AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 09/06/2017

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n RP-002/2017, Objeto: Futura e eventual aquisição integrada de equipamentos e acessórios de segurança do trabalho. Abertura das propostas às 09:00h do dia 26/06/2017 - Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 26/06/2017 (horário de Brasília). JOSÉ CLAUDIO NOGUEIRA MÉRCOLI p/Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Companhia Energética de Alagoas vem por meio deste, registrar a intenção de registro de preços para futura e eventual, aquisição de medidores de fronteira, para atender ao ressuprimento de estoques da Companhia Energética de Alagoas - CEAL, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão para Registro de Preços, tipo menor preço, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no referido registro de preços e anexos. Os Órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse, mediante o encaminhamento ao Departamento de Logística e Suprimentos, de ofício afirmando sua concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado de: I - Solicitação de Compras - serviços/materiais; II - Termo de anuncia ao Registro de Preços do Órgão participante inicializador, aprovado pela autoridade competente; III - Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado. O descritivo e seus anexos devem ser solicitados no e-mail nilton.almeida@eletrobrasalagoas.com e maiores informações pelos telefones (82) 2126-9358. O prazo final para apresentação das manifestações será dia 19/06/2017 até às 17hs. BERTOLUCC SILVA DE MELO Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUREG/SA/2017 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cadeados mestrados para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Data de Abertura das Propostas: 22/06/2017 às 09hs00min - Início da Sessão: 22/06/2017 às 09hs30min, (Horários de Brasília). Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e LEANDRO SANTOS LACERDA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323004 Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 48402920159/2015. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04350057000171. Contratado : S & M CONSERVACAO E LIM- PEZA LTDA -EPP. Objeto: Ajuste contratual com suspensão parcialde serviços de apoio administrativo(motorista).Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/05/2017 a 12/12/2017. Valor Total: R$138.099,84. Fonte: 250022018 - 2017NE800055. Data de Assinatura: 19/05/2017. (SICON - 08/06/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-008/2017. Licitação: Concorrência nº CO.EPE.001/2016. Contratado: TENDÊNCIAS CONSUL- TORIA INTEGRADA S/S LTDA. - CNPJ: 02.485.591/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de consultoria, elaboração de cenários de médio e longo prazo e avaliação da conjuntura econômica nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/06/2017 à 08/09/2018. Valor: R$ 178.700,00. Data de assinatura: 08/06/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXTRATO DE CONTRATO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso SR-PR-0075/2017. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-476/PR, com ocupações transversais no km 148+984 e entre o km 148+985 e km 150+235 m. PRAZO: 05 (cinco) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO N°: 50609.003165/2016- 38. DATA DA ASSINATURA: 02/06/17. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Residencial Urbano, Processo 35000.000438/2016- 48, realizada no Diário Oficial da União nº 94 do dia 12/05/2017, página 94, seção 03; onde se lê, "na matrícula nº R.11-52.835", leia-se, "na matrícula nº R.11-33.740". COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2017 - UASG 512006 N o- Processo: 35000000604201614. PREGÃO SRP N o- 16/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07266260000152. Contratado : MANOEL CASSIO DE SOUZA GUEDES - ME.Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 27/03/2017 a 27/03/2018. Valor Total: R$560,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800254. Data de Assinatura: 27/03/2017. (SICON - 08/06/2017) 512006-57202-2017NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1/2017 O INSS/SRNE, em obediência as Leis 8.666/93 e 10.520/02, torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2017.Foram declardas vencedoras as empresas:00.212.655/0001- 23-Perfil-Gráfica e Editora Ltda-ME,itens 27-R$12,00,28-R$39,00 e 29-R$7,00;00.455.659/0001-32-Stiloplast Indústria e Comércio Ltda- EPP,item 22-R$10,50;03.988.378/0001-33-DF Distribuidora de Papéis Ltda,itens 19-R$14,00 e 74-R$0,53;05.214.053/0001-29-Parco Papelaria Ltda,itens 17-R$2,39 e 25-R$17,05;07.065.674/0001-13-Salenas Materiais para Escritório EIRELI-EPP,itens 6-R$1,03,8-R$0,95,9- R$8,68,73-R$6,40 e 75-R$19,90;08.820.802/0001-50-Reprograf Comercial Ltda-EPP,itens 57-R$749,00 e 58-R$559,00;09.617.964/0001- 58-Diferencial Comércio Atacadista EIRELI-EPP,itens 7-R$1,14 e 21-R$7,13;11.555.207/0001-49-Mov Suprimentos Ltda-ME,item 1- R$3,19;11.814.730/0001-42-Adriana de Macedo Carapelli-ME,item 48-R$72,70;12.496.814/0001-48-Printe Comércio para Impressão Ltda-EPP,itens 18-R$13,31 e 33-R$299,78;13.597.348/0001-50-Comercial Araújo Distribuição de Produtos e Equipamentos,itens 62-R$1,20 e 71-R$15,79;14.170.340/0001-75-H B-Produtos Escolares Comércio e Serviço Ltda-ME,item 5-R$0,36;18.641.075/0001-17-Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda - EPP - itens - 13- R$ 2,59, 64 - R$ 1,79, 66 - R$ 16,24 e 76 - 9,22; 20.416.307/0001-85 - Alexandre Maia Damasceno dos Santos - ME - itens - 32 - R$ 2.000,00 - 34 - R$296,75,35-R$297,05,36-R$296,75,37-R$296,75 e 38- R$440,00;20.694.969/0001-17-Irmãos Lourenço Comércio Atacadista ltda-ME,item 67-R$0,87;20.930.066/0001-98-R R de Oliveira- ME,itens 41-R$36,29 e 42-R$49,98;21.066.883/0001-02-DM Papéis Ltda-EPP,item 4-R$3,16;22.966.860/0001-17-L R Comércio de Suprimentos Ltda-EPP-itens 24-R$2,27 e 68-R$0,07;24.005.316/0001- 34-Papelaria Papel Cartaz Ltda-EPP,item 60- R$32,90;24.437.252/0001-40-F L Martins de Souza Distribuidora- EPP,item 69-R$0,80;35.416.437/0001-95-Milkma Comércio e Serviços Ltda-ME,itens 39-R$35,00 e 40-R$35,00;38.038.519/0001-31-Vitalix PapéisEIRELI-ME,itens 20 - R$1,30 e 23 - R$1,18; 47.699.350/0001-51 - Menno - Gráfica e Informática Ltda-EPP,item 3-R$1,72;70.066.840/0001-32-Valor Suprimentos-Comércio de Material de Consumo Ltda-itens 15-R$12,90 e 65- R$6,83;77.578.524/0001-99-Alírio Ferreira Barbosa-EPP,item 63- R$2,02;78.126.950/0011-26-Microsens S/A-itens 44-R$388,00,46- R$425,00,47-R$488,00,51-R$500,00,52-R$399,00,53-R$499,00,54- R$510,00,55-R$420,00 e 56-R$357,00 e 20.337.346/0001-97-Israel Villas Gonzaga-ME-item 2-R$13,99.Os autos do processo encontramse as vistas dos interessados no Serviçode Logística da Superintendência Regional NE em Recife-PE. MARCUS ANTONIO NUNES CAVALCANTI Pregoeiro (SIDEC - 08/06/2017) 512006-57202-2017NE800002 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Espécie: Escritura pública definitiva de compra e venda de cessão de imóvel em solução de anterior promessa de compra e venda, lavrada em 24 de agosto de 1979, no 7º Cartório de Notas da Cidade do Recife, no Livro nº E-16, fl. 157, devidamente registrada no 4º Cartário de Registro Geral de Imóveis do Recife, em 11 de abril de 1995, no Livro nº 02, matrícula nº 26.020, registros nº 04, tendo como outorgante vendedor IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência Social, como outorgado comprador e cessionário Reginaldo Albuquerque Ferreira, e, como outorgantes cedentes, João de Santana Ferreira e Angelina Albuquerque Ferreira. Objeto: Alienação do imóvel residencial situada na rua Brocotó, 38, na Vila dos Industriários, no bairro de Areias, na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. Valor: NCr$ 2.165,00 (dois mil, cento e sessenta e cinco cruzeiros novos, na época). Data da Aquisição do Imóvel: 9 de março de 1968. Processo nº 35204.000670/2017-71. Nome da Autoridade: EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR, Gerente Executivo Substituto do INSS em Recife no Estado de Pernambuco. Justificativa: A presente publicação atende ao disposto no Capítulo VIII do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2017 - UASG 511180 Número do Contrato: 25/2014. N o- Processo: 35204004919201393. PREGÃO SISPP N o- 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07774050000175. Contratado : TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA -.Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de vigilância ostensiva, por mais 12 meses e remanejamento de 01 Posto de vigilância. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2018. Data de Assinatura: 26/05/2017. (SICON - 08/06/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 4/2017 A Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 04/2017, para contratação de empresa para o fornecimento de água mineral (botijão de 20 litros). Foi declarada vencedora do certame a empresa: ALDEIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.489.833/0001-72, por oferecer o menor preço global para o item - R$ 58.617,00. Os autos do processo encontram-se com vistas aos interessados na Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da GEXCPG. ANDREA REGINA SILVA NASCIMENTO Pregoeira (SIDEC - 08/06/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS E ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2017 - UASG 511682 N o- Processo: 35025000213201794 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, para fornecimento de Papel A4, para a Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana e suas unidades jurisdicionadas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/06/2017 de 08h00 às 11h59 e de 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 3649 - Santa Mônica - FEIRA DE SANTANA - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/511682-05-4-2017. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2017 às 09h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. RUBENS CARVALHO SANTOS FILHO Chefe (SIDEC - 08/06/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA EM IMPERATRIZ AVISO DE PENALIDADE A Gerente Executiva do INSS em Imperatriz/MA, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo nº 35083.000174/2015-58, resolve: Com fulcro nos incisos II e III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, aplicar à Empresa PAPER GUEDES LTDA-EPP, CNPJ 05.360.948/0001-71, sediada na cidade de Brasília - DF, por inexecução total do objeto do Contrato nº 080/2016, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2015, cujo objeto é aquisição de aparelhos telefônicos para o INSS - as penalidades de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a União, bem como DESCREDENCIAMEN- TO do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos e MULTA, no valor total de R$ 93,98 (noventa e três reais e noventa e oito centavos), conforme a Cláusula Décima Quinta do Contrato 080/2016. DENIZIA FARIA RAMOS