DESPACHO Nº 2.912, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 16/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020101600069 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Nº 2.906. Processo nº 48500.002914/2018-38. Interessado: Solatio Energia Gestão de Projetos de Castilho I Ltda. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Castilho 1, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034108-8.01. Nº 2.907. Processo nº 48500.002915/2018-82. Interessado: Solatio Energia Gestão de Projetos de Castilho I Ltda. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Castilho 2, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034112-6.01. Nº 2.908. Processo nº 48500.002916/2018-27. Interessado: Solatio Energia Gestão de Projetos de Castilho I Ltda. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Castilho 3, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034110-0.01. Nº 2.909. Processo nº 48500.002917/2018-71. Interessado: Solatio Energia Gestão de Projetos de Castilho I Ltda. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Castilho 4, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034111-8.01. Nº 2.910. Processo nº 48500.002918/2018-16. Interessado: Solatio Energia Gestão de Projetos de Castilho I Ltda. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Castilho 5, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034109-6.01. A íntegra destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.912, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº: 48500.002082/2003-93. Interessado: Córrego Fundo SPE Ltda Decisão: registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo - DRS-PCH da PCH Córrego Fundo, com 10.534 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.029505-1.01. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.944, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº: 48500.000259/2015-31. Interessado: Alupar Investimento S.A. Decisão: restaurar a vigência do Despacho nº 2.423, de 13 de setembro de 2016, que registrou a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo - DRS-PCH da PCH COR 174, com 24.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração -- CEG PCH.PH.GO.035595-0.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.947, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Processos nºs 48500.003812/2014-04, 48500.003809/2014-92 e 48500.003810/2014-17. Interessado: Empresa Brasileira de Energia Alternativa Ltda. - Ebea. Decisão: registrar o Requerimento de Outorga da EOL Passinhos I, da EOL Passinhos II e da EOL Passinhos III, localizadas nos municípios de Osório e Santo Antônio da Patrulha, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.950, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº: 48500.003473/2018-91. Interessado: EBDE Energia S.A. Decisão: aprovar os Estudos de Inventário do rio Muqui do Sul, localizado na sub-bacia 57, no estado do Espírito Santo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.966, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº 48500.003602/2019-22. Interessados: Serra do Vento Energética S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 16 de outubro de 2020. Usina: EOL Serra do Vento. Unidades Geradoras: UG4, UG5, UG8 e UG9, de 3.465 kW cada, totalizando 13.860 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Sento Sé, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início da operação comercial a partir de 16 de outubro de 2020. Nº 2.967. Processo nº: 48500.004825/2018-26. Interessados: Parque Eólico Ventos de São Januário 01 S.A. Usina: EOL Ventos de São Januário 01. Unidades Geradoras: UG1, UG2 e UG3, de 4.200 kW cada, totalizando 12.600 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Campo Formoso, estado da Bahia. Nº 2.968. Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Mogano Energia Ltda. Usina: UFV Mogano Energia. Unidade Geradora: UG1 de 625,00 kW, conforme §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583/2013. Localização: Município de Guatambú, estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.758, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.002190/2019-11. Interessada: Cachoeira Paulista Transmissora de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à operação de transferência de controle societário direto da Interessada, que passará a ser controlada pela Celeo Redes Expansões S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente DESPACHO Nº 2.860, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº 48500.005135/2020-17. Interessada: Votorantim Cimentos S.A. Decisão: anuir previamente à alteração de seu Estatuto Social para redução de capital social, conforme proposta apresentada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 2.960, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Processo no 48500.004473/2020-23. Interessados: Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA e a Copel Comercialização S.A. Decisão: aprova o Contrato de Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCE500LP (CCVEE n° 001/2020), ressalvado que as cláusulas contratuais relacionadas a preço, prazos, montantes da energia elétrica comercializados, suspensão de fornecimento e resolução do contrato apresentam eficácia condicionada ao rito discricionário de Aprovação estabelecido pela Resolução Normativa nº 783/2017. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.847, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831152/2020-18-PROGEOTER CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI (Documento SEI: 1779339) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.898, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803124/2020-34-Minerax Mineração Xambioá Ltda. (Documento SEI: 1792965) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.899, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870922/2020-31-ALCEMI GOMES DE ALMEIDA (Documento SEI: 1792964) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.913, DE 4 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803128/2020-12-ODONIAS LEAL DA LUZ (Documento SEI: 1793381) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.914, DE 4 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870932/2020-76-Adriano Santos de Santana ME (Documento SEI: 1793380) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.915, DE 4 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820399/2020-19-RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA (Documento SEI: 1793383) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO