EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 31/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E CONTROLE CONTRATUAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. Extrato de Inexigibilidade de Licitação IL N.º GCM.A-144/13. 2. Objeto: Aquisição de 27 (vinte e sete) Módulos Fonte de Alimentação, 43 (quarenta e três) Módulos Alarme Simples, 18 (dezoito) Módulos Alarme Duplo, 14 (quatorze) Módulos Alarme de Desvio, 05 (cinco) Módulos Especiais Alarme de Diferença de Desvio, 70 (setenta) Módulos Extrator de Raiz Quadrada, 03 (três) Módulos Fonte de Corrente, 15 (quinze) Módulos Conversor Tensão, 05 (cinco) Módulos de Computação, 15 (quinze) Módulos Compensador Dinâmico, 12 (doze) Módulos Estação Automática, 02 (dois) Módulos Estação de Razão, 77 (setenta e sete) Módulos Conversor de Termo Resistências, 02 (dois) Módulos Conversor de FEM, 05 (cinco) Módulos de Seleção Alto/Baixo, 02 (dois) Módulos Divisor Especial, 02 (dois) Módulos de Ganho Variável, 07 (sete) Módulos de Ganho Estático, 13 (treze) Módulos Controlador e 04 (quatro) Módulos Controlador de Batelada a serem usados na Manutenção do Sistema de Geração de Energia da Usina Nuclear de Angra dos Reis - Unidade I.3. Contratada: Curtiss Wright Flow Control Company (Scientech). 4. Valor global da contratação: US$4,759.280.00. 5. Dispositivo legal: Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica. 6. Aprovação do Ato de Inexigibilidade: Em 12/12/13 pela RDE 1158.009/13. Ratificação: Em 17/12/13 pela DCA 297 003/13 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- GCM.A/PE-318/2013 1. Licitação nº. GCM.A/PE-318/2013. 2. Nome da empresa vencedora: Centelha Equipamentos Elétricos Ltda.. 3. Objeto: Driver de comunicação e ferramenta de programação para CLP (Controlador Lógico Programável). 4. Valor global da contratação: R$34.706,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço global da Licitação. GIANNI COLOMBARA Pregoeiro 1. Licitação nº GCM.A.PE-214/2013. 2. Nome da empresa vencedora: Instronic Instrumentos de Testes Ltda. 3. Objeto: Ensaio de Reles. 4. Valor global da contratação: R$147.826,08. 5. Critério de Julgamento: Menor preço global. PEDRO MARCONDES CORREA GUIMARÃES Pregoeiro ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Diretor de Engenharia da Eletrosul ratifica a contratação com Dispensa de Licitação, enquadrada no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para o Fornecimento de óleo Hidráulico para o Regulador de Velocidade da UHE São Domingo. Empresa contratada: Centro Oeste Lubrificantes Ltda., por meio do Contrato nº 1106130052, no valor total de R$ 40.200,00, conforme parecer da Assessoria Jurídica. RONALDO DOS SANTOS CUSTÓDIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento da Licitação, na modalidade de Tomada de Preços n° 1105130077, do tipo menor preço. Objeto: Execução de Serviços de Engenharia para Substituição de 06 Disjuntores na Subestação Salto Osório e 02 Seccionadores na Subestação Areia, incluindo o fornecimento de materiais. Empresa Vencedora: Cepenge Engenharia Ltda. Valor Total: R$ 349.852,90. ARNÔLDO FERNANDES SOUSA Coordenador da Comissão Especial de Análise e Julgamento de Licitação Ktec do Brasil - Distribuidora de Prod. Informática 06.135.603/0001-87 R$ 1.400,00 DHZ Comércio e Representações Ltda. - ME 20.402.517/0001-14 R$ 3.274,99 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, identificador n.º 518.815. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.953/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de relógio de ponto biométrico em conformidade com a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego Nº 1.510/2009 para atender às necessidades das superintendências e unidades regionais localizadas em diferentes entes da Federação, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. LOTE EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL (R$) DIMEP COMÉRCIO E ASSIS- TÊNCIA TÉCNICA LTDA. 09.095.664/0001-56 90.000,00 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 17/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 874.313/2007; 871.167/2010; 871.168/2010; 871.170/2010 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ E D I TA L Superintendência / PA- Relação 348/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 850.027/2007 - Edital n° 18/2013 - Publicado DOU de 25/09/2013 JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Superintendente Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 47/2012. Nº Processo: 55000001650201214. PREGÃO SRP Nº 5/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original, conforme dispõe a Cláusula Décima Terceira - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$1.535.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 30/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)/MA e o Instituto Federal do Maranhão - IFMA. Processo n° 54230.002756/2011-70. Objeto: O presente Termo Aditivo tem pó objeto: I) O ajuste no Plano de Trabalho quanto ao Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso; II) Prorrogação do prazo de vigência; III) Alteração da Cláusula IV do Termo de Cooperação - Dos Recursos Orçamentários. Data da Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF n.