AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 12/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE SUPRIMENTO CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de sistema de busca pessoa. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/08/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Fazenda Monte D`este CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2013, às 09h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA Gerente de Divisão (SIDEC - 09/08/2013) 926104-60593-2013NE015848 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N A Superintendência Regional de Salvador - CPRM, através de seu Pregoeiro, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 0011/SUREG/SA/2013, com data a ser divulgada, tendo em vista a necessidade de adequação do Termo de Referência, e consequentemente do edital, tendo como objeto Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas e encomendas no território nacional e interior da Bahia, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Salvador. - Processo n.º 0182/13 - Data de Abertura das Propostas: 22.08.2013 às 10 horas (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22.08.2013 às 10h:30min (Horário de Brasília). MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Pregão Eletrônico n.º 002/SUREG-PA/13 - Objeto: Aquisição de materiais de epi e uniformes, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0376/2013 - As propostas serão recebidas, até 23 de agosto de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 23 de agosto de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000099/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de publicidade legal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de empresa integrante da Administração Pública e por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . MARCUS FLAVIO OLIVEIRA . Diretor de Gestão Administrativa Substituto . Ratificação em 09/08/2013 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 23.700,00 . CNPJ CON- TRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMU- NICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 09/08/2013) 323002-32263-2013NE800028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 - UASG 323002 Número do Contrato: 12/2009. Nº Processo: 48400.002505/2008. DISPENSA Nº 45/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCES- SAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2013 a 04/08/2014. Valor Total: R$18.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2013. (SICON - 09/08/2013) 323002-32263-2013NE800187 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 323002 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 48400.000621/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 142/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 61797924000236. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LT- DA -Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Art. nº 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 06/07/2013 a 05/07/2014. Valor Total: R$59.130,60. Data de Assinatura: 05/07/2013. (SICON - 09/08/2013) 323002-32263-2013NE800187 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 8/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664). 820.420/1985-Dolomito-24.982.200 ton- Área: 11 8 , 8 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 9/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664). 805.837/1977-Dolomito-11.262.065 t- Área: 28,61 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 10/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664). 826.157/2007-Mármore-21.094.522 t- Área: 606,36 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 11 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664). 826.607/1995-Dolomito-226.000- Área: 5,91 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 12/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664). 826.222/1998-Feldspato-1.459.269 t- Área: 50 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 13/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664). 826.440/2008-Saibro-960.384 t- Área: 13 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 14/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664). 826.380/1995-Calcário-777.250 t- Área: 474 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 10/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.016/2004-Calcário-7.802.952 toneladas- Área: 840,63 848.081/2006-Calcário-1.880.339 m³- Área: 700 ha 848.082/2006-Calcário-2.063.270 m³- Área: 994,36 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 22/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.084/1995-AREIA-119.862,00 m³- Área: 45,75 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 23/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.000/2000-GRANITO-10.774.456 m³- Área: 36,16 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA