DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS — página do DOU de 30/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 1º Designar, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, os médicos a seguir relacionados para atuarem como peritos oficiais em saúde do Ministério das Relações Exteriores e para comporem juntas médicas das Unidades Referências SIASS das quais o MRE faça parte: Servidor Matr. SIAPE C a rg o CRM 1. Ana Maria Raulino de Medeiros Coly 4515357 Médico 4138/DF 2. Edwin Antonio Solórzano Castillo 1631722 Médico 5220/DF 3. Ricardo Soares dos Santos 0626059 Médico 5221878-3/RJ Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos servidores de que trata o artigo 1º desde 1º de janeiro de 2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS Em 27 de janeiro de 2012 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s) do País a seguir: Eduardo de Medeiros Brandi engenheiro de FURNAS com destino a Suécia-Dinamarca no período 30/01 a 29/02/12 para participar dos Testes do Sistema de Controle da Refrigeração das Válvulas Conversoras HVDC Bipolo2 do Madeira; tipo de afastamento: com ônus Limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Enio Silveira Júnior superintendente de FURNAS com destino ao Peru no período 31/01 a 04/02/12 para participar de reunião no Ministério de Energia e Minas do Peru sobre a viabilização do AHE Inambari; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Pedro Luiz de Oliveira Jatobá e Paulo Umekita Shorizaki, gerentes da ELETROBRAS com destino a Colômbia e Panamá no período 06 a 09/02/12 para participar de reuniões com empresas do Setor Elétrico daquele país; tipo de afastamento: com ônus ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2012, BEN- JAMIN GUIMARAES DOCK, matrícula SIAPE n° 1807913, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso, na forma do artigo 34 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 48412-966003/2012-50) SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA DESPACHO DO DIRETOR GERAL O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, considerando o disposto na Portaria do Senhor Ministro de Estado, Interino, de Minas e Energia nº 145, de 02.04.2008, publicada no D.O.U. de 03.04.2008, autoriza o afastamento do País da servidora MARINA MARQUES DALLA COSTA, ocupante do cargo de Especialista em Recursos Minerais, lotada na Diretoria de Gestão de Títulos Minerários - DGTM, para participar do Curso 10th INTER- NACIONAL KIMBERLITE CONFERENCE, em Bangalore - Índia, no período de 06 a 11.02.2012, com ônus limitado, nos termos do inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, c/c inciso III, do art. II, da Portaria DNPM nº 176, de 16.04.2008. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Ministério de Minas e Energia . SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA PORTARIA N o- 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BA- HIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Decreto n.º 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria n.º 572, de 04 de outubro 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2011, resolve: I - Designar os servidores LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, CAMILA CARLOS PINHEIRO E LYGIA MA- RIA MARINHO DE CARVALHO, como Pregoeiros, NÁDIA COS- TA SOARES, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, CAMILO JOSÉ TEIXEIRA LIMA DOMINGUES, RÔMULO AUGUSTO NOGUEI- RA DE OLIVEIRA PASSOS E CAROLINE BRITO PAIVA para compor equipe de apoio, na modalidade de Licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do inciso II, artigo 7º, do Decreto n.º 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto n.º 5.450/2005. II - Revogar a Portaria n.º 12, de 13 de abril de 2011, publicada no DOU de 29 de abril de 2011. III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-(RO), no uso da competência que lhe confere a art. 16, do decreto nº 7.092 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 1- I - Designar, os servidores Antonio Edmilson de Jesus, ocupante do cargo de Agente Administrativo para atuar como Pregoeiro, Jorge Américo de Carvalho Lopes, ocupante do cargo de Analista Administrativo para atuar como substituto, e os servidores, Raimunda Rodrigues Galvão, ocupante do Agente de Portaria, e Maria do Socorro Farias e Lima, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, nos termo do Inciso II, do Artigo 7º, do Decreto nº.3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-(RO), no uso da competência que lhe no uso da competência que lhe confere a art. 16, do decreto nº 7.092 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 2-I - Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do DNPM/RO, pelo prazo de 01 ano, nos termos da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados: Jorge Américo de Carvalho Lopes - Analista Administrativo - Presidente Antonio Teotônio de Souza Neto - Especialista em recursos Minerais - membro Jarlen Fernandes nascimento - Técnico Administrativo - membro Maria do Socorro Farias de Lima - Agente Administrativo - membro II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DEOLINDO DE CARVALHO NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DO PRESIDENTE Em 27 de janeiro de 2012 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENER- GÉTICA - EPE, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 144, de 02 de abril de 2008 (DOU de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Dec. nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Dec. nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: AMILCAR GONÇALVES GUERREIRO. CAR- GO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE: Participar, como palestrante, na cidade de Guimarães, do Seminário Internacional Portugal-Brasil: Diversidades e Estratégias do Setor Elétrico. PERÍODO: 14 a 18 de fevereiro de 2012. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. MAURÍCIO TIOMNO TOLMASQUIM GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 27 de janeiro de 2012 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da senhora MARIA DE FÁTIMA GOMES BRANDALISE, Assessora do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD, deste Ministério, para viajar a São Salvador, El Salvador, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2012, com objetivo de participar da reunião para avaliação e acompanhamento do Programa de Cooperação Brasil-El Salvador, incluindo trânsito, com ônus limitado, nos termos do citado Decreto. AFONSO FLORENCE SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2011 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 45, de 13 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2010 e na Portaria nº 155 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009, resolve: Declarar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2012, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 0501510 do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por JÚLIO BASTOS DE ARAU- JO, matrícula SIAPE 1742761, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo Nº. 55000.000114/2012-93). CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na forma a seguir indicada: N o- 91 - Servidor: FABIANA NEPOMUCENO PERDIGÃO Cargo: Engenheiro Agrônomo Matrícula: 1438634 Para: Presidência da República/Controladoria-Geral da União Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NS Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos arts. 15 e 16 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Processo nº: 54000.001179/2011-11 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na forma a seguir indicada: N o- 92 - Servidor: MARIA ÂNGELA PEREIRA DE SOUSA Cargo: Técnico em Comunicação Social Matrícula: 0720261 Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Ministério do Desenvolvimento Agrário .