Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br — página do DOU de 19/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n de dados de chuva, umidade relativa do ar e temperatura (PCDs), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, - Processo n.º 0599/12 - deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Urca, Rio de Janeiro - Data de Abertura das Propostas: 06/11/2012 às 10h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/11/2012 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 115/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Aquisição de Receptor GNSS para estações de referência, com no mínimo 440 canis paralelos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, - Processo n.º 0557/12 - deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Urca, Rio de Janeiro - Data de Abertura das Propostas: 31/10/2012 às 09h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/10/2012 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 6/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0571/12 - Objeto: Contratação de obra e serviços de Engenharia com ênfase na área ambiental visando à recuperação e reabilitação do ambiente terrestre localizado em área degradada pela atividade de mineração de carvão da extinta empresa CARBONÍ- FERA TREVISO S/A, no Estado de Santa Catarina, de responsabilidade da União, em consonância com os termos da Ação Civil Pública nº 93.8000533-4 identificada no Projeto Básico - Anexo I e seu apêndice A. Empresa CNPJ Valor (R$) COLOMBO RETROTERRA LTDA - EPP 81.828.923/0001-38 5.369.024,08 JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação do PAC PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico n.º 101/SERAFI-RJ/12 - Processo n.º 0530/12 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de manutenção predial, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) D E S E RTO - - WALMAR DE ABREU Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 040/SUREG-SP/12 - Processo n.º 500.866/12 - Objeto: Aquisição de Sistema de Destilação para Purificação de ácidos para uso do laboratório CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo e para o Laboratório LAMIN do Escritório do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) NOVA ANALÍTICA IMPORAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA 67.774.679/0001-47 39.643,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 022/SUREG-PA/2012. Processo 0269/2012 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa para prestação de serviços de cabeamento e infraestrutura para redes de dados, declara vencedora a empresa: Lote 01: Tecnoeletro Della Vechia Ltda. - CNPJ: 07.387.777/0001-08 - Valor Contratado: R$ 134.100,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Cem Reais). LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 323025 Nº Processo: 48423968116201290. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 09016469000193. Contratado : PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE-AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Contratacao de empresa especializada nofornecimento de servicos de copeiragem. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, Decreto 2271/97, IN 02/2008, IN 01/2010, IN 02/2010, Lei Comp. 123/2006 e 8.666/93 . Vigência: 05/10/2012 a 04/10/2013. Valor Total: R$18.996,96. Fonte: 100000000 - 2012NE800155. Data de Assinatura: 04/10/2012. (SICON - 18/10/2012) 323025-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 323017 Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 48415-946346/2007. PREGÃO SISPP Nº 1/2007 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03447167000193. Contratado : BRASIFORT SEGURANCA ELE- TRONICA -LTDA - EPP. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato 02/2007.Alteração da cláusula quarta-preço e vigencia. O valor mensal passa a ser de R$ 3071,14(tres mil, setenta e um reais e quatorze centavos)com vigencia a partir de 01 janeiro de 2012.Fundamento legal lei 8666/93 e alterações posteriores. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Data de Assinatura: 05/10/2012. (SICON - 18/10/2012) 323017-32263-2012NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 323017 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48415-946078/2010. PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 24126948000156. Contratado : DOMINANTE COMERCIO E SER- VICOS -GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato com repactuação de preço que passa a ser de R$ 16.293,22(dezesseis mil, duzentos e noventa e tres reais, vinte e dois centavos) mensais a partir de 01/07/2011, conforme convenção coletiva PB000367/2011(motorista). Fundamento Legal: lei 8666/93 e alteraçoes . Data de Assinatura: 17/10/2012. (SICON - 18/10/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE CANCELAMENTO N o- 31/2012 Fase de Disponibilidade. Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 300.411/2010 - EDITAL N° 32/2011 - Publicado DOU de JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-029/2012. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.013/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE. 4) Contratado: Meneghitti's Gráfica e Editora Ltda 5) Objeto: Prestação de serviços de produção gráfica para préimpressão e impressão do Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2012, incluindo envelopamento e etiquetagem de exemplares. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 06 meses. 8) Valor Total: R$ 19.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 15/10/2012. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA CO.EPE.001/2012 1) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE, torna público que fica revogada, por motivo de interesse público, a licitação supracitada, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para realizar os serviços, levantamentos e estudos de engenharia dos Estudos de Viabilidade da UHE Bem Querer, localizada no Rio Branco, no estado de Roraima.. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos.