Página do DOU de 16/01/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior vinculados a ULBRA, colaborando para o processo educativo - Data: 9.11.2011 - Prazo: 9.11.2016 - Assinam: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pela ULBRA, Marcos Fernando Ziemer, Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/PR/08 - Contratada: Stafetta Esporte, Lazer & Eventos Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, passando o valor mensal de R$ 543,39 para R$ 576,37 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Joana Coutinho Borges da Costa, Sócia-Gerente. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 081/PR/08 - Contratada: SGS GEOSOL Laboratórios Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alberto Antônio de Faria, Vice-Presidente Executivo e Noilton Gonçalves Franco, Diretor Corporativo. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 092/PR/08 - Contratada: SGS GEOSOL Laboratórios Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alberto Antônio de Faria, Vice-Presidente Executivo e Donaldo de Morais, Diretor de Produção. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SUREG-BH/2012 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias xerográficas simples, especiais, coloridas e encadernações, com serviços de coleta e entrega - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 26 de janeiro de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-BH/2012 Objeto: Contratação de empresa para locação mensal de 01 (uma) máquina copiadora / impressora, nova, em linha de produção, tipo xerográfica, com franquia de 5.000 (cinco mil) cópias / mês, com fornecimento de peças, toner, cilindro, revelador e assistência técnica, tamanho de cópias Carta, A4, Oficio 2, funções ampliação e redução em zoom, classificador de cópias, reprodução automática em frente e verso, a ser instalada na Superintendência Regional de Belo Horizonte, localizada na Av. Brasil 1731, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 27 de janeiro de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL N o- 2/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 844.134/2011, 844.178/2011 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS EDITAL N o- 3/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 844.065/2008, 844.070/2008, 844.071/2008, 844.072/2008, 844.074/2008, 844.075/2008, 844.076/2008, 844.077/2008, 844.078/2008, 844.079/2008, 844.080/2008, 844.081/2008, 844.092/2008, 844.093/2008, 844.095/2008, 844.112/2008, 844.113/2008, 844.114/2008, 844.058/2009, 844.059/2009, 844.060/2009, 844.061/2009, 844.067/2011, 844.131/2011, 844.132/2011, 844.133/2011, 844.135/2011, 844.136/2011, 844.137/2011, 844.138/2011, 844.139/2011, 844.140/2011 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003648201191. PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833372000124. Contratado : JCB DO BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, do tipo máquinas retroescavadeiras, de acordo com as especificações , quantitativos e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 32/2011 - Item 09 e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2011 a 23/12/2012. Valor Total: R$21.158.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE802167 Fonte: 100000000 - 2011NE802169. Data de Assinatura: 23/12/2011. (SICON - 13/01/2012) 490011-00001-2012NE800634 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 490002 Número do Contrato: 177/2010. Nº Processo: 55000003862201066. DISPENSA Nº 342/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 06688451000140. Contratado : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA EEXTEN- SAO RURAL DO ES. Objeto: Alterar o prazo de vigência contratual e alterar a Cláusula Primeira do contrato e prorrogar vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2011 a 30/03/2012. Data de Assinatura: 30/12/2011. (SICON - 13/01/2012) 490011-00001-2012NE800065 RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato Nº 125/2011 publicado no DOU de 13/01/2012, Seção 3, Pág. 147. Onde se lê: Fonte: 100000000 - 2011NE802288 Fonte: 100000000 - 2011NE802294. Leia-se : Fonte: 100000000 - 2011NE802288 Fonte: 100000000 - 2011NE802289 Fonte: 100000000 -2011NE802290 Fonte: 100000000 - 2011NE802291 Fonte: 10000000 - 2011NE802292 Fonte: 100000000 -2011NE802293 Fonte: 100000000 - 2011NE802294. (SICON - 13/01/2012) 490011-00001-2012NE800065 No Extrato de Contrato Nº 127/2011 publicado no DOU de 13/01/2012, Seção 3, Pág. 148. Onde se lê: Fonte: 100000000 - 2011NE802301 Fonte: 100000000 - 2011NE802203. Leia-se : Fonte: 100000000 - 2011NE802301 Fonte: 100000000 - 2011NE802302 Fonte: 100000000 -2011NE802303. (SICON - 13/01/2012) 490011-00001-2012NE800065 No Extrato de Contrato Nº 128/2011 publicado no DOU de 13/01/2012 , Seção 3, Pág. 148. Onde se lê: Fonte: 100000000 - 2011NE802298 Fonte: 100000000 - 2011NE802300. Leia-se : Fonte: 100000000 - 2011NE802298 Fonte: 10000000 - 2011NE802299 Fonte: 100000000 - 2011NE802300. (SICON - 13/01/2012) 490011-00001-2012NE800065 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31000/2011 - UASG 373015 Nº Processo: 54260001155/11-92. PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06321359000147. Contratado : AUTO POSTO ALE V LTDA -Objeto: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de combustiveis autormotivos (oleo diesel comum e gasolina comum) para abastecimento dos veiculos oficiais ao INCRA/AC. