PORTARIA Nº 287, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092200034 Seção 2 c) Tatiana Sales Araújo (Técnico Administrativo). Art. 3º Delega-se competência aos titulares da SCG, da SCT, da SFE, da SFF, da SFG, da SGT, da SPE, da SRD, da SRG, da SRM e da SRT, para auxiliar a CEL na elaboração dos anexos dos editais, de acordo com suas respectivas especialidades. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 260, de 27 de setembro de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 26 de setembro de 2022, com prazo de vigência de 1 (um) ano. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 287, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições regimentais, com base no disposto nos incisos IV e V do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria, nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133, de 2021 e o que consta no Processo nº 48500.006543/2022-40, resolve: Art. 1º Designar como agentes de contratação no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, os servidores efetivos a seguir relacionados: Alice Macedo Ferreira - Analista Administrativa Ângela Regina Koçouski - Analista Administrativa Angélica Luísa Pinto Nogueira - Analista Administrativa Arnaldo José Fernandes Júnior - Analista Administrativo Bruno Minoru Akimoto - Analista Administrativo Diego Soares de Carvalho Rodrigues - Técnico Administrativo Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - Técnica Administrativa Esdras Assunção da Silva - Técnico Administrativo Eydi da Costa Cesário - Analista Administrativa Fernando Ulisses Santos Assunção - Analista Administrativo Giampiero Cardoso Nargi - Analista Administrativo Giovanny Vitorio Baratto Cocicov - Analista Administrativo João Gabriel Noronha Brotas - Técnico Administrativo Leonardo Oliveira de Carvalho - Técnico Administrativo Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - Analista Administrativo Mariana Rodrigue Costa - Técnica Administrativa Rodrigo Barbosa Torres - Analista Administrativo Thania Rodrigues Mariano - Técnica Administrativa Art. 2º Os servidores relacionados no art. 1º poderão ser designados como agentes de contratação para condução da fase interna ou externa da licitação, ou ainda, para compor equipe de apoio ou comissão de contratação. Art. 3º No caso de licitação na modalidade pregão, será designado como agente de contratação da fase externa o pregoeiro responsável pela condução do certame, dentre os servidores efetivos a seguir relacionados: Angélica Luísa Pinto Nogueira - Analista Administrativa Arnaldo José Fernandes Júnior - Analista Administrativo Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - Técnica Administrativa Giampiero Cardoso Nargi - Analista Administrativo Art. 4º As designações dos agentes de contratação para cada processo, serão formalizadas mediante despacho do Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - SLC. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA COR/ANM Nº 1.139, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1.015 (4121071), publicada no Diário Oficial da União em 23/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria ANM nº 1.089 ( 4557783), publicada no Diário Oficial da União em 22/07/2022. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 235, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar NAYARA NUNES FERREIRA, CPF nº ***.858.577-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral de Segurança Operacional e Meio Ambiente, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 460, de 16 de setembro de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 236, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA, CPF nº ***.481.417-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Segurança Operacional e Meio Ambiente, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Gestão Ambiental, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 460, de 16 de setembro de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 237, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUCIANA PALMEIRA BRAGA, CPF nº ***.778.166-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Gestão Ambiental, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 460, de 16 de setembro de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 238, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARCO ANTONIO BARNACK ARAUJO, CPF nº ***.564.609-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Gestão Estratégica, Projetos e Processos Organizacionais, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015- 12 e Resolução de Diretoria nº 461, de 16 de setembro de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 239, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar THIAGO NEVES DE CAMPOS, CPF nº ***.150.277-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, Superintendente de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.003108/2015- 97 e Resolução de Diretoria nº 464, de 16 de setembro de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 240, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO, CPF nº ***.046.407-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, Superintendente de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.003108/2015-97 e Resolução de Diretoria nº 464, de 16 de setembro de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 241, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO, CPF nº ***.046.407-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I Superintendente de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 465, de 16 de setembro de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 242, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear THYAGO GROTTI VIEIRA, CPF nº ***.472.886-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, Superintendente de de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 465, de 16 de setembro de 2022). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPAR, no exercício da competência subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do Engenheiro MARCELO GOMES DA SILVA, Chefe da Assessoria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Expansão da Geração, da Eletronuclear, para participar da 66ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena, na Áustria, no período de 24 de setembro a 1º de outubro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear. NEY ZANELLA DOS SANTOS