EXTRATO DE RESCISÃO — página do DOU de 19/05/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.160. 2. Dispositivo Legal: Lei 8.666, Art. 116. 3. Nome da Empresa: Centro Aplicado de Pesquisa em Educação Multi-Étnica - Duque de Caxias - RJ. 4. Objeto: Aquisição de mobiliário, máquinas de costura, aviamentos e material de consumo para montagem de um Ateliê de Corte & Costura e material de divulgação (banners, faixas, cartazes, folhetos e folders). 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 17.05.2010. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00004.2010. 2. Instrumento Contratual: 8000001823. 3. Nome da Empresa: Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A. 4. Objeto: Serviços de locação de equipamentos reprográficos digitais de pequeno e médio porte. 5. Prazo Contratual: 14.05.2011. 6. Valor da Contratação: R$ 265.000,00. 7. Data de Assinatura: 14.05.2010. 1. Licitação Nº PE.DRL.O.00001.2010. 2. Instrumento Contratual: CT 8000001772. 3. Nome da Empresa: NMJ Empreendimentos Ltda. 4. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos com motoristas, para atender as Subestações de Mogi das Cruzes e de Tijuco Preto. 6. Valor Global: R$ 349.998,72. 7. Prazo Contratual: 24 meses. 8. Data de Assinatura: 30.04.2010. 1. DL.DCT.C.0001.2009. 2. Instrumento Contratual: 8000001751. 3. Nome da Empresa: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. 4. Objeto: Execução de parte do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado "Avaliação da durabilidade e desempenho de concretos preparados com agregados contendo sulfetos utilizados em estruturas de UHE´s". 5. Prazo Contratual: 36 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 878.241,00. 7. Data de assinatura: 10.05.2010. 1. Licitação Nº PE.DCT.C.0008.2010. 2. Instrumento Contratual: Termo Contratual Nº 8000001935. 3. Nome da Empresa: Preferencial Distribuidora de Eletro-Eletrônicos Ltda. 4. Objeto: Aquisição de cartuchos de toner, unidade de imagem e rolo de transferência. 5. Prazo Contratual: 70 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 36.500,00. 7. Data da Assinatura: 07.05.2010. EXTRATO DE RESCISÃO 1. Contrato 19.085. 2. Contratante: FURNAS CENTRAIS ELÉTRI- CAS S.A. 3.Contratado: CETRO TERCEIRIZAÇÃO LTDA. 4. Objeto: Prestação dos serviços de vigia em áreas industriais das Usinas de Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes e Luiz Carlos Barreto de Carvalho, localizadas respectivamente, nos municípios de São José da Barra -MG, Ibiraci - MG e Pedregulho - SP. 5. Fundamento Legal: Inadimplemento. 6. Data: 24.03.2010. 7. Pela Contratada: CETRO TERCEIRIZAÇÃO LTDA. e pela Contratante: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CO.DAQ.G.00009.2010 1. FURNAS torna pública a Alteração da data para entrega da documentação de habilitação/propostas relativas à Licitação Nº CO.DAQ.G.00009.2010, para o dia 07.06.2010 ás 14h. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 20.04.2010. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DSUC.G.0062.2010 1. PE.DSUC.G.0062.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, fornecimento e controle de abastecimento de combustíveis para veículos e caminhões lotados nas instalações de FURNAS localizadas na Rodovia Campinas-Mogi Mirim, km 121 - Campinas - SP. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br e também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção fornecedores/editais/pregão eletrônico. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 15.06.2010, no mesmo endereço acima. ANTONIO AUGUSTO C. JUNQUEIRA Gerente do Divisão de Suprimento Campinas RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CO.EM.O.001.2009 1. Licitação Nº CO.EM.O.001.2009. 2. Objeto: Contratação dos serviços de recuperação do transformador monofásico, de fabricação ASEA, 200 MVA, da subestação de Grajaú, a serem realizados nas instalações da contratada, com fornecimento de material e transporte. 3. Empresas Habilitadas: Não há. 4. Empresas Inabilitadas: WEG Equipamentos Elétricos S.A. - Transformadores, por apresentar Declaração de Menor com assinatura não autorizada, ABB Ltda e Siemens Ltda, ambas por não atenderem à exigência da alínea "c" do subitem 7.4.4, Seção I do Edital. RICARDO MEDEIROS Superintendente de Engenharia de Manutenção RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DSUC.G.0055.2010 1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0055.2010. 2. Nome da Empresa: R & L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda ME. 3. Objeto: Aquisição de divisória piso-teto, incluindo projeto executivo, montagem e instalação. 4. Valor Global: R$ 34.540,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. ANTONIO AUGUSTO C. JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas TOMADA DE PREÇOS TP.DAQ.G.0007.2010. 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0007.2010. 2. Nome da Empresa: Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. 3. Objeto: Prestação de serviços de execução do Programa de Educação Ambiental da LT 138 kV Anta-Simplício e LT 138 kV Simplício - Rocha Leão. 4. Valor Global: R$ 283.700,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamento constantes no Anexo I - Processo n.