Diário Oficial da União · Seção 3 · página 73
Página 73 do DOU de 17/04/2017 — Seção 3
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Fase de Disponibilidade
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.111/1993 IVAM SOUSA BARBOSAEDITAL/RE-LAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.117/1993 IVAM SOUSA BARBOSAEDITAL/RE-LAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.137/1993 IVAM SOUSA BARBOSAEDITAL/RE-LAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.143/1993 IVAM SOUSA BARBOSAEDITAL/RE-LAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.145/1993 IVAM SOUSA BARBOSAEDITAL/RE-LAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.146/1993 IVAM SOUSA BARBOSAEDITAL/RE-LAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.623/1994 FRANCISCO FÉLIX PEREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.624/1994 FRANCISCO FÉLIX PEREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.641/1994 FRANCISCO FÉLIX PEREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.642/1994 FRANCISCO FÉLIX PEREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.873/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.874/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.875/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.876/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.877/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.878/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.886/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.890/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.891/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.892/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.893/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.894/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.895/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.896/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.897/1996 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.173/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.201/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.204/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.205/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.386/1996 AUGUSTO DE CARVALHO ALVESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.404/1996 AUGUSTO DE CARVALHO ALVESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.440/1996 AUGUSTO DE CARVALHO ALVESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.480/1996 AUGUSTO DE CARVALHO ALVESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.505/1996 AUGUSTO DE CARVALHO ALVESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.548/1996 AUGUSTO DE CARVALHO ALVESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.549/1996 AUGUSTO DE CARVALHO ALVESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.401/1996 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.406/1996 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.417/1996 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.896/1996 MARIA GERINA MACEDO DA SILVAEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.897/1996 MARIA GERINA MACEDO DA SILVAEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.898/1996 MARIA GERINA MACEDO DA SILVAEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.899/1996 MARIA GERINA MACEDO DA SILVAEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.908/1996 MARIA GERINA MACEDO DA SILVAEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.909/1996 MARIA GERINA MACEDO DA SILVAEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.911/1996 MARIA GERINA MACEDO DA SILVAEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.920/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
654.600/1997 FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHOEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
654.601/1997 FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHOEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
654.603/1997 FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHOEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
654.604/1997 FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHOEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
757.022/1997 PLINIO CAVAGNOLIEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
757.023/1997 PLINIO CAVAGNOLIEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
757.024/1997 PLINIO CAVAGNOLIEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
757.025/1997 PLINIO CAVAGNOLIEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
757.026/1997 PLINIO CAVAGNOLIEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
757.027/1997 PLINIO CAVAGNOLIEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
757.028/1997 PLINIO CAVAGNOLIEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
757.029/1997 PLINIO CAVAGNOLIEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
757.030/1997 PLINIO CAVAGNOLIEDITAL/RELAÇÃO N° 47/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.155/1993 IVAM SOUSA BARBOSAEDITAL/RE-LAÇÃO N° 48/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.187/1993 IVAM SOUSA BARBOSAEDITAL/RE-LAÇÃO N° 48/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.196/1993 IVAM SOUSA BARBOSAEDITAL/RE-LAÇÃO N° 48/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.197/1993 IVAM SOUSA BARBOSAEDITAL/RE-LAÇÃO N° 48/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.198/1993 IVAM SOUSA BARBOSAEDITAL/RE-LAÇÃO N° 48/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.199/1993 IVAM SOUSA BARBOSAEDITAL/RE-LAÇÃO N° 48/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102
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Processos citados (90)
- 753.871/1996
- 753.874/1996
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- 753.880/1996
- 753.887/1996
- 753.888/1996
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- 753.919/1996
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- 753.924/1996
- 753.926/1996
- 753.927/1996
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- 753.933/1996
- 753.934/1996
- 850.111/1993
- 850.117/1993
- 850.137/1993
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- 850.145/1993
- 850.146/1993
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- 757.029/1997
- 757.030/1997
- 850.155/1993
- 850.187/1993
- 850.196/1993
- 850.197/1993
- 850.198/1993
- 850.199/1993
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 17/04/2017, p. 73