NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
866.488/2009;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.762/2012 - Processo Original
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.762/2012 - Processo Original 866.157/2008
300.763/2012 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.762/2012 - Processo Original 866.157/2008
300.763/2012 - Processo Original 866.157/2008
300.764/2012 - Processo Original
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.129/2012 - Processo Original
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.129/2012 - Processo Original 868.133/2000
301.130/2012 - Processo Original
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
866.488/2009; 866.016/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1344)
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.762/2012 - Processo Original 866.157/2008
300.763/2012 - Processo Original 866.157/2008
300.764/2012 - Processo Original 866.157/2008
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 21/2012
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.129/2012 - Processo Original 868.133/2000
301.130/2012 - Processo Original 868.133/2000
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE PENALIDADE
O Departamento Nacional de Produção Mineral, com base na
Nota nº 322/12/JJV/DNPM (fls. 55 dos autos) e aprovação constante
no Despacho do Diretor-Geral do DNPM (fls. 62 dos autos), resolve
aplicar à empresa KRT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRO-
DUTOS LTDA ME. - CNPJ nº 12.849.578/0001-04, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º,
Lei nº 10.520/02, por 01 (um) ano, a partir de 05/11/12. A penalidade
está sendo aplicada por descumprimento do prazo constante do subitem 12.4 do Edital - Pregão Eletrônico nº 03/11/Superintendência
do DNPM/SE. Processo: 48418.978298/2011.
CARLOS ALBERTO DIAS
Superintendente
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS
EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N
A PETROBRAS - FÁBRICA DE FERTILIZANTES NI-
TROGENADOS DE SERGIPE (FAFEN-SE), estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 07/01/2013
às 14h00min, horário de Brasília, realizará licitação na modalidade
Leilão Eletrônico e do tipo melhor preço, via PETRONECT no site
www.petronect.com.br, para os seguintes Lotes: (Lote 01) Sucata Ferrosa Metálica c/ 350 toneladas e avaliação mínima de R$ 48.772,50;
(Lote 02) Produtos Químicos Exaustos c/ aprox. 84,536 toneladas e
avaliação mínima de R$ 18.743,02, ambos de propriedade da empresa
e no estado em que se encontram. Visitação pública: de 18/12/2012 a
28/12/2012, horário: 08-11 h e 13-16 h, de seg. a sexta, exceto
feriado, no seguinte local: Petrobras - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe - Rod. SE 211 km 1 S/N Pedra Branca -
Laranjeiras/SE. Condições para participação e obtenção do Edital
completo
deverão ser
acessados através
do site:
www.petrobras.com.br >Centro de Negócios> Leilões de Materiais ou
http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios. Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formalizados para o correio
eletrônico adailtonvitor@petrobras.com.br.
Laranjeiras-SE, 11 de dezembro de 2012.
ADAILTON VITOR DE ALMEIDA
Coordenador da Comissão de Alienação
Substituto
SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no
CNPJ/MF sob nº 37.115.383/0001-53, doravante denominada MME e
a PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.762.0001/93, denominada DO-
OBJETO: Doação dos bens móveis adquiridos com recursos do Convênio nº 701097/2008-MME de propriedade do MME, em favor do
DONATÁRIO, visando assegurar a continuidade do Programa.
VALOR: R$ 44.710,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e dez
reais).
DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Instrução Normativa
STN/MF nº 01/97.
PROCESSO: 48000.002553/2008-99
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011, do Convênio Nº
37/2005, publicado no DOU de 30/12/2011, Seção 3, pág. 234, onde
se lê: Vigência: 27/12/2005 a 26/12/2013, leia-se : Vigência:
27/12/2005 a 26/12/2012
(SICONV - 17/12/2012)
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N
o- 00002/2012 ao Convênio N
o-
749668/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : ASSOCIACAO MAO NO ARADO DE SER-
GIPE - AMASE, CNPJ n
o- 05.265.011/0001-17. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 198.007,00, Valor de Contrapartida: R$
10.560,00, Vigência: 30/12/2010 a 26/01/2013. Data de Assinatura:
13/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINIS-
TRO DE ESTADO.