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.66/93, Dcreto 5.450/05. Vigência: 30/12/2011 a 29/12/2012. Valor Total: R$407.950,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800473 Fonte: 176370002 - 2012NE800004 Fonte: 176370002 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 30/12/2011. (SICON - 13/01/2012) 373015-37201-2011NE800445 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32000/2011 - UASG 373015 Nº Processo: 54260001155/11-92. PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14411631000108. Contratado : AEROBRAN DISTRIBUIDORA IMP. E EXP.LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de combustiveis automotivos (oleo diesel comum e gasolina comum), para abastecimento dos veiculos oficiais do INCRA/AC, Unidade Avançada Alto Jurua. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto 5.450/05. Vigência: 30/12/2011 a 29/12/2012. Valor Total: R$37.747,40. Fonte: 100000000 - 2011NE800472. Data de Assinatura: 30/12/2011. (SICON - 13/01/2012) 373015-37201-2011NE800445 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 373053 Nº Processo: 54160003520201121. PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14706238000141. Contratado : TURISMO PINHEIRO LTDA -Objeto: Fornecimento pela contratada de passagens aéreas, quando do deslocamento dos servidores do INCRA/BA, dentro do território nacional, por necessidade do serviço. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 05/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$400.000,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 05/01/2012. (SICON - 13/01/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 709227/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053, Gestão: 37201. Convenente : FUNDACAO JUAZEIRENSE PARA O DESENVOL- VIMENTO CIENTFICO, TECN, CNPJ nº 40.633.554/0001-40. Executor : FUNDACAO JUAZEIRENSE PARA O DESENVOLVIMEN- TO CIENTFICO, TECN, CNPJ nº 40.633.554/0001-40. Alterar a Cláusula Décima Segunda - Da Vigência, para prorrogar por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e consecutivos, a contar 01 de janeiro de 2011 com término em 31 de dezembro de 2012.. Valor Total: R$ 6.930.516,44, Valor de Contrapartida: R$ 631.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22106, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2011NE800672. Crédito Orçamentário: PTRES: 22106, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33504, Num Empenho: 2011NE800682. Crédito Orçamentário: PTRES: 22106, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33504, Num Empenho: 2011NE800671. Crédito Orçamentário: PTRES: 22106, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900634. Crédito Orçamentário: PTRES: 22106, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2009NE901967. Crédito Orçamentário: PTRES: 22106, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33504, Num Empenho: 2011NE800235. Vigência: 18/11/2009 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 26/12/2011. Signatários: Concedente LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES, CPF nº 333.610.025-91, Convenente : AURILIO DOS SANTOS SOUSA, CPF nº 014.358.175-91, Executor : AURILIO DOS SANTOS SOU- SA, CPF nº 014.358.175-91. (SICONV(PORTAL) - 13/01/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3007/2011 - UASG 373040 Número do Contrato: 3000/2006. Nº Processo: 5423000901200611. PREGÃO SISPP Nº 2/2006 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02449992021161. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Fica prorrogado por mais 05(cinco)meseso Contrato de fornecimento mensal continuado dos serviços de Telefonia Móvel Pessoas-SMP,pa-ra o sistema digital pós Pago, no âmbito da Superintendência Regional do IN- CRA/Ma CRT/MA/3000/2006, firmado em junho de 2006, tendo assim suavigência prorrogada de 20 de novembro de 2011 a19 de abril de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/11/2011 a 19/04/2012. Data de Assinatura: 15/06/2011. (SICON - 13/01/2012) 373040-37201-2011NE800047 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 02/01/2012 foi alterado. Objeto: aquisição de Pneus (novos) para as Viaturas da Superintendência Regional do INCRA/MA, conforme especificações constante do Termo de Referência Anexo I e demais condições deste Edital e demais Anexos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 16/01/2012 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h59 . Endereço: Av.santos Dumont, 18 - Anil Anil - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/01/2012) 373040-37201-2012NE800047 Ministério do Desenvolvimento Agrário .