRANSPORTES E SERVI- COS -EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar em carater excepcional por mais 12 (doze) dias o CRT/MA 10000/2010. Permanecendo inaltera as demais clausulas do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislaçoes. Vigência: 20/03/2016 a 31/03/2016. Data de Assinatura: 17/03/2016. (SICON - 24/03/2016) 373040-37201-2016NE800080