Página do DOU de 20/07/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824846/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PIO XII, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.150.352/0001-12. Valor Total: R$ 32.250,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824848/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENE- FICENTE DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.214.743/0001-67. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 23/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824849/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.644.053/0001-13. Valor Total: R$ 43.716,00 (quarenta e três mil, setecentos e dezesseis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 25/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824851/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.644.053/0001-13. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 03/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824852/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL IMACULADA CONCEI- CAO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.881.161/0001-71. Valor Total: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 07/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824855/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.959.292/0001-00. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824857/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824861/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA, Estado do MATO GROSSO CNPJ nº. 05.877.609/0001- 67. Valor Total: R$ 1.299.880,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824865/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO TERRA, Estado de PER- NAMBUCO CNPJ nº. 12.658.530/0001-00. Valor Total: R$ 215.815,00 (duzentos e quinze mil, oitocentos e quinze reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824867/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO TERRA, Estado de PER- NAMBUCO CNPJ nº. 12.658.530/0001-00. Valor Total: R$ 499.975,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824868/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAEN- SE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 04.169.712/0001-90. Valor Total: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 556,66, Vigência: 22/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824869/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 72.957.814/0001-20. Valor Total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 06/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824916/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 01.585.595/0001- 57. Valor Total: R$ 912.392,00 (novecentos e doze mil, trezentos e noventa e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 02/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824918/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE SAN- TIAGO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 96.136.643/0001-36. Valor Total: R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 28/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 824921/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENE- FICENTE DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.214.743/0001-67. Valor Total: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 824932/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCE- LINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.742.616/0001-60. Valor Total: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 824935/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO RAMOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.803.319/0001-59. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 824936/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PIO XII, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.150.352/0001-12. Valor Total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 824948/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.270.548/0001-53. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 02/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 824973/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 05.866.492/0001-16. Valor Total: R$ 299.980,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 824974/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 95.422.358/0001-19. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 824975/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SA PI- RANGUENSE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 97.279.350/0001-70. Valor Total: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Vigência: 23/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 824985/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.753.755/0001-35. Valor Total: R$ 444.200,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 825154/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PIO XII, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.150.352/0001-12. Valor Total: R$ 158.800,00 (cento e cinquenta e oito mil e oitocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 7.920,00, Vigência: 22/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 825157/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.644.053/0001-13. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 01/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 825169/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PIO XII, Estado de RON- DONIA CNPJ nº. 49.150.352/0016-07. Valor Total: R$ 299.999,88 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2015 a 30/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 825171/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO RAMOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.803.319/0001-59. Valor Total: R$ 422.231,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 825370/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA ALAGOANA CONTRA A TU- BERCULOSE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.310.579/0001-78. Valor Total: R$ 1.749.855,39 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 825371/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR BENEFI- CENTE CONCORDIA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 36.399.624/0001-70. Valor Total: R$ 350.010,00 (trezentos e cinquenta mil e dez reais), Valor de Contrapartida: R$ 10,00, Vigência: 28/12/2015 a 01/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 825373/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 89.428.734/0022-04. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 07/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto.