EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 01/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. PE.DCT.E.00022.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços de calibração em equipamentos e instrumentos de medição. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br - Licitação N o- 427576 que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 22/06/2012, no mesmo endereço acima. 1. PE.DCT.E.00040.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de dispositivo especial para máquinas de ensaio. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br - Licitação n o- 427576 que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 18/06/2012, no mesmo endereço acima. RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Tecnologia de Empreendimentos 1. PE.DGC.E.00022.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de Gabião, manta geotextil, rachão de gabião, materiais em granito, painéis em lã de rocha basáltica e perfil de aço, para entrega nas UHEs Marimbondo e Porto Colômbia, situadas nos municípios de Fronteira - MG e Planura - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br - N o- da licitação 427750. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 14/06/2012, no mesmo endereço acima. ALOYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração Centro 1. PE.DSUR.G.00056.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de Serviços de Transporte Rodoviário, Carregamento e Descarregamento de 1 (um) Conjunto Compensador Síncrono, entre a Subestação de Brasília Sul - DF e Subestação de Vitória - ES. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br (Licitação N o- 427840) que poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 15/06/2012, no mesmo endereço acima. 1. PE.DSUR.G.00045.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de cabo elétrico potencia baixa tensão. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Licitação N o- 427779), que poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção " Fornecedores / Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 15/06/2012, no mesmo endereço acima. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento - Rio COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL n o- 14/2012 - Contratada: SULSOFT -Serviços de Processamento de Dados Ltda. - Objeto: Manutenção (atualização e novas versões) para as licenças dos softwares ENVI/IDL, sendo 15 (quinze) ENVI (SEM IDL) - flutuante, com vencimento em 6/12/2011, 15 (quinze) ENVI (SEM IDL) - Fixa, 01 (uma) ENVI (SEM IDL) - Fixa e 01 (uma) ENVI FLAASH (ACM) - Fixa, com vencimento até 31/12/2012, mais o ENVI (S/IDL) + FLAASH (ACM) -Fixa, com vencimento até 31/12/2012 e 5 (cinco) ENVI Atmospherie Correction Module - Licença Flutuante - Windows/Linux - Licitação: Inexigível, com fulcro no caput do artigo 25, da Lei n o- 8.666/93 - Prazo: 05 dias - Valor: R$ 125.885,00 - Ratifica: Antonio Bacelar, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento - Em 30.5.2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie; Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 009/CPRM/09, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM e o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE -Objeto: Reajuste do valor da contribuição mensal, passando de R$ 276,00 para R$ 297,00 Assinam: pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pelo CIEE, Sylvana dos Santos Rocha, Gerente do Programa Aprendiz. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 021/SUREG-BE/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de Barcos, Motores de Popa, Motosserras e Geradores, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n o- 0246/GERA- FI/2012 - Recebimento das Propostas até: 14/6/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 14/6/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/6/2012 às 10 horas -Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 022/SUREG-BE/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas no território nacional, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n o- 0173/GERAFI/2012 -Recebimento das Propostas até: 19/6/2012 às 9h30min -Abertura das Propostas: 19/6/2012 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/6/2012 às 10h30min - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 046/SERAFI-RJ/12 - Processo n o- 0492/11 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) bomba de vácuo, de ¼ HP, sem óleo, marca newpump ou similar, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRU- MENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. - ME 1.350,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 003/SUREG-SA/2012 -Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de material de escritório e informática, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n o- 0125/12. Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Lote 01 CJS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME CNPJ: 10.440.131/0001-43 R$ 149.599,99 Lote 02 AGM TECNOLOGIA LTDA. - ME CNPJ: 10.647.765/0001-71 R$ 158.500,00 Total Geral R$ 308.099,99 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 005/SUREG-SA/2012 -Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análise de amostras de água subterrânea em poços piezômetro, de interesse da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE, da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n o- 0152/2012. Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Vencedor Lote 01 ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 02.067.846/0001-74 R$ 11.698,80 Vencedor Lote 02 R$ 15.000,00 Total Geral R$ 26.698,80 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2012 . Objeto: - Contratação de empresa especialiazada na prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia de documentos (monocromáticas e policromáticas), com a locação de equipamentos, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e suprimentos(inclusive papel A0, A4 e A3 75g/m), sendo todos os suprimentos originais do fabricante do equipamento, manutenção corretiva e preventiva, sistemas de gestão e monitoramento, para atender as necessidades de impressão do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM- Edificio Sede, conforme as condições e especificações constante no Termo de Referência. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/05/2012 foi alterado. Objeto: -Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos com Fornecimento de Peças. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 01/06/2012 das 08h15 às 11h45 e d14h15 às 17h45 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães N o- 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2012 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAMILA CARLOS PINHEIRO Servidora (SIDEC - 31/05/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 323025 Contrato n o- 1/2010. Processo n o- 48423968076201014. PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04921204000116. Contratado: FLAP - VIAGENS E TURISMO LTDA -Objeto: Alteracao da clausula treze - Da Vigencia. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Leinr. 8.666/93. Vigência: 24/05/2012 a 23/05/2013. Valor Total: R$40.975,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800075. Data de Assinatura: 18/05/2012. (SICON - 31/05/2012) 323025-32263-2012NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2012 - UASG 323025 Contrato n o- 3/2009. Processo n o- 48423968274200863. PREGÃO SISPP N o- 2/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03116865000106. Contratado: ATRATIVA SERVICOS GERAIS LTDA-ME -Objeto: Alteracao da clausula segunda Da Vigencia. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Leinr. 8.666/93. Vigência: 24/05/2012 a 23/05/2013. Data de Assinatura: 22/05/2012. (SICON - 31/05/2012) 323025-32263-2012NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 - UASG 323025 Contrato n o- 4/2009. Processo n o- 48423968274200863. PREGÃO SISPP N o- 2/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09016469000193. Contratado : PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE-AMBIEN- TE LTDA EPP. Objeto: Alteracao da clausula segunda - Da Vigencia e da clausula setima - Do Preco e da Repactuacao, conforme previsao editalicia e do contrato nr. 004/2009. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Leinr. 8.666/93, Decreto nr. 2.271/97 e da I.N. MP/SLTI nr. 02 e suas alteracoes. Vigência: 24/05/2012 a 23/05/2013. Valor Total: R$21.467,52. Fonte: 174022018 - 2012NE800079. Data de Assinatura: 22/05/2012. (SICON - 31/05/2012) 323025-32263-2012NE800001 EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 13/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.341/2011; 868.011/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL N o- 14/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.047/2006; 868.311/2011; 868.312/2011; 868.374/2011 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES