AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n gência do Contrato de nº 076/2009 por mais 12 (doze) meses, conforme Parecer nº 122-PRJ/2011. Termo Aditivo nº 130/2010-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de nº 130/2010 por mais 12 (doze) meses, conforme Parecer nº 138-PRJ/2011. Termo Aditivo nº 254/2010-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Hilda de Carvalho Rego Objeto: Corrigir o número do CPF/MF, do preâmbulo do Contrato de nº 254/2010, passando de 007.714.494-53 para 039.733.874-00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, incisos X e XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda, com o que consta nos processos de nºs 092/2011 e 093/2011, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação de locação de imóveis nos municípios de Tanque D’Arca e Limoeiro de Anadia, no Estado de Alagoas. PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA Diretor-Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 003/SUREG-PA/11 - Contratada: Hidrometria Indústria e Comércio Ltda. - ME - CNPJ 39.260.567/0001-32 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de provetas, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre/RS - Licitação: Pregão Eletrônico 007/SUREG-PA/11 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - CPRM: Luiz Carlos Ballester Bello, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Aquisição de memórias de computador Kingston Ddr3 2gb 1333mhz, placa mãe Asus P7H55-MLX e processador Corel i3 540 3.06 Ghz Intel, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0133/11 - Data de Abertura das Propostas: 12/5/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/5/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/REPO/2011 Processo: 040/REPO/11 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de café, açúcar e água mineral. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Va l o r Unitário (R$) Valor Total (R$) Guta Distribuidora de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. 01.663.647/0001-66 3.160,80 3.160,80 Guta Distribuidora de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. 01.663.647/0001-66 3.079,50 3.079,50 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG-PA/2011 Processo 0019/2011 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de peças de informática, declara vencedora a empresa: M G de Lima - Comércio e Serviços de Informática Ltda. - CNPJ 01.406.620/0001- 98 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-PA/2011 Processo 0055/2011 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para aquisição de provetas, declara vencedora a empresa: Hidrometria Indústria e Comércio Ltda. - ME - CNPJ 39.260.567/0001- 32 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2011 Nº Processo: 48415.946114/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 29/04/2011 . SERGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA Valor: R$ 1.000,00 (SIDEC - 29/04/2011) SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 9/2008. Nº Processo: 48407970414201169. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELE- MAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogar o contrato 09/2008 e I Termo Aditivo de 2010 com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. que passará a vigorar de 02/02/2011 a 01/02/2012. (Publicado com atraso). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decs 3.555/00, 3.784/01 e 5.450/05, o contrato e demais normas do direito administrativo. Vigência: 02/02/2011 a 01/02/2012. Valor Total: R$14.200,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800175. Data de Assinatura: 01/02/2011. (SICON - 29/04/2011) 323009-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2011 Nº Processo: 48420.996112/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada namanutenção corretiva e preventiva do elevador da SUPRIN/ES Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para manter o funcionamento do elevador e extirpar os riscos de acidentes com servidores e usuários devido a falta de manuten. Declaração de Dispensa em 29/04/2011 . RENATO MOTA DE OLIVEIRA . Superintendente do DNPM/ES . Ratificação em 29/04/2011 . RENATO MOTA DE OLIVEIRA . Superintendente do DNPM/ES . Valor: R$ 3.600,00 . Contratada :ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. . Valor: R$ 3.600,00 (SIDEC - 29/04/2011) 323022-32263-2011NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender a Superintendência do DNPM/RJ, de segunda a sexta-feira, e o Museu de Ciências da Terra, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, ambos com regime de 44 horas semanais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/05/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Nilo Peçanha, 50, grupo 709/713 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/05/2011 às 10h01 site CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Superintendente Substituto (SIDEC - 29/04/2011) 323011-32263-2011NE800013 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na manutenção de veiculos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/05/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Praça Milton Campos, 201 Serra - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/05/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br EDUARDO MENDES TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/04/2011) SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 715353/2009. Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e a Associação Rondon Brasil, CNPJ: 03.346.018/0001-38. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 15/07/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 26/04/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003266/2009-42. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 716171/2009. Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e a COOPERAFLORESTA, CNPJ: 05.934.160/0001-21. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 15/07/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 26/04/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003919/2009-93. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 716178/2009. Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e o Instituto ECOVIDA, CNPJ: 08.105.377/0001-17. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 29/05/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 26/04/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003569/2009-65. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 716400/2009. Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e a KOINONIA - Presença Ecumênica e Serviço, CNPJ: 00.113.248/0001-69. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 01/06/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 26/04/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003768/2009-73. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 716028/2009. Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e a OSCIP TERCON BRASIL, CNPJ: 05.138.035/0001-05. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 17/05/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 25/04/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003876/2009-46. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 700186/2008. Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e a Associação das Mulheres Agricultoras e Trabalhadoras de Tombos - AMART, CNPJ: 04.925.217/0001-63. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 30/05/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 26/04/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.002281/2008-92. Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 Nº Processo: 48413926079201161. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME -Objeto: Fornecimento de passagens aéreas parceladas para a Superintendência do DNPM/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/04/2011 a 19/04/2012. Valor Total: R$35.000,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800069. Data de Assinatura: 19/04/2011. (SICON - 29/04/2011) 323015-32263-2011NE800010 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011 Nº Processo: IN.EPE.004/2011 . Objeto: Contratação de empresa para elaboração de estudo do sistema de transmissão para escoamento de energia gerada pelas usinas da bacia do rio Teles Pires. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Notória especialização da contratada Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2011 . IVETE TERRA NUNES E PAULO CESAR VAZ ESMERALDO . Superintendentes . Ratificação em 29/04/2011 . IBANÊS CÉSAR CÁSSEL . Diretor . Valor: R$ 29.700,00 . Contratada :SOUSA PINTO ENGENHARIA E ARQUI- TETURA SS LTDA . Valor: R$ 29.700,00 (SIDEC - 29/04/2011) 325001-32314-2011NE000051