AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 27/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n pendências do Escritório Central, Subestações e Usinas localizadas em Manaus e interior do estado do Amazonas, pertencentes à Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/06/2016) 926524-02016-2016NE002016 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2016 Pregão 082/PRE/2016; Favorecido: INFRARED EQUIPA- MENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP; Grupo:01; Valor Homologado: R$ 158.500,00. RAYMUNDO EDUARDO DE CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços - FLS (SIDEC - 24/06/2016) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº PE15600046 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor global, com propósito de contratar a aquisição de posicionador inteligente para aplicação nos diversos sistemas da fase B do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 27/06/2016 foi adiada sem data prevista. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br .Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 27 de junho de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- RP16800004 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de Registrar Preço para aquisição de Nitrogênio e Oxigênio de alta pureza para utilização no Laboratório Químico pertencente ao Complexo Termelétrico de Candiota para execução de análises de carvão mineral, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 07/07/2016. Porto Alegre, 27 de junho de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2016 - UASG 495110 Nº Processo: 110025SERAFIBR16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Material de consumo, papelaria e gráfico, para atender às necessidades da SEDE da CPRM. Total de Itens Licitados: 00078. Edital: 27/06/2016 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Quadra 02 Bloco h Edíficio Central Brasília Asa Norte - BRA- SILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495110- 05-5-2016. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2016 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2016 às 09h10 n site www.comprasnet.gov.br. VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 24/06/2016) 495110-29208-2016NE000002 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SUREG-MA/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, com efetiva cobertura dos postos designados em turnos ininterruptos de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo sábados, domingos e feriados para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, localizada na Avenida André Araújo, nº2160, Aleixo, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 11/07/2016 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. ou www.cprm.gov.br EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/PR/15 - Contratada: ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, de 27/03/16 a 27/03/2017, com alteração de valor, passando o preço mensal para a prestação dos serviços objeto do contrato, de R$ 5.641,67 (cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) para R$ 6.093,02 (seis mil e noventa e três reais e dois centavos) e o preço global de R$ 67.700,04 (sessenta e sete mil, setecentos reais e quatro centavos) para R$ 73.116,24 (setenta e três mil, cento e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rodolpho de Araújo Procópio, Sócio-Diretor. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 UASG 323019 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 48417964214201373. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06088000000252. Contratado : TOTAL - VIGILANCIA E SEGU- RANCA -LTDA. Objeto: Repactuação para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão-de-obra decorrente do reajuste salarial levado a efeito pela CCT/2016/2017, da respectiva categoria profissional. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 21.494,38. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e IN SLTI 02/2008. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$26.274,96. Fonte: 141032184 - 2016NE800014. Data de Assinatura: 01/01/2016. (SICON - 24/06/2016) 323019-32263-2016NE800001 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 12/07/2016 a 11/07/2017. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 802163/2014 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de Porto Xavier/RS - CNPJ nº. 87.613.667/0001-48. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 802163/2014 até 31/12/2016. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Porto Xavier/RS - CNPJ nº. 87.613.667/0001-48 71001.022686/2014-31. Data de assinatura: 17/06/2016 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 802349/2014 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Estado do Mato Grosso /MT - CNPJ nº. 03.507.415/0009-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 802349/2014 até 31/07/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Estado do Mato Grosso/MT - CNPJ nº. 03.507.415/0009-00 71001.018713/2014-71. Data de assinatura: 17/06/2016 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 802195/2014 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de Rolândia/PR - CNPJ nº. 76.288.760/000108. OB- JETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 802195/2014 até 28/02/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Rolândia/PR - CNPJ nº. 76.288.760/0001-08 71001.007152/2014-85 Data de assinatura: 20/06/2016 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 813667/2014 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de Formiga/MG - CNPJ nº. 16.784.720/0001-25 OB- JETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 813667/2014 até 30/01/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Formiga/MG - CNPJ nº. 16.784.720/0001-25 Data de assinatura: 20/06/2016 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 776972/2012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de Araxá/MG - CNPJ nº. 18.140.756/0001-00. OB- JETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 776972/2012 até 03/07/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Araxá-MG - CNPJ nº. 18.140.756/0001-00 71001.025777/2012-67 Data de assinatura: 20/06/2016 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 802246/2014 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de Guaçuí/ES - CNPJ nº. 27.174.135/0001-20. OB- JETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 802246/2014 até 30/07/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Guaçuí/ES - CNPJ nº. 27.174.135/0001-20 71001.0018555/2014-50 Data de assinatura: 17/06/2016 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 512006 Número do Contrato: 18/2013. Nº Processo: 35000000013201358. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE- GRAFOS. Objeto: A prorrogação do contrato nº18/2013, por mais 12 (doze) meses, do período de 23/06/2016 a 23/06/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 de Licitações e Contratos, atualizada. Vigência: 23/06/2016 a 23/06/2017. Valor Total: R$34.291.259,57. Fonte: 151000000 - 2016NE800533. Data de Assinatura: 23/06/2016. (SICON - 24/06/2016) 512006-57202-2016NE800049 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 08/07/2016 a 02/06/2017 VALOR DO CONTRATO: R$ 96.800,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Avaliar e propor estratégias para a consolidação do SISAN nas regiões Nordeste, Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste, a partir das adesões municipais e demandas das Conferências Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (vaga 1). MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Cybelle Françoise Macedo de Freitas (CPF: 873.016.604- 72). Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): JÉSSICA LIMA DE MOURA. Contrato n.º 104/2013. Processo n.º 71000.070240/2013-42. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art.