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N
o- 00002/2012 ao Convênio N
o-
749727/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : REDE ACREANA DE MULHERES E HO-
MENS, CNPJ n
o- 63.603.658/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: R$ 210.361,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.200,00, Vigência: 30/12/2010 a 01/02/2013. Data de Assinatura: 11/12/2012.
Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
- MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ES-
TA D O .
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N
o- 00003/2012 ao Convênio N
o-
749932/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMI-
GOS
DO
CENTRO
SAO
JOAO
DE
DEUS,
CNPJ
n
o-
03.228.114/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
205.503,60, Valor
de Contrapartida: R$
7.800,00, Vigência:
30/12/2010 a 23/06/2013. Data de Assinatura: 11/12/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA /
GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO.
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N
o- 00002/2012 ao Convênio N
o-
750081/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA
CANTO DA ILHA, CNPJ n
o- 05.895.785/0001-21. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 195.117,00, Valor de Contrapartida: R$
15.620,00, Vigência: 30/12/2010 a 28/03/2013. Data de Assinatura:
13/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINIS-
TRO DE ESTADO.
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N
o- 00003/2012 ao Convênio N
o-
750082/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : ASSOCIACAO ESTADUAL DE COOPERA-
CAO AGRICOLA DE SAO PAULO, CNPJ n
o- 03.807.990/0001-62.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 536.430,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.752,00, Vigência: 30/12/2010 a 27/06/2013. Data de
Assinatura: 13/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER
VARGAS- MINISTRO DE ESTADO.
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N
o- 00002/2012 ao Convênio N
o-
750103/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : CENTRO DE EDUCACAO ESTUDOS E PES-
QUISAS, CNPJ n
o- 02.809.261/0001-82. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 119.264,50, Valor de Contrapartida: R$ 11.720,00,
Vigência: 30/12/2010 a 29/05/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012.
Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
- MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ES-
TA D O .
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N
o- 00002/2012 ao Convênio N
o-
750204/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : CRISSIUMAL PREFEITURA, CNPJ n
o-
87.613.147/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
133.221,50, Valor
de Contrapartida: R$
3.248,00, Vigência:
30/12/2010 a 24/01/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA /
KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA- DIRETORA DE PO-
LÍTICAS PARA MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS.
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N
o- 00002/2012 ao Convênio N
o-
750277/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão:
00001. Convenente : SINDICATO DOS TRABALHADORES RU-
RAIS
DE
CONSTANTINA,
CNPJ
n
o-
89.031.645/0001-03.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 190.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.920,00, Vigência: 30/12/2010 a 11/02/2013. Data de
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que
entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA; b) Objetivo: prorrogar por mais 48
(quarenta e oito) meses, contados a partir de 16 de dezembro de 2012
o Termo de Cooperação celebrado entre o MDA, MTE e o INCRA,
assinado em 16 de dezembro de 2008, publicado no DOU n
o- 246 de
18 de dezembro de 2008, Seção 3, pg. 187; c) Data da assinatura do
Termo Aditivo:14/12/2012; d) Vigência: prorrogado por mais 48
(quarenta e oito) meses, contados a partir de 16 de dezembro d 2012;
e) Signatários: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário, Carlos Daut Brizola, Ministro de Estado
do Trabalho e Emprego e Carlos Mário Guedes de Guedes, Presidente
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
EXTRATO DO 2
o- TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
OFICIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N
o-
749667/2010.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-
97; e o Centro de Estudos do Trabalho e Assessoria ao Trabalhador -
CETRA, CNPJ: 06.929.574/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o
prazo de vigência do Convênio original até o dia 20/02/2013, por
atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 11/12/2012.
Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento
Agrário,
CPF:
279.057.990-34.
Processo
n
o-
.55000.002649/2010-37.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: Edital — fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 18/12/2012, p. 153