AVISO DE CANCELAMENTO — página do DOU de 09/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 02 capotas de fibra de vidro para veículos, declara vencedora a empresa: L R A Monteiro Peças - CNPJ: 00.301.932/0001-74 - Valor Contratado: R$ 6.666,66 (seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0313/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de balança digital, declara vencedora a empresa: Procilab Produtos Científicos Ltda. - CNPJ: 13.760.045/0001-06 - Valor Contratado: R$ 2.244,00 (dois mil e duzentos e quarenta e quatro reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-BH/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de equipamentos e suprimentos para laboratório, declara vencedora as empresas: Linecontrol Comércio, Importação e Exportação Ltda. (Lote 1) e Comercial Vic-Mafer Ltda. ME (lote 2). LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 880.016/2012 - EDITAL N° 11/2013 - Publicado DOU de 30/04/2013 FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 323009 Nº Processo: 48407972121201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de vigilância armada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 08/08/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE E D I TA L REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 12/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) - 848.070/2009; 848.302/2012. ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 884.021/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 005/2013 - Publicado no DOU de 31/07/2013 - Seção 3 - página 150 884.022/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 005/2013 - Publicado no DOU de 31/07/2013 - Seção 3 - página 150 EUGENIO PACELLI TAVARES Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-010/2011 Aditivo 02; 2) Nº do Processo Licitatório: IN.EPE.008/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratado: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC; 5) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo de valor contratual; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso I, "b", da Lei 8.666/93; 7) Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2014; 8) Valor total: R$ 86.000,00; 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 08/08/2013. EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2013 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS NO ESTADO DE ALAGOAS - DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 31 de outubro de 1984 e restabelecido pelo Decreto Legislativo nº 02, de março de 1989, através da sua Superintendência Regional no Estado de Alagoas, situada na rua do Imperador, 105- Centro - Maceió/AL, com fundamento na Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra, Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e no Decreto nº 433 de 24 de janeiro de 1992, torna público as condições para aquisição de imóveis rurais destinados à implantação de projetos de reforma agrária, na forma seguinte:1-DA HABILITAÇÃO DOS INTERES- SADOS:1.1 - O presente edital dirige-se a pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais situados no território do Estado de Alagoas que possuam área mínima equivalente a 15 módulos fiscais do município de localização do imóvel rural.1.2 - A participação darse-á diretamente pelo interessado ou seu representante legal mediante protocolo de Carta-Oferta no INCRA/AL, endereço supra.1.3 - O modelo de Carta-Oferta está disponível na Sala da Cidadania da Superintendência Regional do INCRA/AL2 - DA QUALIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: À Carta-Oferta deverão ser juntados os seguintes documentos: 2.1 - Cópia do RG e CPF, se pessoa física; 2.2 - Em caso do domínio pertencer à pessoa jurídica, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação legal e de sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; 2.3 - Procuração por Instrumento público, se for o caso, com finalidade expressa do mandato, outorgado a procurador legalmente constituído; 2.4 - Certidão de registro de imóvel atualizado. 3 - DAS ESPE- CIFICAÇÕES DO IMÓVEL: 3.1 - Os imóveis rurais ofertados à venda deverão dispor de: a) mínimo de 50% (cinquenta por cento) da área total com solos favoráveis para culturas anuais; b )máximo de 35% (trinta e cinco por cento) da área total do imóvel com restrição de uso, incluindo reserva legal, preservação permanente e outras áreas inaproveitáveis; c) recursos hídricos favoráveis para o assentamento de trabalhadores rurais. 4 - DAS CONDIÇÕES DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS: 4.1 - O INCRA, através de seus técnicos, confirmarão "in loco" as informações prestadas por ocasião da habilitação. Para tanto, será elaborado Laudo de Vistoria e Avaliação, com a definição da Nota Agronômica, o croqui e o memorial descritivo do imóvel, devendo o proprietário facilitar-lhes o acesso e acompanhar a vistoria por si ou indicar pessoa de pleno conhecimento dos limites do imóvel; 4.2 - Compõem o Valor Total do Imóvel as benfeitorias úteis e necessárias encontradas e avaliadas no imóvel, excluídas as máquinas, implementos, culturas temporárias e semoventes; 4.3 - A metodologia de avaliação seguirá o que estabelece o Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial do INCRA. 5 - DAS CONDIÇÕES DE SELEÇÃO DOS IMÓVEIS A SEREM OBTIDOS: Para obtenção, serão priorizados os imóveis que conjugarem, simultaneamente, a melhor nota agronômica o maior número de módulos fiscais, e o menor valor do hectare de oferta e avaliação. 6- DAS DIS- POSIÇÕES GERAIS: 6.1 - As condições expressas neste Edital são válidas apenas para os imóveis ofertados até o dia 30 de junho de 2014; 6.2 - O INCRA não se responsabiliza por eventuais pagamentos de intermediação e/ou corretagem. 6.3 - Os casos omissos serão dirimidos pelo Comitê de Decisão Regional do INCRA, ouvida a Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do INCRA em Alagoas. LENILDA LIMA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2013 - UASG 373067 Nº Processo: 54200002051201371 . Objeto: Participação do servidor Marco Antonio A. de Paula Pessoa, no curso Estradas Municipais, previsto para 12 e 13 de agosto de 2013 em Pelotas/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Participação do servidor Marco Antonio A. de Paula Pessoa, no curso Estradas Municipais, previsto para 12 e 13 de agosto de Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . SUZETE STELMAK PACHECO . Chefe da Divisão Administrativad . Ratificação em 08/08/2013 . NILTON BEZERRA GUEDES . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 500,00 . CNPJ CONTRATADA : 89.876.114/0001-03 FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. (SIDEC - 08/08/2013) 373067-37201-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 373067 Nº Processo: 54200001537201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de receptores de sinais de satélites do GNSS - sigla, em inglês, para Sistema Global de Navegação por Satélite, por meio da modalidade pregão eletrônico. Esse processo vem atender uma demanda da Superintendência Regional visando o auxílio às atividades de georreferenciamento de imóveis rurais, execução direta Medição e Demarcação Topográfica de Projetos de Assentamentos e Regularização Fundiária e também auxiliar na fiscalização de serviços contratados. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220, Edificio Camilo Vianna - Centro Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h30 no site www.compras- SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000003284201220 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a agricultores e agricultoras familiares com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, no Estado do Rio Grande do Sul. Referente à Chamada Pública nº 10/2012 - Lote 49. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 08/08/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 08/08/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 10.403.114,21 . CNPJ CONTRATADA : 89.161.475/0001-73 ASSOC RIO GR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL. (SIDEC - 08/08/2013) 490002-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33800/2013 UASG 373083 Nº Processo: 54101000085201340. PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13005540000100. Contratado : M P SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de limpeza na Unidade Avançada de Altamira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/08/2013 a 06/08/2014. Valor Total: R$217.995,30. Data de Assinatura: 07/08/2013. (SICON - 08/08/2013) 373083-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000453201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, visando ao fornecimento de combustíveis para abastecimento de frota de veículos terrestres do INCRA/SR-22/AL (gasolina e óleo diesel), em objeto de serviços, conforme especificação,localidade e quantidade a seguir discriminada: Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h50 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua do Livramento, 148 - Centro Centro - MA- CEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Gasolina comum e óleo diesel CLAUDEMIRA SILVA DE OLIVEIRA Agente de Portaria (SIDEC - 08/08/2013) 373051-37201-2013NE800032 Ministério do Desenvolvimento Agrário .