EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2013 - UASG 323002 — página do DOU de 13/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2013 - UASG 323002 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 48400.000980/2010. PREGÃO SISPP Nº 27/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS AUTOMOVEIS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência Contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: ARt. 57, Inciso II, da Lei. 8.666/93. Vigência: 07/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total: R$18.204,00. Data de Assinatura: 05/12/2013. (SICON - 12/12/2013) 323002-32263-2013NE800028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2013 - UASG 323002 Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 48400.000980/2010. PREGÃO SISPP Nº 27/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS AUTOMOVEIS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total: R$12.690,70. Data de Assinatura: 05/12/2013. (SICON - 12/12/2013) 323002-32263-2013NE800028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2013 - UASG 323002 Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 48400.000980/2010. PREGÃO SISPP Nº 27/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS AUTOMOVEIS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total: R$2.807,70. Data de Assinatura: 05/12/2013. (SICON - 12/12/2013) 323002-32263-2013NE800028 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância, para suprir necessidades das atividades auxiliares de vigilância das áreas administrativas do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência/ Plano de Trabalho. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 13/12/2013 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2013, às 10h00 no site www.comp r a s n e t . g o v. b r. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2013) 323002-32300-2013NE800028 AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 813.012/1976- Edital n° 321- Publicado no DOU de 16/10/2006 - Seção 3 - página 79-80 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980456/2013 . Objeto: Prestação de serviços de publicação dos atos administrativos da Superintendência do DNPM/AM no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado por empresa criada para este fim, conforme determina a Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 10/12/2013. SELENE CHAVES CAVALCANTE. Chefe do Sgadm/anpm-am. Ratificação em 10/12/2013. FERNANDO LOPES BURGOS. Superintendente do Dnpm/am. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO- NAL. (SIDEC - 12/12/2013) 323010-32263-2013NE800005 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980457/2013 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a Superintendência do DNPM/AM no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços por empresa criada para este fim, conforme Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 10/12/2013. SELENE CHAVES CAVALCANTE. Chefe do Sgadm/dnpm/am. Ratificação em 10/12/2013. FERNANDO LOPES BURGOS. Superintendente do Dnpm/am. Valor Global: R$ 91.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0002-01 AMAZO- NASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (SIDEC - 12/12/2013) 323010-32263-2013NE800005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980458/2013 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto em proveito da Superintendência do DNPM/AM no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. SELENE CHAVES CAVALCANTE. Chefe do Sgadm/dnpm-am. Ratificação em 10/12/2013. FERNANDO LOPES BURGOS. Superintendente Dodnpm/am. Valor Global: R$ 34.400,00. CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27 MANAUS AMBIEN- TAL S.A.. (SIDEC - 12/12/2013) 323010-32263-2013NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323005 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 48403933484201136. PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 42172429000700. Contratado : HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASILLTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de 01 (hum) ano. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 01/12/2013. (SICON - 12/12/2013) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 323007 Nº Processo: 950.804/2013. DISPENSA Nº 32/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04307887000116. Contratado : L. F. DA SILVA GAMA EIRELI - Objeto: Contratar empresa especializada na locação de 01 (uma) máquina copiadora digital parauso nesta Superintendência do DNPM/PA. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº-8.666/93. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total: R$4.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2013. (SICON - 12/12/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 323017 Nº Processo: 48415946025 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 12/12/2013. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 12/12/2013. EDUARDO SERGIO COLACO. Superintendente Substituto do Dnpm/pb. Valor Global: R$ 4.853,20. CNPJ CONTRATADA : 11.319.826/0001-34 CONSTRU- TORA ELETROTERMICA LTDA - EPP. (SIDEC - 12/12/2013) 323017-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990053201372 . Objeto: Aquisição de 03(três) protetores de Caçamba e 03(três) Capotas marítimas para os 03(trÊs) veículos FORD RANGER PLACA KPA 4892/KYR 7676/KYS 5066. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da SUP/DNPM/RJ. Declaração de Dispensa em 31/01/2013. LEAN- DRO MUNIZ DE ALMEIDA. Chefe do Nusg/dnpm/rj. Ratificação em 16/10/2013. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 3.441,00. CNPJ CONTRATADA : 32.199.770/0001-00 VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LT- DA. (SIDEC - 12/12/2013) 323011-32263-2013NE800020 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2013 - UASG 325001 Nº Processo: DL.EPE.087/2013 . Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para organizar e realizar o 7º Concurso Público da EPE, para formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 11/12/2013. ALVARO HENRIQUE MA- TIAS PEREIRA. Diretor. Ratificação em 12/12/2013. MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM. Presidente. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.270.181/0001-16 FUNDACAOCES- GRANRIO. (SIDEC - 12/12/2013) 325001-32314-2013NE000670 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2013 - UASG 325001 Nº Processo: DL.EPE.091/2013 . Objeto: Licenciamento de uso, sem caráter de exclusividade, do Banco de Dados online denominado FGVDADOS PREMIUM, de natureza estatística, econômica e financeira Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação Declaração de Dispensa em 12/12/2013. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 12/12/2013. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 44.852,05. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDA- CAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 12/12/2013) 325001-32314-2013NE000670 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.010/2013 . Objeto: Aquisição de vale transporte para empregados da EPE para o período compreendido entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Ratificação em 12/12/2013. MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM. Presidente. Valor Global: R$ 127.013,00. CNPJ CONTRATADA : 33.747.288/0001-11 FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANS- PORTE DE PASSAGEIROS DO ETADO DO RIO DE JANEIRO. (SIDEC - 12/12/2013) 325001-32314-2013NE000670 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.012/2013 . Objeto: Aquisição do estudo multicliente Brazil s Natural Gas: Profit or Peril? Navigating a paradigm shift in Brazil s changing gas Market . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. ALVARO HENRIQUE MATIAS PE- REIRA. Diretor. Ratificação em 12/12/2013. MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM. Presidente. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.411.968/0001-64 WOOD MACKENZIE CON- SULTORIA E ASSESSORIA LTDA.. (SIDEC - 12/12/2013) 325001-32314-2013NE000670 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-326/2012 - Aditivo 01; 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.011/2012; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: RioOffsite Serviços de Fitoteca Ltda; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 03/12/2013 a 02/12/2014. 8) Valor Total: R$ 30.516,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 29/11/2013. 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-031/2012 - Aditivo 01; 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.014/2012; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Empresa Brasileira de Frotas LTDA-ME; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 01/12/2013 a 30/11/2014. 8) Valor Total: R$ 140.779,92. 9) Data de assinatura do Aditivo: 29/11/2013.