EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 — página do DOU de 06/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/SERAFI-RJ/2011 Processo n.º 0373/11 - Objeto: Aquisição de 10 (dez) frascos de óleo desengripante, 100 (cem) lâmpadas incandescentes 100W e 30 (trinta) rolos de fita isolante. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. 07.324.021/0001-01 300,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/SERAFI-RJ/11 Processo n.º 0407/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada em poda e retirada de frutos de 29 árvores localizadas no estacionamento e ruas laterais. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADA Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 ESPÉCIE: Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, CNPJ/MF nº 05.200.358/0001- 81. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 61/2007 por mais 12 meses a contar de 31/08/2011. ASSINAM: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor-Geral/DNPM e ALADIM FERNANDO CERQUEIRA, Presidente/IEMA. Fundamentado no inciso IV do artigo 2º da Lei Estadual nº 6.614/01, IN STN nº 01/1997 e na Lei nº 8.666/93. Processo nº. 48400.001.752/2007. Vigência: 31.08.2011 a 30.08.2012. SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011 UASG 323015 Nº Processo: 48413926123201133. PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01576774000128. Contratado : AUTO CENTER BARIGUI LTDA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Superintendência do DNPM/PR. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 12/09/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$35.990,00. Fonte: 141032184 - 2011NE800166 Fonte: 141032184 - 2011NE800167. Data de Assinatura: 12/09/2011. (SICON - 05/10/2011) 323015-32263-2011NE800010 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011 UASG 323015 Nº Processo: 48413926229201137. PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 73281404000174. Contratado : ACROPOLE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de motorista para a condução de veículos oficiais no transporte de servidores, documentos, bens e mercadorias,a serviço da Superintendência do DNPM/PR. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 20/09/2011 a 20/09/2012. Valor Total: R$112.139,28. Fonte: 129323002 - 2011NE800176. Data de Assinatura: 20/09/2011. (SICON - 05/10/2011) 323015-32263-2011NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 323015 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48413926550201031. PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 07228643000136. Contratado : IVAN LUIZ FONTES SOBRINHO - Objeto: Alteração da cláusula quinta - do preçoFundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 21/09/2011 a 24/09/2011. Valor Total: R$4.061,64. Fonte: 100000000 - 2011NE800184 Fonte: 129323002 - 2011NE800119. Data de Assinatura: 21/09/2011. (SICON - 05/10/2011) 323015-32263-2011NE800010 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-330/2011; 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.022/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CPF Contratado: 027.879.696- 66; 5) Contratado: FREDERICO CESAR BARBOSA DE OLIVEI- RA; 6) Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria a ser prestado pelo Dr. Frederico César Barbosa de Oliveira, para realização de serviços de campo serviços de campo associado à Revisão e Complementação dos Estudos do Componente Indígena das UHE de Foz do Apiacás e São Manuel, solicitado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).; 7) Fundamento Legal: caput do Artigo 25, II, da Lei 8.666/93; 8) Vigência: 07/10/2011 a 22/10/2012; 9) Valor Total: R$ 24.235,13; 10) Data de assinatura: 06/10/2011. DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: PO-EPE-904/2011. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.017/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: Empresa Estrangeira. 5) Contratado: Platts - a division of The McGraw-Hill Companies. 6) Objeto: Licença de acesso ao informativo e serviços Platts pelo período de um ano. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 14/10/2011 a 13/10/2012. 9) Valor Total: U$ 46.351,88. 10) Data de assinatura: 03/10/2011. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. Nº Processo: IN.EPE.019/2011. 2. Objeto: Contratação do serviço de manutenção do software AIMMS para o ano de 2012. 3. Total de Itens Licitados: 001. 4. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. 5. Justificativa: Fornecedor exclusivo. 6. Declaração de Inexigibilidade de Licitação: em 04/10/2011 por Ricardo N. S. do Valle e Ivete Terra Nunes - Superintendentes. 7. Ratificação em: 04/10/2011 por Ibanês César Cássel - Diretor. 8. Contratada: Paragon Decision Technology B.V. 9. Valor: R$ 40.395,85. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001115201174. PREGÃO SISPP Nº 14/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05897975000188. Contratado : FOCCUS ADMI- NISTRADORA DE SERVICOS-LTDA. Objeto: Prestação de serviços de secretariado e motorista para atender as necessidades de forma contínua nas dependências da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA no Estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/09/2011 a 21/09/2012. Valor Total: R$86.620,13. Fonte: 100000000 - 2011NE801301. Data de Assinatura: 21/09/2011. (SICON - 05/10/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001181201144. PREGÃO SISPP Nº 16/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 10878081000180. Contratado : PORTOCALLE SERVICOS GERAIS LTDA .Objeto: Prestação de serviços de secretariado e motorista para atender as necessidades de forma contínua nas dependências da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado de Alagoas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/09/2011 a 13/09/2012. Valor Total: R$69.195,36. Fonte: 100000000 - 2011NE801294. Data de Assinatura: 13/09/2011. (SICON - 05/10/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000000289201110 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Vale do Itapecuru, nos municípios de Vargem Grande, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Pirapemas e Cantanhede, no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor Proposta Técnica apresentada na Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 05/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 05/10/2011 . MARCIA DA SILVA QUA- DRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 823.787,19 . CNPJ CONTRATADA : 02.399.346/0001-30 COOPERATI VA DE SER- VICOS, PESQUISA E ASSESSORIA TECNICA. (SIDEC - 05/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 Ministério do Desenvolvimento Agrário . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000000288201175 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Vale do Itapecuru, nos municípios de Anajatuba, Santa Rita, Itapecuru Mirim, Matões do Norte e Miranda do Norte, no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor Proposta Técnica apresentada na Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 05/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MON- TEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 05/10/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 823.787,19 . CNPJ CONTRATADA : 05.290.326/0001-14 INSTITUTO TERRA. (SIDEC - 05/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 153/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000000271201118 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Vale do Itapecuru, nos municípios do semiárido, Ouricuri, Parnamirim, Trindade, Bodocó, Granito, Santa Cruz e Santa Filomena, no Estado do Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica Apresentada na Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 05/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 05/10/2011 . MAR- CIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 893.202,24 . CNPJ CONTRATADA : 11.475.142/0001-21 CAA- TINGA. (SIDEC - 05/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000000269201149 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Lençóis Maranhenses e Munim, nos Municípios de Barreirinhas, Humberto Campos, Morros, Santo Amaro do Maranhão, Paulinho Neves e Primeira Cruz, localizados no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 05/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 05/10/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 868.050,09 . CNPJ CONTRATADA : 03.791.466/0001-40 PLANEJA ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENVOVIMENTO. (SIDEC - 05/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000000299201155 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania Médio Mearim, nos Municípios de São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Esperantinópolis, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte, localizados no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 05/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 05/10/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 791.335,34 . CNPJ CONTRATADA : 12.538.682/0001-70 ASSOCIACAO EM AREAS DE ASSENTA- MENTO NO ESTADO DO MARANHAO. (SIDEC - 05/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000000278201130 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para municípios do semiarido, Capela do Alto Alegre, Gavião, Nova Fátima, Pé de Serra, Riachão do Jacuípe e São José do Jacuípe, localizados no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 05/10/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGA- DO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 05/10/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 855.651,64 . CNPJ CON- TRATADA : 16.260.713/0001-24 MOC MOVIMENTO DE ORGA- NIZACAO COMUNITARIA. (SIDEC - 05/10/2011) 490002-00001-2011NE800634