Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.252/2005-IBYPARA NUNES ROMERO- AI 820.259/2005-MINERADORA AVARÉ LTDA ME- AI 820.387/2005-SERGIO LUIZ D ALESSANDRI- AI Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.613/2004-PEDRO BIGATÃO- AI N°326/2011- DNPM/SP 820.194/2005-M9 - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA- AI N°350/2011-DNPM/SP 820.210/2005-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS- AI N°352/2011-DNPM/SP 820.411/2005-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- AI N°357/2011-DNPM/SP 820.412/2005-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- AI N°358/2011-DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 864.233/2004-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA - Publicado DOU de 06/05/2011, Relação n° 44, Seção 01, pág. 75- Onde se lê VALMESA MINERAÇÂO LTDA - CPF ou CNPJ 12.211.219/0001-75. Leia-se VALMESA MINERAÇÂO LTDA - CPF ou CNPJ 12.211.219/0001-19 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 864.135/2009-CERAMICA ALVORADA LTDA- DOU de 17/03/2011 - Seção 1, pág. 80 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 EXTRATOS DE ATA Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 13-5-2011, sob a presidência do Presidente Guido Mantega e com a participação dos Conselheiros Antonio Palocci Filho, Fabio Colletti Barbosa, Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau Johannpeter, José Sergio Gabrielli de Azevedo, Márcio Pereira Zimmermann e Sergio Franklin Quintella, deliberou (Ata nº 1.352, item 4), dentre outros, sobre o assunto a seguir transcrito na íntegra: "ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA PETRÓLEO BRA- SILEIRO S.A. - PETROBRAS E DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES: - O Presidente do Conselho de Administração Guido Mantega submeteu ao Conselho de Administração a matéria da referência. DECISÃO: - O Conselho de Administração, nos termos do disposto no Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, resolveu reconduzir os atuais membros da Diretoria Executiva, Maria das Graças Silva Foster, brasileira, natural da cidade de Caratinga (MG), casada, engenheira química, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portadora da carteira de identidade nº 02918764-8, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, e do CIC/CPF nº 694.772.727-87, Almir Guilherme Barbassa, brasileiro, natural da cidade de Conquista (MG), economista, casado, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº 3464739, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, e do CIC/CPF nº 012.113.586- 15, Guilherme de Oliveira Estrella, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), geólogo, divorciado, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031- 912, portador da carteira de identidade nº 1621056, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, e do CIC/CPF nº 012.771.627-00, Jorge Luiz Zelada, brasileiro, natural da cidade de Porto Alegre (RS), casado, engenheiro, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº 06034843-0, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, e do CIC/CPF nº 447.164.787-34, Paulo Roberto Costa, brasileiro, natural da cidade de Monte Alegre (PR), engenheiro, casado, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº 5613-D, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná - CREA-PR, e do CIC/CPF nº 302.612.879-15, e Renato de Souza Duque, brasileiro, natural da cidade de Cruzeiro (SP), engenheiro, casado, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº 3144144, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, e do CIC/CPF nº 510.515.167-49, para o exercício de novos mandatos de três anos, a contar de 3-4-2011, e, também, manter o Diretor Almir Guilherme Barbassa no exercício da função de Diretor de Relações com Investidores, em atenção ao disposto no Artigo 5º da Instrução CVM nº 202, de 6-12-1993." - Rio de Janeiro, 18 de maio de 2011 - Hélio Shiguenobu Fujikawa - Secretário-Geral da Petrobras - JUNTA CO- MERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002184394, em 20/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral. Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 13-5-2011, sob a presidência do Presidente Guido Mantega e com a participação dos Conselheiros Antonio Palocci Filho, Fabio Colletti Barbosa, Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau Johannpeter, José Sergio Gabrielli de Azevedo, Márcio Pereira Zimmermann e Sergio Franklin Quintella, deliberou (Ata nº 1.352, item 3), dentre outros, sobre o assunto a seguir transcrito na íntegra: "ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS: - O Presidente do Conselho de Administração Guido Mantega submeteu ao Colegiado a matéria da referência. DECISÃO: - O Conselho de Administração, na forma do disposto no Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, com abstenção do Conselheiro José Sergio Gabrielli de Azevedo, que se retirou da reunião juntamente com os demais membros da Diretoria Executiva e convidados antes de iniciar o assunto, decidiu reconduzir ao cargo de Presidente da Petrobras, para o exercício de um novo mandato de três anos, a contar de 3-4-2011, o Conselheiro José Sergio Gabrielli de Azevedo, brasileiro, natural da cidade de Salvador (BA), divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº 00693342-42, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA, e do CIC/CPF nº 042.750.395-72." - Rio de Janeiro, 18 de maio de 2011. Hélio Shiguenobu Fujikawa - Secretário-Geral da Petrobras - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002184391, em 20/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO PORTARIA N o- 20, DE 14 DE ABRIL DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR (08), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, inciso VI, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia e de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte e nos termos da delegação de competência contida na Instrução Normativa/INCRA/Nº.43, de 29 de setembro de 2000, aprovada pela Resolução/CD/Nº 75, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de outubro de 2000, e: Considerando as manifestações da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos e da Procuradoria Federal Especializada desta Superintendência Regional nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA SR(08) Nº Nº.54190.000958/2011-09 que decidiram pela regularidade da aquisição; Considerando, finalmente a autorização contida na decisão do Comitê de Decisão Regional - CDR, consubstanciada na Ata da 5º Reunião, realizada em 04 de abril de 2011, RESOLVE: I - AUTORIZAR, com base no Artigo 7º, Parágrafo 2º, do Decreto nº 74.965, de 26 de novembro de 1974, o Senhor KAZUO DOBASHI de nacionalidade japonesa, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro - Permanente RNE: W293436-V, expedida pelo SE/DEMAF/DPF, CPF 106.311.278-87 e sua cônjugue Senhora HA- RUE DOBASCHI de nacionalidade japonesa, portadora da Cédula de Identidade nº W334099-A, expedida pela SE/DEMAF/DPF, CPF 051.750.158-93, casados em regime de comunhão universal de bens, a adquirir um imóvel rural com área de 13,46 ha (treze hectares e quarenta e seis ares), conforme PROCESSO N° 06/1997 da 2ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra -SP. II - Que o prazo de validade desta Portaria é de 30 (trinta) dias, contados a partir de sua publicação. RAIMUNDO PIRES SILVA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO RETIFICAÇÕES Na Portaria INCRA/SR-08/Nº 28, de 27 de dezembro de 2000, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2001, seção I, pg. 31/326, que criou o PA GURANY, código SIPRA, SP0141000, onde se lê... "que prevê a criação de 300 (trezentos) unidades agrícolas familiares", leia-se... "que prevê a criação de 321 (trezentos e vinte e uma) unidades agrícolas familiares." Raimundo Pires Silva - Superintendente Regional do INCRA/SP Na Portaria INCRA/SR-08/Nº 16, de 24 de agosto de 2010, publicada no DOU 163 de 25 de agosto de 2010, seção I, pg. 76, que criou o PA SÃO RAPHAEL BOM RETIRO, onde se lê... "PA SÃO RAPHAEL BOM RETIRO", leia-se... "PA FREI PEDRO." Raimundo Pires Silva - Superintendente Regional do INCRA/SP Ministério do Desenvolvimento Agrário . BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL C.N.P.J Nº : 33.657.248/0001-89 BALANCETE PATRIMONIAL EM 30 DE ABRIL DE 2011 Em R$ mil AT I V O BNDES CONSOLIDADO BNDES CONSOLIDADO ATIVO CIRCULANTE 56.128.450 80.120.858 PASSIVO CIRCULANTE 10.944.558 12.745.072 DISPONIBILIDADES 38.205 APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ 3.259.643 3.259.643 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE DEBÊNTURES 571.166 630.191 Aplicações em Depósitos interfinanceiros 3.080.000 3.080.000 Aplicações em operações compromissadas 95.860 95.860 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES 3.560.156 3.546.487 Aplicações em carteira de câmbio 83.783 83.783 Empréstimos no país 364.672 364.672 Empréstimos no exterior 656.459 656.459 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 10.820.482 15.808.264 Bônus 656.459 656.459 Títulos Públicos 8.703.997 8.703.997 Repasses no país 1.681.176 1.667.507 Cotas de fundos exclusivos 1.559.637 3.709.619 Tesouro Nacional 1.357.653 1.357.653 Debêntures disponíveis para venda 554.456 554.456 Controladas 13.669 - Debêntures mantidas até o vencimento 2 . 0 11 2 . 0 11 Fundo da Marinha Mercante 304.602 304.602 Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros Outros 5.252 5.252 Cotas de fundos de investimento - 1.930.144 Repasses no exterior - Instituições multilaterais 857.849 857.849 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .