Página do DOU de 25/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092500111 Seção 1 . DILIC Licença Ambiental Produção de petróleo e gás natural em jazida não convencional (shale gas) de pequeno porte em área sensível III Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Produção de petróleo e gás natural em jazida não convencional (shale gas) de pequeno porte em área não sensível III Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Produção de petróleo e gás natural em jazida não convencional (shale gas) de médio porte em área sensível III Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Produção de petróleo e gás natural em jazida não convencional (shale gas) de médio porte em área não sensível III Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Produção de petróleo e gás natural em jazida não convencional (shale gas) de grande porte em área sensível III Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Produção de petróleo e gás natural em jazida não convencional (shale gas) de grande porte em área não sensível III Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Pesquisa mineral sem Guia de Utilização sem abertura de acessos e de praças no ambiente pesquisado, de qualquer porte (pequeno, médio ou grande) em área sensível ou não I . DILIC Licença Ambiental Pesquisa mineral sem Guia de Utilização com necessidade de abertura de acessos e de praças no ambiente pesquisado, de qualquer porte (pequeno, médio ou grande), em área sensível ou não II Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Pesquisa mineral sem Guia de Utilização (offshore) de qualquer porte (pequeno, médio ou grande) em área sensível ou não I . DILIC Licença Ambiental Pesquisa mineral com Guia de Utilização de qualquer porte (pequeno, médio ou grande) em área sensível ou não II Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Pesquisa mineral com Guia de Utilização (offshore) de qualquer porte (pequeno, médio ou grande) em área sensível ou não II Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Extração de calcário marinho de pequeno porte em área sensível II Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Extração de calcário marinho de pequeno porte em área não sensível II Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Extração de calcário marinho de médio porte em área sensível III Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Extração de calcário marinho de médio porte em área não sensível III Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Extração de calcário marinho de grande porte em área sensível III Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Extração de calcário marinho de grande porte em área não sensível III Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Lavra garimpeira de pequeno porte em área sensível II Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Lavra garimpeira de pequeno porte em área não sensível II Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Lavra garimpeira de médio porte em área sensível III Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Lavra garimpeira de médio porte em área não sensível III Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Lavra garimpeira de grande porte em área sensível III Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Lavra garimpeira de grande porte em área não sensível III Art. 10 da Lei 6.938/1981 (e alterações); Resolução Conama 237/1997 . DILIC Licença Ambiental Usina de produção de concreto comum de pequeno porte em área sensível II . DILIC Licença Ambiental Usina de produção de concreto comum de pequeno porte em área não sensível II . DILIC Licença Ambiental Usina de produção de concreto comum de médio porte em área sensível II . DILIC Licença Ambiental Usina de produção de concreto comum de médio porte em área não sensível II . DILIC Licença Ambiental Usina de produção de concreto comum de grande porte em área sensível III . DILIC Licença Ambiental Usina de produção de concreto comum de grande porte em área não sensível III . DILIC Licença Ambiental Usina de produção de concreto asfáltico de pequeno porte em área sensível II . DILIC Licença Ambiental Usina de produção de concreto asfáltico de pequeno porte em área não sensível II . DILIC Licença Ambiental Usina de produção de concreto asfáltico de médio porte em área sensível II . DILIC Licença Ambiental Usina de produção de concreto asfáltico de médio porte em área não sensível II . DILIC Licença Ambiental Usina de produção de concreto asfáltico de grande porte em área sensível III . DILIC Licença Ambiental Usina de produção de concreto asfáltico de grande porte em área não sensível III . DILIC Licença Ambiental Alteamento de barragem de rejeitos da mineração (não previsto no processo de licenciamento ambiental original ou com alteração de projeto) de pequeno porte em área sensível II . DILIC Licença Ambiental Alteamento de barragem de rejeitos da mineração (não previsto no processo de licenciamento ambiental original ou com alteração de projeto) de pequeno porte em área não sensível II . DILIC Licença Ambiental Alteamento de barragem de rejeitos da mineração (não previsto no processo de licenciamento ambiental original ou com alteração de projeto) de médio porte em área sensível III . DILIC Licença Ambiental Alteamento de barragem de rejeitos da mineração (não previsto no processo de licenciamento ambiental original ou com alteração de projeto) de médio porte em área não sensível III . DILIC Licença Ambiental Alteamento de barragem de rejeitos da mineração (não previsto no processo de licenciamento ambiental original ou com alteração de projeto) de grande porte em área sensível III . DILIC Licença Ambiental Alteamento de barragem de rejeitos da mineração (não previsto no processo de licenciamento ambiental original ou com alteração de projeto) de grande porte em área não sensível III . DILIC Licença Ambiental Mineroduto ou rejeitoduto interno, aos limites do empreendimento minerário, de qualquer porte (pequeno, médio ou grande) em área sensível ou não II . DILIC Licença Ambiental Correia transportadora, interna aos limites do empreendimento minerário, de qualquer porte (pequeno, médio ou grande) em área sensível ou não II . DILIC Licença Ambiental Linha de transmissão de energia elétrica, interna aos limites do empreendimento minerário, de qualquer porte (pequeno, médio ou grande) em área sensível ou não II . DILIC Licença Ambiental Estrada para transporte de minério/estéril, interna aos limites do empreendimento minerário, de qualquer porte (pequeno, médio ou grande) em área sensível ou não II . DILIC Licença Ambiental Cabo óptico, interno aos limites do empreendimento minerário, de qualquer porte (pequeno, médio ou grande) em área sensível ou não II . DILIC Licença Ambiental Torres de comunicação sem abertura de acessos II . DILIC Licença Ambiental Torres de comunicação com necessidade de abertura de acessos II . DILIC Licença Ambiental Barragem de acumulação de água, para abastecimento do empreendimento, de pequeno porte em área sensível III . DILIC Licença Ambiental Barragem de acumulação de água, para abastecimento do empreendimento, de pequeno porte em área não sensível III . DILIC Licença Ambiental Barragem de acumulação de água, para abastecimento do empreendimento, de médio porte em área sensível III . DILIC Licença Ambiental Barragem de acumulação de água, para abastecimento do empreendimento, de médio porte em área não sensível III . DILIC Licença Ambiental Barragem de acumulação de água, para abastecimento do empreendimento, de grande porte em área sensível III . DILIC Licença Ambiental Barragem de acumulação de água, para abastecimento do empreendimento, de grande porte em área não sensível III . DILIC Licença Ambiental Canalização e/ou retificação de curso d'água de pequeno porte em área sensível II . DILIC Licença Ambiental Canalização e/ou retificação de curso d'água de pequeno porte em área não sensível II . DILIC Licença Ambiental Canalização e/ou retificação de curso d'água de médio porte em área sensível III . DILIC Licença Ambiental Canalização e/ou retificação de curso d'água de médio porte em área não sensível II . DILIC Licença Ambiental Canalização e/ou retificação de curso d'água de grande porte em área sensível III . DILIC Licença Ambiental Canalização e/ou retificação de curso d'água de grande porte em área não sensível III . DILIC Licença Ambiental Instalação e operação de Estação de tratamento de água para abastecimento (ETA) de pequeno porte em área sensível II . DILIC Licença Ambiental Instalação e operação de Estação de tratamento de água para abastecimento (ETA) de pequeno porte em área não sensível II . DILIC Licença Ambiental Instalação e operação de Estação de tratamento de água para abastecimento (ETA) de médio porte em área sensível II . DILIC Licença Ambiental Instalação e operação de Estação de tratamento de água para abastecimento (ETA) de médio porte em área não sensível II . DILIC Licença Ambiental Instalação e operação de Estação de tratamento de água para abastecimento (ETA) de grande porte em área sensível II . DILIC Licença Ambiental Instalação e operação de Estação de tratamento de água para abastecimento (ETA) de grande porte em área não sensível II