DESPACHO Nº 3.526, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 17/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121700147 Seção 1 DESPACHO Nº 3.526, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº: 48500.005429/2020-31. Interessado: CVW Energética Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Termelétrica - UTE CVW Energética, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UTE.AI.AL.049853-0.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, utilizando bagaço de cana de açúcar como combustível, localizada no município de Coruripe, estado de Alagoas, em favor da empresa CVW Energética Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 38.505.151/0001-74. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Nº 3.527. Processo no: 48500.005673/2020-01. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica para Auto Produção Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais. Nº 3.528. Processos nos 48500.004163/2020-17, 48500.004185/2020-79, 48500.004166/2020-42, 48500.004167/2020-97, 48500.004188/2020-11, 48500.004194/2020-60, 48500.004182/2020-35, 48500.004196/2020-59, 48500.004165/2020-06, 48500.004168/2020-31, 48500.004191/2020-26, 48500.004162/2020-64, 48500.004187/2020-68, 48500.004184/2020-24, 48500.004195/2020-12, 48500.004193/2020-15, 48500.004183/2020-80, 48500.004186/2020-13, 48500.004189/2020-57, 48500.004190/2020-81, 48500.004192/2020-71, 48500.004164/2020-53 e 48500.004161/2020-10. Interessado: PEC Energia S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Serra da Palmeira I, Serra da Palmeira II, Serra da Palmeira III, Serra da Palmeira IV, Serra da Palmeira V, Serra da Palmeira VI, Serra da Palmeira VII, Serra da Palmeira VIII, Serra da Palmeira IX, Serra da Palmeira X, Serra da Palmeira XI, Serra da Palmeira XII, Serra da Palmeira XIII, Serra da Palmeira XIV, Serra da Palmeira XV, Serra da Palmeira XVI, Serra da Palmeira XVII, Serra da Palmeira XVIII, Serra da Palmeira XIX, Serra da Palmeira XX, Serra da Palmeira XXI, Serra da Palmeira XXII e Serra da Palmeira XXIII, localizadas nos municípios de Pedra Lavrada e Nova Palmeira, no estado da Paraíba. Nº 3.529. Processo nº: 48500.004212/2020-00. Interessado: GTW Geração e Serviços Ltda. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Usina Termelétrica PCT Interlagos 5, com 200 kW de Potência Instalada. Nº 3.530. Processo nº: 48500.004211/2020-69. Interessado: GTW Geração e Serviços Ltda. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Usina Termelétrica PCT Interlagos 6, com 200 kW de Potência Instalada. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.536, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo no 48500.004971/2020-76. Interessado: Ventos de São Cleófas Energias Renováveis S. A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de São Cleófas 01, localizada nos municípios de Pedra Lavrada, no estado da Paraíba, e Parelhas, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.537, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Processos nos: listados no ANEXO I. Interessado: Aurora Energia Ltda. Decisão: Alterar, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no ANEXO I, a fim de registrar as alterações de coordenadas geográficas (latitude e longitude) e potências instaladas constantes dos Despachos de Registro de Requerimento de Outorga - DROs das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs indicadas no ANEXO I, localizadas no Areia Branca, estado do Rio Grande do Norte; bem como registrar as alterações de denominações das UFVs relacionadas no ANEXO II. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo no: 48500.007011/2019-24. Interessado: Elawan Eólica Barra I S.A. Decisão: alterar o diâmetro e a altura do rotor dos aerogeradores referidos no Anexo I do Despacho nº 1.564, de 2 de junho de 2020, que registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da EOL Barra I, cadastrada sob o CEG nº EOL.CV.MG.037002-9.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Nº 3.545. Processo nº: 48500.005059/2020-31. Interessado: GTW Geração e Serviços Ltda. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Usina Termelétrica PCT Morumbi 1, com 200 kW de Potência Instalada. Nº 3.546. Processo nº: 48500.005060/2020-66. Interessado: GTW Geração e Serviços Ltda. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Usina Termelétrica PCT Morumbi 2, com 200 kW de Potência Instalada. Nº 3.547. Processo nº: 48500.005061/2020-19. Interessado: GTW Geração e Serviços Ltda. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Usina Termelétrica PCT Morumbi 3, com 200 kW de Potência Instalada. Nº 3.548. Processo nº: 48500.005062/2020-55. Interessado: GTW Geração e Serviços Ltda. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Usina Termelétrica PCT Morumbi 4, com 200 kW de Potência Instalada. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.551, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Processos nos 48500.004973/2020-65 e nº 48500.004974/2020-18. Interessado: Ventos de São Cleófas Energias Renováveis S. A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de São Cleófas 10 e EOL Ventos de São Cleófas 11, localizadas nos municípios de Frei Martinho e Picuí, no estado da Paraíba, e Carnaúba dos Dantas, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO N° 3.560, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.003601/2019-88. Interessados: Serra do Fogo Energética S.A. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir de 17 de dezembro de 2020. Usina: EOL Serra do Fogo. Unidade Geradora: UG9 de 3.465 kW. Localização: Município de Sento Sé, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 17 de dezembro de 2020. Nº 3.561. Processo nº 48500.002737/2018-90. Interessados: Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 21 S.A. Usina: EOL Ventos de Santa Ângela 21. Unidade Geradora: UG1 a UG9 de 3.000 kW cada, totalizando 27.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Queimada Nova, estado do Piauí ia. Nº 3.562. Processo nº 48500.002738/2018-34. Interessados: Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 20 S.A. Usina: EOL Ventos de Santa Ângela 20. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 3.000 kW cada, totalizando 30.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. Nº 3.563. Processo nº 48500.000557/2019-54. Interessados: Parque Eólico Ventos de São Januário 11 S.A. Usina: EOL Ventos de São Januário 11. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 4.200 kW cada, totalizando 16.800 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Campo Formoso, estado da Bahia. Nº 3.564. Processo nº 48500.000641/2020-10. Interessados: CLWP Eólica Parque IX S.A. Usina: EOL Campo Largo IX. Unidade Geradora: UG3 de 4.200 kW. Localização: Município de Umburanas, estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHOS DE 14 DEZEMBRO DE 2020 Nº 3.517. Processo n. 48500.004352/2019-48. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de OUTUBRO de 2020. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de JANEIRO de 2021. Nº 3.518. Processo n. 48500.004668/2019-30. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de FEVEREIRO de 2021. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de JANEIRO de 2021. A íntegra destes Despachos está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 3.552, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.006263/2020-70, decide indeferir o pleito de Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas de não aplicação de Parcela Variável por Restrição Operativa - PVRO devido à implantação de melhorias e reforços relacionados ao banco de autotransformadores AT04 765/345 kV da SE Tijuco Preto. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ DESPACHO Nº 3.553, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.006181/2020-20, decide indeferir o pleito da Sistema de Transmissão Nordeste S.A. - STN de afastar a aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI na FT LT 500 kV Tianguá III / Teresina II - C2 até a entrada em operação de reator reserva na SE Tianguá III. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 362/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.211/2016-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI-ALVARÁ N°2.055/2018 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Chefe de Unidade Avançada Substituto D ES P AC H O Relação nº 364/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.000/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.020/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.021/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.022/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.019/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Chefe de Unidade Avançada Substituto