° 606.955.950-91, José Inácio Sodré Rodrigues - Superintendente Regional do Incra - SR(12)/MA, CPF n° 475.545.093-49 e Francisco Roberto Brandão Ferreira - Reitor do Instituto Federal do Maranhão, CPF n° 253.321.473-68. EXTRATOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas para o acompanhamento e fiscalização dos serviços de Assessoria Técnica, Ambiental e Social para famílias residentes ou beneficiárias em Unidades de Conservação. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 29/11/2013. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91 e Roberto Ricardo Vizentin - Presidente do ICMBio, CPF 571.436.681-68. Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito n.°06, de 30 de dezembro de 2013. Termo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - UG 373083/37201, e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - UG 195007/11201. Objeto: Projeto de diagnóstico, execução de revitalização e acompanhamento técnico das obras de perfuração, equipagem de poços e distribuição coletiva de água em assentamentos no Estado de Minas Gerais. O Projeto tem pó objeto a implantação de sistemas de abastecimento de água, por meio de distribuição coletiva por chuveirão de água subterrânea, compreendendo a perfuração e revitalização de poços tubulares profundos em assentamentos de reforma agrária de Minas Gerais. Repasse dos Créditos Orçamentários: no valor total de R$ 6.406.720,00(seis milhões, quatrocentos e seis mil, setecentos e vinte reais), sendo R$ 6.220.920,00, R$ 89.800,00, R$ 26.000,00 e R$ 70.000,00, nas naturezas de despesas 44.90.51, 44.90.14, 40.90.30 e 44.90.39, respectivamente, no Programa: 2066, PTRES: 065855; PI D. 211A.0008.18. Fonte: 176370002. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF n.° 606.955.950-91, Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da C O D E VA S F. UNIDADE AVANÇADA EM ALTAMIRA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Extrato de Termo de Compromisso TC 001/2013/INCRA/UA/Altamira, processo nº 54101.000910/2013-14, Compromitente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, representado pela Unidade Avançada de Altamira, Pará, inscrita no CNPJ: 00.375.972/0027-08. Objeto: Recuperação de 310,90 km de estradas de Infraestrutura Básica nos (PA´s) Laranjal, Igarapé Flores, Penetecaua e Brasil Novo, no município de Brasil Novo/PA, conforme clausulas e peças técnicas que integram o Termo de Compromisso. Fundamento Legal: Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010; Decreto nº 8.144, de 28 de novembro de 2013; e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da publicação, em extrato, no Diário Oficial da União. Valor Total: R$ 1.282.926,35. Compromissário a título de contrapartida: R$ 25.658,53. Fonte 0176370002. Elemento de Despesa: 444041. Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2013. Extrato de Termo de Compromisso TC 002/2013/INCRA/UA/Altamira, processo nº 54101.000911/2013-51, Compromitente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, representado pela Unidade Avançada de Altamira, Pará, inscrita no CNPJ: 00.375.972/0027-08. Objeto: Recuperação de 290,76 km de estradas de Infraestrutura Básica nos (PA) Surubim, no município de Medicilândia/PA, conforme cláusulas e peças técnicas que integram o Termo de Compromisso. Fundamento Legal: Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010; Decreto nº 8.144, de 28 de novembro de 2013; e Lei COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/SUREG-BH/2013 Processo n.º 600.167/13 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de cartuchos e material para expediente, declara vencedoras as empresas abaixo: Lote Vencedor do Certame CNPJ Valor Total do Lote Papelaria Irmãos Borges Ltda. 07.266.248/0001-48 R$ 18.530,00 Sierdovski & Sierdovski Ltda. 03.874.953/0001-77 R$ 2.109,20 Papyrus Materiais para Escritório Ltda. 20.764.981/0001-50 R$ 5.650,00 RV Comércio de Papéis Ltda. 71.251.029/0001-94 R$ 6.648,00 Fracassado - - Fracassado - - DHZ Comércio e Representações Ltda. - ME 20.402.517/0001-14 R$ 3.599,99 Revogado - - SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001037201370. PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 14860358000107. Contratado : SAMIO BANDEIRA - ME -Objeto: Contratação de empresa distribuidora e especializada em distribuição diária de periódicos e revistas que circulam nas capitais dos estados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$30.839,00. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 30/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001737201364. PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 54305743001170. Contratado : MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -Objeto: Formação de ata de registro de preços para futura aquisição de até 20 veículos, para cessão, por meio de termo de comodato, para entidades de combate à violência no campo e prevenção de tensão social no meio rural, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$1.002.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 30/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário .