EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 30/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 098/PR/12 - Contratada: Vieira Mota Engenharia Ltda. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para execução de reforma e ampliação das instalações do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN-RE, localizada na Superintendência Regional de Recife da CPRM, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra, sendo a área de construção total de 80,64m² e a área coberta total de 101,94m² - Prazo: 120 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 92.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: João Manoel de Freitas Mota, Diretor. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/PR/10 - Contratada: Rima Segurança Ltda. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 2.3.2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Israel Ribeiro de Oliveira, Sócio Administrador. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/PR/10 - Contratada: Lasa Prospecções S/A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 180 dias, a partir de 4.3.2013, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente. - Contratada: Albary de Castro Telles, Diretor Presidente e John Louis Lickfeld, Gerente Financeiro e Procurador. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 093/PR/09 - Contratada: Expansão Imóveis Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/01/2013, passando o valor mensal da locação de R$ 1.757,00 para R$ 1.894. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Agamenon Dantas de Lima, Diretor Geral. Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/PR/09 - Contratada: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do Contrato, passando o preço mensal dos serviços de R$ 77.727,62 para R$ 86.039,58 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Geraldo de Melo Barbosa, AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-GO/13 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Seguro Total para 11 (onze) veículos pertencentes à frota desta Empresa, Superintendência Regional de Goiânia, com assistência 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Processo n.º 650.103/SU- REG-GO/2013 - Data de Abertura das Propostas: 13/5/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/5/2013 às 9h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SUREG-MA/2013 Pregão Eletrônico n.º 016/SUREG-MA/2013 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de nobreaks de 10kva e 15kva, incluindo baterias e frete, a fim de atender às necessidades do Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 10/05/2013 às 14 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/SUREG-MA/2013 Objeto: Contratação, por lote único e menor preço, de empresa especializada na execução de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, em todas as áreas internas e externas dos prédios da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Manaus - SUREG MA, localizada na Av. André Araújo, 2160 - Aleixo, Manaus/AM, CEP 69.060-001, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 13/05/2013 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/SUREG-MA/2013 Objeto: Prestação de Serviço de Impressão e Reprografia Corporativa para locação de 01 (um) equipamento novo, de primeiro uso, de tecnologia atualizada, de propriedade da locadora, a serem operadas por empregados da CPRM, que reproduza cópias em preto e branco nos formatos A4 a ofício, com franquia mínima mensal de 5.000 (cinco mil) cópias, incluindo treinamento de utilização do equipamento, assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva, suprimentos (tonner, cilindro e demais peças ou componentes de reposição e manutenção), com fornecimento de papel, a ser instalado na Superintendência Regional de Manaus, localizada na Av. André Araújo, 2160 - Aleixo, Manaus/AM, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I, deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 13/05/2013 às 14 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/SUREG-MA/2013 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de Aeronaves (Taxi Aéreo) para dois passageiros e carga de até 500 kg, visando o deslocamento de pesquisadores e técnicos para os Municípios do interior do Estado do Amazonas, de forma a atender às atividades no Termo de Cooperação Técnica ANA/CPRM, conforme especificações e detalhamentos constantes, do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital para atender ao projeto Operação de Rede Hidrometerológica da ANA, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 14/05/2013 às 14 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoese.com.br EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 8/2013 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de TAPIRA, CNPJ/MF nº. 18.140.806/0001-40, assinado em: 15/04/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor-Geral do DNPM e LAVATER PONTES JUNIOR, Prefeito Municipal de Tapira/MG, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400- 000518/2013-90; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 11 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.278/2009; 880.353/2009; 880.075/2010; 880.181/2010 880.350/2010; 880.044/2011; 880.045/2011; 880.046/2011 880.049/2011; 880.087/2011; 880.332/2011; 880.409/2011 880.485/2011; 880.516/2011; 880.016/2012; 880.074/2012 880.150/2012 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.374/2013 - Processo Original 800.924/2008 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 56/2013 Exclusão Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 300.203/2013 - EDITAL N° 51/2013 - Publicado DOU de 25/04/2013 JOSE DA SILVA LUZ Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE.003/2013 1) Licitação: CO.EPE.003/2013. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para realizar os serviços, levantamentos e estudos de meio ambiente relacionados ao processo de licenciamento ambiental da UHE Castanheira, localizada no Rio Arinos, no estado de Mato Grosso. 3) Edital disponível no site www.epe.gov.br ou na Av. Rio Branco, nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 11h e das 14h às 16h. 4) Abertura das Propostas: 05/06/2013 às 14:00 horas. 5) Informações pelo telefone (21) 3512- 3160. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 750290/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : COOPERATIVA AGRICOLA BUTIA LTDA, CNPJ nº 05.120.965/0001-31. Prorrogar a vigência do convênio original, alterar e integrar novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 146.566,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.630,00, Vigência: 30/12/2010 a 01/05/2014. Data de Assinatura: 26/04/2013. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº 279.057.990-34, Convenente : LUIS BLASIO WAMMES, CPF nº 309.666.470-68. (SICONV(PORTAL) - 29/04/2013) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95005/2013 UASG 373083 Número do Contrato: 95000/2009. Nº Processo: 54000001510200970. PREGÃO SISPP Nº 37/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01798730000142. Contratado : INVAPE INSTITUTO VARGAS DE - PESQUISAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação decorrente de reajuste de salario e do vale alimentação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$471.023,13. Fonte: 176370002 - 2013NE800042. Data de Assinatura: 26/04/2013. (SICON - 29/04/2013) 373083-37201-2013NE800032 Ministério do Desenvolvimento Agrário .