Página do DOU de 30/09/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n ás 14 horas do dia 13.10.2011- Edital: à disposição dos interessados nos sítios https://www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br - Informações: pregoeirofo@cprm.gov.br - Fax: (85) 3878-0240. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n o- 388226 - Entrega das Propostas: até 13/10/2011 às 8 horas, horário de Brasília - Abertura das Propostas: 13/10/2011 às 8 horas, horário de Brasília - Inicio da Sessão: 13/10/2011 às 9 horas, horário de Brasília - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I - Processo n o- 0233/2011 - As propostas serão recebidas, até 14 de outubro de 2011 às 10 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 14 de outubro de 2011 às 11 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n o- 0336/11. Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação as praticadas no mercado, a fim de atender, sem descontinuidades, as ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM (ERJ da CPRM) , mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias, mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade. PREGÃO ELETRÔNICO N Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n o- 0423/11. Objeto: Aquisição de 01 (um) analisador de carbono e enxofre SC632C referência 620-300-100 ou similar. PREGÃO ELETRÔNICO N Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n o- 0457/11. Objeto: Aquisição de 06 (seis) notebook's Sony VAIO 13.3 LEDVPCSB15GB/B preto ou similar. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 500.652/11 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo L-200 de placa EEF-3765 de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S.A. 33.065.699/0001-27 980,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 9/2011 - UASG 323005 N o- Processo: 48403933484201136. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral destinado ao DNPM/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/09/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Praca Milton Campos, 201 Serra - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO MENDES TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/09/2011) 323005-32363-2011NE800840 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 42/2011-UASG 323006 N o- Processo: 484049404342011. Objeto: Atender despesas com aquisição de material de expediente para a sede da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valorDeclaração de Dispensa em 29/09/2011. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa da Superintendência do Dnpm/pe. Ratificação em 29/09/2011. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral Superintendência Pe. Valor Global: R$ 6.694,70. CNPJ CONTRATADA : 10.386.762/0001-21 PARATIBE COMERCIO DE PAPELARIA LTDA. (SIDEC - 29/09/2011) 323006-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2011 - UASG 323004 N o- Processo: 920901/2011-81. DISPENSA N o- 31/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02313959000102. Contratado : SOSEL - SOLUCOES EM SERVI- COS E -EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP. Objeto: Locação de impressoras por 03 (três) meses, com instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento dos suprimentos. Fundamento Legal: Lei 8666, art. 24, II . Vigência: 28/09/2011 a 26/12/2011. Valor Total: R$1.560,00. Fonte: 129323002 - 2011NE800297. Data de Assinatura: (SICON - 29/09/2011) 323004-32263-2011NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISOS DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 02 de setembro de 2011 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a solicitação de Licença Prévia para o Gasoduto do Projeto Rota Cabiúnas, a ser instalado em mar territorial nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 20 de Setembro de 2011 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação para o Teste de Longa Duração (TLD) de Iracema, localizada no antigo Bloco BM-S-11, Bacia de Santos. Santos-SP, 26 de setembro de 2011. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente Geral SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 490002 Contrato n o- 68/2010. Processo n o- 55000001724201042. PREGÃO SISPP N o- 22/2010 Contratante: Ministerio do Desenvolvimento Agrario. CNPJ Contratado: 10172942000100. Contratado: TRANSFER- BRAZIL LOCADORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, conforme dispõe a Cláusula Décima Quarta - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/08/2011 a 26/08/2012. Valor Total: R$998.379,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800370. Data de Assinatura: 26/08/2011. (SICON - 29/09/2011) 490011-00001-2011NE800634 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000001832201104 . Objeto: - Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços na área de Produção de Vídeo, com dedicação exclusiva de mão de obra e locação de material, o que inclui captação de imagens, edição e finalização, direcionados a produção e gravação de conteúdos, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/09/2011 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn, Ed. Palacio do Desenvolvimento, Qd. "1", Bl "d", 7º Andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA p/Setor de Licitações (SIDEC - 29/09/2011) 490002-00001-2011NE800634 Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 92805/2011 - UASG 373083 Contrato n o- 92800/2009. Processo n o- 54000000189200914. PREGÃO SISPP N o- 15/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05640645000102. Contratado: GIRO LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPPObjeto: Repactuação do contrato, decorrente de reajuste salarial e do vale alimentação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/09/2011 a 08/06/2012. Valor Total: R$71.509,15. Fonte: 176370002 - 2011NE800030. Data de Assinatura: 27/09/2011. (SICON - 29/09/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011 - UASG 373053 Processo n o- 54160001031201135. PREGÃO SISPP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10651081000143. Contratado : CERQUEIRA MELO LTDA -Objeto: Prestação em regime de empreitada por preço unitário de serviços continuados de copeiragem nas dependências do incra/ba. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 19/09/2011 a 18/09/2012. Valor Total: R$45.783,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800846. Data de Assinatura: 19/09/2011. (SICON - 29/09/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO UNIDADE AVANÇADA EM IMPERATRIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1000/2011 - UASG 133085 Contrato n o- 1000/2009. Processo n o- 54234000064200932. PREGÃO SISPP N o- 2/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00975911000134. Contratado: AUTO MOTORDIESEL LTDA -Objeto: Atender despesas com serviços de manu--tenção corretiva e preventiva nas viaturas desta unidade. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 23/10/2011 a 22/10/2012. Valor Total: R$53.700,00. Fonte: 176370002 - 2010NE900006. Data de Assinatura: 29/09/2011. (SICON - 29/09/2011) 133085-37201-2011NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0008-37 e o Município de Catuti-MG, CNPJ n o- 01.612.502/0001-36, Proc.54170.004639/2011-01 Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência 30/09/2011 a 30/09/2013; Assinatura:29/09/2011, sendo signatários:Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG e Hélio Pinheiro da Cruz Júnior, Prefeito de Catuti/ MG. Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0008-37 e o Município de Patos de Minas-MG, CNPJ n o- 18.602.011/0001-07, Proc.54170.004637/2011-11 Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência 30/09/2011 a 30/09/2013; Assinatura:14/09/2011, sendo signatários:Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG e Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, Prefeita de Patos de Minas/ MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0008-37 e o Município de Teófilo Otoni/MG, CNPJ n o- 18.404.780/0001-09. Processo n o- 54170.003768/2010-92. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do presente Ajuste de Cooperação Técnica, por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2011.Vigência:De 01/09/2011 á 01/09/2012.Assinatura: 26/09/2011. Signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG e Daniel Batista Sucupira, Prefeito de Teófilo Otoni/MG.