AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Os Diretores Presidente e de Contratos da MSG, comunicam a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Presencial em referência em 11/11/2016. O inteiro teor do presente Comunicado será disponibilizado no site da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. no endereço eletrônico www.msgtrans.com.br e enviado para os licitantes que foram credenciados no certame e informaram seus respectivos emails. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 67/2016 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSM.A.00067.16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COLORÍMETRO ESPECTROFOTÔMETRO para ser utilizado pelo Laboratório Químico, referente ao Programa de Investimento 2BM 2017, no âmbito da GES.O/LAME.O (Gerência de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção), situada no município de São José da Barra/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/11/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra SAO JOSE DA BARRA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926132-05-67-2016. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAMON ALVES BERNARDES Ordenador de Despesa (SIDEC - 11/11/2016) 926132-02016-2016NE015838 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2016 A Companhia Energética de Alagoas vem por meio deste registrar a intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas para atendimento a demanda da Eletrobrás Distribuição Alagoas mediante realização de licitação pública na modalidade pregão, tipo menor preço, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Os órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse em participar, mediante o encaminhamento a esta Comissão Permanente de Licitação, de ofício afirmando sua concordância com o objeto a ser licitado, acompanhada de: I - Solicitação de Compras - serviços/materiais; II - Termo de anuência ao Termo de Referência do "órgão participante inicializador", aprovado pela autoridade competente; III - Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado. O termo de referência deverá ser solicitado via e-mail: cpl@eletrobrasal.com.br, maiores informações pelos telefones 82- 21269358 O prazo final para apresentação das manifestações é dia 22/11/2016 às 17hs. FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/Comissão Permanente de Licitação-CPL COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE16600051 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar aquisição de mancais para as unidades do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 29/11/2016. Porto Alegre, 11 de novembro de 2016. TERENCE HUNTER BERTOL Gerente do Departamento de Suprimentos Substituto COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/PR/14 - Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A- CERON - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12(doze) meses, a partir de 06/10/2016 até 06/10/2017, sem alteração de valor, permanecendo o valor mensal estimado de R$ 7.257,00 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratado: João Cleveland C. Azevedo Picanço, Superintendente. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/PR/13 - Contratado: LERI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 05(cinco) meses, no período de 17/09/2016 e 17/02/2017, sem alteração de valor, permanecendo o valor mensal de R$ 1.940,00 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratado: Leri Antônio Souza e Silva, Sócio. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial nº 207 de 27 de outubro de 2016, Seção 3, Página 123: Onde se lê: "Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/PR/11" - Leia-se: "Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/PR/11". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 323022 Nº Processo: 48420.996602/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de consumo para estoque do almoxarifado do DNPM/ES Total de Itens Licitados: 00036. Edital: 14/11/2016 de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av Cezar Hilal, Nº 410, Bento Ferreira - VITORIA - ES ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323022-05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA Pregoeiro (SIDEC - 11/11/2016) 323022-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940520/2016 . Objeto: Serviço de higienização, desinfetarão mais carga de gás e filtro de óleo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor não se aplica Declaração de Dispensa em 10/11/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestao Administrativa. Ratificação em 10/11/2016. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 765,00. CNPJ CONTRA- TADA : 22.586.902/0001-94 PAULO ROBERTO DOS PASSOS BARROS JUNIOR - ME. (SIDEC - 11/11/2016) 323006-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA EDITAL Nº 39/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 884.115/2014 - EDITAL N° 002/2015 - Publicado DOU de EUGÊNIO PACELLI TAVARES Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-025/2016. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.013/2016. Contratado: UNITECH-RIO Comércio e Serviços Ltda. - 32.578.387/0001-54. Objeto: Serviço de suporte, com fornecimento de peças, para o equipamento Storage EMC CLARiiON CX4-240, instalado no Escritório Central da EPE. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 10/11/2016 à 09/11/2018. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de assinatura: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL N o- 15, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, E DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a Portaria nº 251/MP, de 26 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 121, de 29 de junho de 2015, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de 800 (oitocentos) cargos de Técnico do Seguro Social e de 150 (cento e cinquenta) Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social, de que trata o Edital n° 1/INSS, de 22 de dezembro de 2015, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2015, homologado pelo Edital nº 13, de 4 de agosto de 2016, publicado no DOU de 5 de agosto de 2016, resolve convocar os candidatos aprovados constantes no Anexo I, classificados até o número de vagas ofertadas por cargos nas Gerências-Executivas - GEX, para escolha de lotação a recair sobre as localidades constantes nos Anexos II e III, segundo sua ordem de preferência. 1 - O ato de escolha efetuado pelo candidato norteará o INSS quanto à sua nomeação, respeitada a ordem de classificação, o número de vagas ofertadas e o interesse da Administração. 1.1 - Nas GEX onde houver apenas uma vaga por cargo não haverá a necessidade de comparecimento do candidato para efetuar a escolha de vaga. 2 - As opções dar-se-ão unicamente por meio eletrônico, das 8 horas do dia 14 de novembro de 2016 até as 18 horas, horário local, do dia 22 de novembro de 2016, mediante escolha das localidades no Sistema disponibilizado na Intraprev. 2.1 - O candidato convocado efetuará sua opção no Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência-Regional ou Seção Operacional da Gestão de Pessoas das GEX, conforme Anexo IV, ou em qualquer Agência da Previdência Social. 2.2 - No ato de escolha, o candidato indicará, segundo sua ordem de preferência, as localidades de vagas dispostas nos Anexos II e III para a GEX à qual tenha concorrido. 2.3 - Caso o candidato altere a escolha das localidades, o que poderá ser feito no período de opção, será considerada a última escolha realizada. 2.4 - O candidato, após finalizar as suas opções de escolha, assinará a via de Seleção de Ordem de Vaga, dando ciência de que a ocupação na ordem escolhida fica sujeita à disponibilidade da vaga no momento da nomeação. 3 - Conforme previsto no subitem 11.3 do Edital n° 1, de 22 de dezembro de 2015, as vagas objeto de disputa obedecerão a proporcionalidade, a alternância e a ordem de classificação, na seguinte sequência: Ampla Concorrência (AC), Pessoa com Deficiência (PD) e Pessoa Preta ou Parda (PPP), de acordo com os Anexos II e III, que estarão disponíveis somente no site http://www.cespe.unb.br/concursos/INSS_2015/. 3.1 - A nomeação obedecerá a ordem de classificação por GEX/lista do Resultado Final e atenderá, sempre que possível, o ordenamento de preferências definido pelo candidato. 3.2 - Uma vez publicado no DOU, a nomeação do candidato para determinada localidade, esta não poderá ser modificada, ainda que ocorra vacância. 3.3 - A substituição de vagas dar-se-á na lista (AC, PD, PPP) em que ocorreu a vacância, respeitada a ordem de classificação. 4 - O ato de opção e o ordenamento efetuado pelo candidato são únicos, e, em caso de nomeação, dar-se-á para a opção decorrente de sua classificação no certame e cuja vaga não tenha sido ocupada por candidato melhor classificado. 4.1 - O candidato deverá ordenar todas as vagas ofertadas para Gerência-Executiva de opção. 5 - O candidato convocado, nos termos deste Edital, que não exercer o seu direito de opção para as localidades ofertadas, será nomeado para localidade dentro da Gerência-Executiva para a qual fez opção, a critério do INSS, em uma das localidades ofertadas e ainda disponíveis, respeitada a ordem de classificação. 6 - Os Anexos I, II, III e IV poderão ser visualizados no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/INSS_2015/. LEONARDO DE MELO GADELHA Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .