Resolução RES-391/2012, fundamentada nos termos do Relatório à — página do DOU de 08/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n AV I S O A Diretoria Executiva da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, no uso de suas atribuições, através da Resolução RES-391/2012, fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria n. DA - 038/2012 de 09/10/2012, resolveu: Aprovar a reversão da multa prevista nos TACs n. 2840/2012 e 2841/2012, firmados com o Ministério Público do Trabalho, no valor total de R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais), em bens e serviços, conforme notificação n. 66837/2012, assim distribuídos; Recursos do TAC n. 2840/2012 Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Bagé - R$ 20.000,00 Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Pelotas - R$ 20.000,00 TOTAL: R$ 40.000,00 Recursos do TAC n. 2841/2012 Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Bagé - R$ 75.000,00 Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Pelotas - R$ 75.000,00 Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul - R$ 30.000,00 Doação em benefício ao Município de Candiota - R$ 200.000,00 Doação em benefício ao Município de Jaguarão - R$ 320.000,00 Doação em benefício ao Município de Pelotas - R$ 150.000,00 Doação em benefício ao Município de Bagé - R$ 30.000,00 Doação em benefício ao Município de Canguçu - R$ 30.000,00 Doação em benefício ao Município de Camaquã - R$ 30.000,00 Doação em benefício ao Mun. de São Lourenço do Sul - R$ 30.000,00 Doação em benefício ao Mun. de Santa Vitória do Palmar - R$ 30.000,00 TOTAL R$ 1.000.000,00 Porto Alegre, 7 de novembro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE12600063 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de 02 (dois) equipamentos de sistemas multifuncionais de segurança de rede, contemplando os serviços de: controle de acesso à internet (firewall), detecção de invasões a rede (IPS), ativação de redes privadas de comunicação (VPN (IP- SEC e SSL)), proteção de antivírus (malwares). A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 23/11/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 23/11/2012, no endereço eletrônico PREGÃO Nº PE12600070 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de buchas de teflon grafite para as bombas centrífugas submersas tipo DW da UTE Candiota III. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 23/11/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 23/11/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 7 de novembro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 049/PR/12 - Contratada: Iguaçu Poços Artesianos Ltda. - Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 1.000 m distribuídos em 12 (doze) poços tubulares podendo variar para mais ou para menos de acordo com as características hidrogeológicas da área - Prazo: 180 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 298.980,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Sérgio, Sócio Gerente. Contrato n.º 061/PR/12 - Contratada: GEOAMBIENTE SENSORIA- MENTO REMOTO LTDA. - Fornecimento de imagens orbitais digitais ortorretificadas e mosaicadas, com resolução espacial de 0,5 metros (50 centímetros) para as áreas urbanas de 80 (oitenta) municípios, totalizando 12.295 km² de imagens, que serão utilizadas pela equipe da CPRM - Prazo: 90 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 408.500,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Izabel Cristina Franchitto Cecarelli, Diretora Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/PR/11 - Contratada: BK Consultoria e Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Acrescer serviços ao objeto do Contrato no valor de R$ 278.736,00, passando o valor estimado de R$ 1.145.259,60 para R$ 1.423.995,60 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Pierre Rafiki Orfali, Sócio-Diretor. AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Processo n.º 500.986/12 - Objeto: Leilão para alienação de bens e capital de veículos, sondas e mobiliário da Superintendência Regional de São Paulo, conforme especificações constantes no site www.arrematando.com.br - Disponível para consulta no site www.arrematando.com.br - Inicio dos Lances: 29/11/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.arrematando.com.br - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 29/11/2012 às 10 horas - Edital: Será publicado em jornais de grande circulação nas datas de 8/11/2012, 18/11/2012 e 25/11/2012. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/REPO/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema organizacional através de Sistema de Registro de Preços - SRP, pelo prazo de 12 (doze) meses, projetados sob medida para atender as necessidades de guarda e armazenamento de acervos diversos, na Biblioteca de Porto Velho - CPRM - Local e Data da Disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 21 de novembro de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3712. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUREG-MA/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para prestação de serviços de ensaios para determinação de atividade pozolânica com cimento e cal de 39 (trinta e nove) amostras de material caulínico, conforme especificações e detalhamentos constantes, do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital para atender ao Projeto Geologia e Recursos Minerais da Região Metropolitana de Manaus, de Levantamento Geológico do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 22/11/2012 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/SUREG-PA/2012 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses para aquisição futura de pneus, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0382/2012 - As propostas serão recebidas, até 22 de novembro de 2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 22 de novembro de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/SUREG-SP/2012 Processo n.º 500.946/12 - Para retificação do Edital, fica revogada a licitação supracitada, relativo ao Processo 500.946/12, publicada em 24/10/2012, cujo objeto é aquisições futuras de materiais de laboratório, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/RETE/2012 Pregão Eletrônico n.º 038/RETE/2012, realizado em 19/9/2012 - Objeto: Aquisição de material de expediente e HD, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Va l o r R$ HÉLIO MASASHI SAITO & CIA LTDA. 62.492.798/0001-93 2.809,99 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de cartuchos para informática e material para expediente, declara vencedoras as empresas: DHZ Comércio e Representações Ltda. (lotes 1, 2, 4, 5 e 8); Lemar Ink Franquias Ltda. (lote 3); Parana Cartuchos Suprimentos de Informática Ltda. (lotes 6 e 7); Sergio Luiz da Costa (lotes 9, 10 e 16); e Papyrus Materiais para Escritório Ltda. (lotes 11, 12, 13, 14 e 15). MARGARETH MARQUES DOS SANTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/RETE/2012 Pregão Eletrônico n.º 048/RETE/2012, realizado em 22/10/2012 - Objeto: Aquisição de capota em fibra de vidro para caminhonete pick-up cabine dupla, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Anexo I, do Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Capota em fibra de vidro para caminhonete pick-up cabine dupla L R A MON- TEIRO PEÇAS 00.301.932/ 0001-74 5.200,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/SERAFI-RJ/12 Pregão Eletrônico n.º 111/SERAFI-RJ/12 - Processo n.º 0473/12 - Objeto: Fornecimento e instalação de porta de box poliuretano, incolor, e de porta de vidro temperado, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Urca, Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) 01 e 02 D E S E RTO Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323010 Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 48408.980035/2008. PREGÃO SISPP Nº 5/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04718633000190. Contratado : AMAZON SECURITY LTDA -Objeto: Altera a Cláusula Segunda - Da Vigênciae da Extensão, prorrogando o cotrato pelo período de 28/10/2012 a 28/10/2013. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/10/2012 a 28/10/2013. Data de Assinatura: 26/10/2012. (SICON - 07/11/2012) 323010-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISOS DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 873.449/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2012 - Publicado DOU de 18/09/2012