º 0114/10 - As propostas serão recebidas, até 01 de junho de 2010 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 01 de junho de 2010 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380. MARA LUCIA ROZVADOSKI Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SERAFI-BR/2010 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 110.007/10, por problemas operacionais. Objeto: PE Registro de Preços para aquisição de veículos para atender as necessidade das Unidades Regionais e do Serviço de Administração e Finanças - SERAFI-BR, da CPRM - Serviço Geológico do Brasil, em Brasília. ISAR AFONSO CÉSAR Chefe do SERAFI-BR RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SUREG-BH/2010 A Companhia de Pesquisa De Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de frascos plásticos, garrafas e materiais de laboratório, declara vencedoras as empresas: Emviplas Embalagens Ltda. (Lote 1); Omega Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. (Lote 3); e Interjet Comercial Ltda. ME (Lotes 2, 4 e 5). MARGARETH MARQUES DOS SANTOS. Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0048/SUREG-PA/10 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa para prestação de serviços de análises químicas de sedimento de corrente, declara vencedora a empresa: ACME Analítica Laboratório Ltda. - CNPJ 02.861.221/0001-80 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 104.980,00 (cento e quatro mil novecentos e oitenta reais). LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/SERAFI-RJ/2010 Processo n.º 0172/10- Objeto: Aquisição de pipetador eletrônico, handy step, volume 50ml, com certificado de calibração RBC (NBR ISO/IEC 17025), bateria de níquel e carregador 110V- 50/60Hz. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) PRÓ-ANÁLISE Química e Diagnóstica Ltda. 00.398.022/0001-51 2.600,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 51/2010 Nº Processo: 48405.950457/2010 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2010 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 17/05/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 750,00 . Contratada :AGEN DESENV TECNOLOGICO INDUSTRIAMINERAL BRASILEIRA . (SIDEC - 18/05/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 52/2010 Nº Processo: 48400.000475/2010 . Objeto: Montagem de Estande Especial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do DNPM SEDE. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de serviços de assistência à saúde para cobertura de assistência medica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei n.º 9.656, de 03 de junho de 1998, e legislação suplementar, bem como as Normas e Resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada própria/referenciada ou livre escolha, com internação hospitalar em quartos coletivos de no máximo 03 (três) leitos ou quarto com acomodações e banheiros privativos, conforme livre adesão ao Plano de Saúde, sem qualquer carência, aos membros da Administração, empregados da CPRM lotados nos Escritórios do Rio de Janeiro, Sede (em Brasília), nas Superintendências Regionais de Recife, Salvador, Belém e Porto Alegre, seus dependentes e agregados, além dos exempregados, seus dependentes e agregados, inscritos nos planos de assistência à saúde definidos no Termo de Referência - Anexo I, que detalha os serviços e estima o quantitativo dos beneficiários. A prestação dos serviços abrangerá inicialmente uma quantidade aproximada de 3.579 (três mil quinhentos e setenta e nove) beneficiários entre membros da administração, empregados da CPRM, seus dependentes e agregados, bem como seus ex-empregados, seus dependentes e agregados, podendo sofrer alterações, em virtude de admissões, demissões, transferências, exonerações e morte de beneficiários - Processo n.º 0902/09 - O Pregoeiro comunica aos interessados que a citada licitação foi adiada para o dia 1/6/2010, às 9h30min, para alterações no Edital, com base no artigo 21, parágrafo 4º, da Lei n.º 8.666/93. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2010. LUCIA HELENA NASCIMENTO DE FREITAS RODRIGUES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/REPO/2010 Objeto: Registro de preços, pelo prazo de até 06 (seis) meses, para futuras aquisições de britadores de mandíbula, para fins de atender as necessidades dos laboratórios da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10 horas (horário de BSB), do dia 28 de maio de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SUREG-BE/2010 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Seguro Total de veículos tipo Caminhonete Pick-Up Toyota Hilux, ano e modelos 2009/2009 e Pick-Up L-200 Mitsubishi 2009/2009 e 2010/2010, pertencentes à frota da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, com assistência 24 horas, pelo período de 1(um) ano, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0009/2010 - Entrega das Propostas até: 7/6/2010 às 9 horas - Abertura das Propostas: 7/6/2010 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 7/6/2010 às 10h30min - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro