NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
- 846.216/2005;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
- 846.018/2006;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340) - 846.244/2009;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664) - 840.143/1992-Granito-396.178 m³- Área: 1.000
ha;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
- 848.306/2009;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342) - 868.459/2009;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SUREG-PA/2010
Processo 208/2010
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de
postes e escoras de concreto, declara vencedora a empresa: AR-
TEFATOS DE CIMENTO TABAÍ LTDA. - CNPJ 89.768.733/0001-
84 - Valor: R$ 18.750,00 - Lote: 01.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2010
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº.
00.381.056/0001-33 e o Município de Araguanã - TO, CNPJ/MF nº.
25.063.892/0001-09, assinado em: 20/08/2010. Objeto: Fiscalização
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência
de Recursos. Assinam: JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO, Superintendente DNPM/TO e NORALDINO MATEUS FONSECA,
Prefeito Municipal de Araguanã/TO, Instrução Normativa STN Nº. 1,
DE 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º
48417.964.494/2010. Vigência: 23/08/2010 a 23/08/2015.
AV I S O
CONVITE Nº 1/2010
O recurso foi recebido por ser considerado tempestivo e no
mérito decide negar provimento por considerar inconsistente os argumentos da impetrante e por não haver três licitantes habilitados o
convite será repetido.
HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA
Diretor de Gestão Administrativa
(SIDEC - 20/08/2010) 323002-32263-2010NE900088
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2010
Objeto: Contratação empresa especializada na execução dos serviços,
sob o regime de empreitada, para construção de rampa de acesso na
entrada principal do prédio do DNPM Sede para portadores de necessidades especiais(PNE) e reforma da passarela e escada existente no
Edifício Sede do DNPM, em Brasília/DF, conforme especificaçõesconstantes no Anexo I - do Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 23/08/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: SAN Qd. 01 Bloco B - Auditório Asa Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: 30/08/2010 às 10h00 . Endereço: SAN
Qd. 01 Bloco B - Auditório Asa Norte - BRASILIA - DF
(SIDEC - 20/08/2010) 323002-32263-2010NE900088
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços té cnicos de operação e manutenção preventiva
e corretiva de central telefônica, PABX, CPA(CENTRAL POR PRO-
GRAMA ARMAZENADO), CPCT(CENTRAL PRIVADA DE CO-
MUTAÇÃO TELEFÔNCIA), digital, da marca ERICSSON, modelo
MD 110, Versão BC 13-TSW, instalada no Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM, em Brasília/DF, conforme as disposições
deste Edital, especificações constantes do Termo de Referência-Anexo I e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
23/08/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
SAN Qd. 01, bloco B Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/09/2010 às 10h00 site
HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA
Diretor de Gestão Administrativa
(SIDEC - 20/08/2010) 323002-32263-2010NE900088
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 18/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
- 846.216/2005;
846.234/2005;
846.235/2005;
846.334/2006;
846.042/2007;
846.045/2007;
846.047/2007;
846.053/2007;
846.055/2007;
846.056/2007;
846.057/2007;
846.059/2007;
846.060/2007;
846.069/2007;
846.070/2007;
846.080/2007;
846.082/2007;
846.083/2007;
846.144/2007;
846.145/2007;
846.146/2007;
846.191/2007;
846.192/2007;
846.193/2007;
846.218/2007;
846.232/2007;
846.344/2007;
846.444/2007; 846.487/2007;
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 19/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
- 846.018/2006;
846.058/2007;
846.062/2007;
846.071/2007;
846.072/2007;
846.073/2007;
846.074/2007;
846.075/2007;
846.094/2007;
846.098/2007;
846.102/2007;
846.103/2007;
846.104/2007;
846.105/2007;
846.106/2007;
846.107/2007;
846.108/2007;
846.109/2007;
846.111/2007;
846.112/2007;
846.114/2007;
846.122/2007;
846.123/2007;
846.124/2007; 846.217/2007;
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 20/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340) - 846.244/2009;
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 21/2010
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664) - 840.143/1992-Granito-396.178 m³- Área: 1.000
ha; 846.136/1998-Granito-1.001.440 m³- Área: 50 ha; 846.068/2000-
Pegmatito-6.865.205 T- Área: 83,86 ha;
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 25/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
- 848.306/2009;
848.082/2010;
848.128/2010;
848.164/2010;
848.165/2010;
848.167/2010;
848.168/2010;
848.169/2010;
848.170/2010;
848.171/2010;
848.172/2010;
848.173/2010;
848.174/2010;
848.175/2010;
848.176/2010;
848.177/2010; 848.178/2010;
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 18/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342) - 868.459/2009; 868.034/2010;
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS - IBAMA, a Licença Ambiental de Operação nº. 929/2010, com
validade até 19/07/2014 para atividade de Operação do Sistema Marítimo do Terminal Aquaviário Almirante Soares Dutra, localizado nos
municípios de Tramandaí e Imbé, no Estado do Rio Grande do Sul.
JORGE IBIRAJARA EVANGELISTA COELHO
Gerente-Geral de Segurança, Meio Ambiente e Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/REPO/2010
Processo: 240/REPO/10 - Objeto: Aquisição de 02 (dois)
monitores de LED 23".
VENCEDORES:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor Unitário (R$)
Valor Total
(R$)
COMPUSET INFORMÁ-
TICA LTDA.
65.529.483/0001-39
699,50
1.399,00
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
reiras objeto deste Edital estão contidas nas áreas de investigação geológica do Projeto Folha Lourenço (Amapá), conforme definido no Termo de referência anexo I - Processo n.º 0324/2010 - Entrega das
Propostas até: 2/9/2010 às 8h30min - Abertura das Propostas: 2/9/2010
às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 2/9/2010 às
10h30min - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br
CÍCERO VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/SUREG-BH/2010
Objeto: Aquisição de tarjas para mapoteca - Local e Data: Belo
Horizonte - MG, às 9 horas do dia 2 de setembro de 2010 - Edital: À
disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br,
informações
pelos
telefones
(31)
3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/SUREG-BH/2010
Objeto: Aquisição de mesas digitalizadoras - Local e Data: Belo
Horizonte - MG, às 15 horas do dia 2 de setembro de 2010 - Edital:
À
disposição
dos
interessados
para
consulta
nos
sites
www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388.
MARGARETH MARQUES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SUREG-PA/2010
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 20 (vinte)
reservatórios de fibra de vidro com capacidade de 15.000 litros cada,
e torre com base e estrutura metálica de 6 metros, incluindo sua
montagem e instalação, conforme as normas técnicas, nos municípios
de: Manoel Viana (6), Santana do Livramento (4), Encruzilhada do
Sul (1), Piratini (1), Eldorado do Sul (1), Alegrete (2), São Gabriel
(1), Sananduva (2), Ibiaça (1) e Sarandi (1), para atender ao Convênio, celebrado com o Instituto Nacional de Reforma Agrária, com
o objetivo de aumentar a oferta hídrica nos municípios do Rio Grande
do Sul - Processo n.º 0258/2010 - As propostas serão recebidas, até 3
de setembro de 2010 às 10 horas - O inicio da sessão de disputa de
preços está marcado para o dia 3 de setembro de 2010 às 11 horas -
O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br -
Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51) 3406-7300 ou (0xx51) 3406-7314.
LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO
Pregoeiro
Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/08/2010, p. 111