AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 12/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação Nº PE.CSCM.A.00018.2013. 2. Instrumento Contratual: TC 8000006546 - Aditamento nº 01 - Inclusão e Exclusão de Postos de Trabalho. 3. Nome da Empresa: Organiza Negócios Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 13.- Subcontratação, Cessão, Transferência e Dação em Garantia e 22. -Valor do Contrato, e alteração do Anexo I - Descrição dos Serviços. 5. Valor do Aditamento: R$ 441,82. 6. Novo Valor Contratual: R$ 535.667,18. 7. Data da Assinatura: 10.03.2014. 1. Licitação Nº PE.DRT.O.0001.2012. 2. Instrumento Contratual: TC 8000005937 - Aditamento nº 01 - Reajuste de Preços. 3. Nome da Empresa: Transventania Turismo Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas: 7ª. - Obrigações da Contratada; 9ª. - Preços; 22.- Valor do Contrato; Inclusão da Cláusula 29.- Inadimplemento relativo às Verbas Trabalhistas e renumeração da Cláusula 29.- Foro para Cláusula 30.- Foro. 5. Valor do Aditamento: R$ 14.235,34. 6. Novo Valor Contratual: R$ 446.735,34. 7. Data da Assinatura: 10.03.2014. 1. Instrumento Contratual. 8000004814 - Aditamento nº 1 2. Nome da Empresa: Simpress Comercio Locação e Serviços SA Ltda 3. Objeto: Alteração das Cláusulas 7ª - Obrigações da Contratada, 10ª- Condições de Faturamento e Pagamento, 19ª - Prazo, 22- Valor do Contrato e 23- Contribuições para o INSS e FGTS. 4. Valor do Aditamento: R$72.993,60 5. Novo valor do contrato: R$ 145.987,20 6. Data de assinatura: 20/01/2014. 1. Instrumento Contratual: 8000004352 - Aditamento nº 04. 2. Nome da Empresa: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. 3. Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 7ª - PREÇOS E 23 - VA- LOR DO CONTRATO. 4. Prazo Contratual: 31 (trinta e um) meses. 5. Valor do Aditamento: R$ 214.132,95. 6. Valor do Contrato: R$ 3.778.985,07. 7. Data de Assinatura: 19/02/2014. 1. Licitação TP.GCM.A.0040.2013. 2. Instrumento Contratual: 8000007063. 3. Nome da Empresa: SR Construções e Serviços Ltda. 4. Objeto: Execução dos serviços para instalação de 02 módulos de conexão, sendo um de 230 kV, arranjo anel e outro de 34,5 kV, arranjo barra principal e transferência, para o 5º transformador 230/34,5 kV, de 60 MVA, na Subestação de Brasília Geral - DF. 5. Prazo Contratual: 09/08/2014. 6. Valor da Contratação: R$ 820.141,10. 7. Data de Assinatura: 07/03/2014. 1. Licitação: PE.GCM.A.00161.2013 2. Instrumento Contratual: TER- MO CONTRATUAL Nº 8000006970 3. Contratada: BANCO BRA- DESCO S.A 4. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRI- TURAÇÃO DAS AÇÕES DE FURNAS. 5. Prazo Contratual: 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2014. 6. Valor da Contratação: R$170.000,00 7. Data de assinatura: 10/03/2014 AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 153/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Sistema de Detecção, Alarme e Supressão de Incêndio por Agente Limpo Halogenado, com seus respectivos sobressalentes, para Subestação Nordeste - SP (SIDEC - 11/03/2014) 910811-20000-2013NE015848 PREGÃO Nº 170/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Sistema de Detecção, Alarme e Supressão de Incêndio por Agente Limpo Halogenado, com seus respectivos sobressalentes, para as Subestações: SE Águas Lindas (GO), SE Parque das Emas (GO) e SE Rio Claro (GO) (SIDEC - 11/03/2014) 910811-20000-2013NE015848 PREGÃO Nº 207/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma solução de software de gestão fiscal e tributária para plataforma SAP,com a prestação de serviços de implementação, treinamento e suporte técnico. EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE p/Gerência de Compras (SIDEC - 11/03/2014) 910811-91081-2014NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 101/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Scanner Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/03/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839, Compl. 817 Taquara - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro (SIDEC - 11/03/2014) 926128-02014-2014NE002014 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR-009/2014, Objeto: Fornecimento de conector grampo de linha viva. Abertura das propostas às 09:00h do dia 24/03/2014- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 24/03/2014 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR Líder do Processo de Compras e Contratações- PRS-CC AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas, o Diretor Presidente ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº002/2014, com base no artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93, com a Empresa OFM SYSTEMS LTDA, visando à contratação para prestação de serviços de manutenção, atualização, atendimento, suporte técnico, treinamento e consultoria técnica de negócios para o sistema SGO- Sistema de Gestão de Obras, no valor de R$676.541,60(Seiscentos e Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta Centavos ). Maceió-AL, 11 de Março de 2014. LUÍS HIROSHI SAKAMOTO Diretor Presidente Interino COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- PE14600007 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar empresa para aquisição de tubos flexíveis para lanças de fuel oil para caldeira e bombas d'água de alimentação para Fase C da Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS, que estava prevista para 14/03/2014, foi adiada para 24/03/2014. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 11 de março de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/REPO/2014 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, em consonân - cia com as demais NRs aprovadas pela Portaria 3.214, de 08.06.1978; da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. - Local e data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 25 de março de 2014 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de material de informática, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0081/14 - Data de Abertura das Propostas: 24/3/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/3/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/RETE/2014 Objeto: Aquisição de ferramentas diversas, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Licitação nº 528971 - Entrega das Propostas: até 24/3/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 24/3/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 24/3/2014 às 8h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222- 4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/REFO/2014 Processo: 011/REFO/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Residência de Fortaleza, através de seu Pregoeiro, torna público que após análise de Documentação e Propostas de Preços apresentadas na Licitação da referência, cujo objeto trata de locação de uma máquina copiadora/impressora, declara Vencedora a Empresa: ALFA LOCA- ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ: 10.656.662/0001-78. Valor do Contrato para o período de 12 meses R$ 6.348,00. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 48400.000801/2008. PREGÃO SISPP Nº 16/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2009. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 09/03/2014 a 08/03/2015. Valor Total: R$508.028,76. Fonte: 250022018 - 2014NE800035. Data de Assinatura: 09/03/2014. (SICON - 11/03/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 4/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.379/2013; 860.959/2013; 860.967/2013; 860.975/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.443/1979; 860.555/2011; 860.556/2011; 860.557/2011 860.558/2011; 860.144/2012; 860.781/2012; 860.782/2012 860.809/2012; 861.048/2012; 861.153/2012; 861.332/2012 861.827/2012; 860.036/2013; 860.167/2013; 860.203/2013 860.447/2013; 860.664/2013; 860.870/2013; 860.871/2013 860.872/2013; 860.954/2013; 861.152/2013; 861.341/2013 861.342/2013; 861.611/2013; 861.612/2013; 861.613/2013 861.614/2013; 861.616/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada