DESPACHO ANP Nº 634, DE 5 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 06/06/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024060600058 Seção 1 4919/2024-803.020/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4916/2024-803.014/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4917/2024-803.015/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4915/2024-803.013/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4909/2024-803.003/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4920/2024-803.021/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4918/2024-803.019/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4908/2024-803.063/2024-J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA- JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840163/2024-74-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ (Documento SEI: 13085250) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48071.846124/2024-11-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ (Documento SEI: 13085400) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815109/2024-91-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 13085542) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 634, DE 5 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.206196/2024-78, e com base na Resolução de Diretoria nº 369, de 4 de junho de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Centro de Realidade Estendida, vinculada à ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC (PUC PR CAMPUS CURITIBA), habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo: . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1097/2024 . UNIDADE DE PESQUISA Centro de Realidade Estendida ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC (PUC PR CAMPUS CURITIBA) . CNPJ/MF 76.659.820/0003-13 . PROCESSO ANP 48610.206196/2024-78 . LO C A L I Z AÇ ÃO Curitiba / PR . Á R EA TEMA . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE CONFIABILIDADE HUMANA . TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 635, DE 5 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.205173/2024-46, e com base na Resolução de Diretoria nº 368, de 4 de junho de 2024, torna pública a seguinte decisão: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Ecologia e Conservação da Natureza, vinculada à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo: . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1098/2024 . UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Ecologia e Conservação da Natureza . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP . CNPJ/MF 60.453.032/0001-74 . PROCESSO ANP 48610.205173/2024-46 . LO C A L I Z AÇ ÃO Diadema / SP . Á R EA TEMA . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho ANP nº 265, de 4 de junho de 2024, publicado no DOU de 5 de junho de 2024, seção 1, página nº 74. Onde se lê: DESPACHO ANP Nº 265, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Leia-se: DESPACHO ANP Nº 625, DE 4 DE JUNHO DE 2024 DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 626, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.211851/2023-29, resolve: 1.Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 748, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU em 24 de agosto de 2018, outorgada à TAUA BIODIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.079.290/0001-12, referente ao exercício da atividade de produção de biodiesel, com fundamento no art. 25, inciso II, alínea "a" da Resolução ANP nº 734/2018. 2.Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 216, de 11 de junho de 2008, publicada no DOU em 12 de junho de 2008, outorgada à TAUA BIODIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.079.290/0001-12, referente à operação da instalação produtora de biodiesel, com capacidade de produção de 100 m³/d, localizada na Km 633 da Rodovia BR 163 - Nova Mutum - MT, com fundamento no art. 25, inciso II, alínea "a" da Resolução ANP nº 734/2018. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 320, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.202190/2024-21, resolve: autorizar a empresa TRR CARGA PESADA LTDA, CNPJ nº 21.984.184/0001-41, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada a Rua Solferino Agostini, 1000 - Santa Lúcia - Marau/RS - CEP: 99.150-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28:25:14,500; -52:12:50,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1,86 5,50 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 1,86 5,50 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 1,86 5,50 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 1,86 5,50 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 627, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/GO0246947 AUTO POSTO PARQUE TREMENDAO LTDA 43.269.766/0001-89 48610.214395/2024-50 . PR/SP0246946 POSTO DECK FIUSA LTDA 50.518.908/0001-60 48610.213291/2024-28 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 628, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . ASF COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 53.375.649/0001-53 48610.207192/2024-15 . GLPAM0435557 C L DE ALMEIDA COMERCIO 53.724.783/0001-12 48610.214622/2024-47 . GLPCE0435555 COMPLEXO GAS COMERCIO DE GLP LTDA 54.802.961/0001-49 48610.213477/2024-87 . GLPSP0435567 DISTRIBUIDORA PLANALTO ATIBAIA LTDA 96.172.226/0001-49 48610.214651/2024-17 . GLPPR0435578 EDINA DA SILVA MELO DE SOUZA - SENGES 24.199.551/0001-94 48610.213916/2024-51 . GLPPI0435543 H N C NUNES LTDA 53.880.256/0001-05 48610.212769/2024-01 . GLPMA0435565 J M SILVA GAS LTDA 54.809.812/0001-01 48610.214085/2024-35 . GLPSP0435571 L. A. ALVES MATOS LTDA 05.105.935/0004-07 48610.211147/2024-57 . GLPPI0435548 MEU GAS LTDA 54.567.091/0001-70 48610.214598/2024-46 . GLPSC0435562 NAIDE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 28.906.432/0001-85 48610.214634/2024-71 . GLPSP0435545 RODRIGO DE BARROS 29.710.067/0001-00 48610.214587/2024-66 . GLPRN0435574 TRAMPOLIM GAS LTDA 54.328.189/0002-56 48610.214388/2024-58 . GLPMA0435582 VIP COMERCIO DE GAS LTDA 30.209.950/0001-91 48610.213422/2024-77 . VL GAS LTDA 55.069.096/0001-36 48610.214574/2024-97 . GLPAP0435576 W. C. DE SOUZA LTDA 53.508.309/0001-53 48610.211628/2024-62 . GLPRR0435553 Y. S. GRECO 36.063.488/0001-43 48610.214603/2024-11 . 54.540.926 EMILLY DANTAS DOS SANTOS 54.540.926/0001-07 48610.213944/2024-79 BRUNO VALLE DE MOURA