Página do DOU de 01/06/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No Extrato de Rescisão do Convênio nº 949/2008, do(a) Fundo Estadual de Saúde - FES/AM, publicado no Diário Oficial da União nº. 102, de 31/5/2016, Seção 3, Página 85, onde se lê: ... TERMO DE RESILIÇÃO DO CONVÊNIO N° 2167/2007... leia-se: ... TERMO DE RESILIÇÃO DO CONVÊNIO N° 949/2008. Ministério da Saúde . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 618/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Acaraú no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acaraú - CE. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº607/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Almenara no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara - MG. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 622/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta - MT. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 630/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ananás no Estado do Tocantins, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ananás - TO. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 602/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí - RJ. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 594/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Mourão no Estado do Paraná, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Mourão - PR. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 643/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão no Estado de São Paulo, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campos do Jordão - S P. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 579/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Gramado no Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Gramado - RS. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 609/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Inhangapi no Estado do Pará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi - PA. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 642/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jardim do Sérido no Estado do Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Sérido - RN. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 627/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rita no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita - MA. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 631/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araguaína no Estado do Tocantins, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína - TO. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 644/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bonito de Minas no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bonito de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 646/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Camocim no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim - CE. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 614/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colider no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Colider - MT. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 595/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Grandes Rios no Estado do Paraná, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Grandes Rios - PR. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº619/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Japeri no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Japeri - RJ. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº611/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Natal no Estado do Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Natal - RN. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº629/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Petrópolis - RS. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº621/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras no Estado do Pará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta de Pedras - PA. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº600/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, representada pelo Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - MS. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº632/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Augustinópolis no Estado do Tocantins, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Augustinópolis - TO. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 606/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Camacho no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Camacho - MG. DATA DA ASSINATURA: 27/5/2016.